Boletim Apamagis – 14/9/2021

O Boletim Apamagis é enviado via WhatsApp e foi estruturado de modo a manter os associados sempre informados sobre as notícias e fatos mais relevantes do universo associativo e jurídico, de São Paulo e do Brasil.

 

Apamagis

Deputado Alex Manente é convidado de estreia da série de entrevistas da Apamagis que promoverá diálogos constantes com o parlamento

A constante interlocução promovida pela Apamagis com o Legislativo agora pode ser acompanhada em vídeo no canal da Associação no YouTube. A série de entrevistas “Conversa com o Parlamento” tem como objetivo reunir parlamentares, acadêmicos e especialistas da magistratura para debater proposições em tramitação no Congresso Nacional e temas de interesse público.

Juiz Heitor Moreira convida associados a responderem pesquisa acadêmica

O juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo e associado da Apamagis Heitor Moreira está realizando uma pesquisa com o objetivo de coletar dados sobre a viabilidade de realização de audiência por videoconferência para coleta do depoimento especial de crianças e adolescentes. Este levantamento servirá como base para a dissertação dele, que será apresentada no Programa de Mestrado em “Direito e Estado na Era Digital”, do Centro Universitário Eurípedes de Marília (UNIVEM), sob o título: “A (in)compatibilidade da tomada do depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de atos de violência por videoconferência”.

 

AMB

Frentas avalia atuação sobre proposituras em tramitação no Congresso Nacional

A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) se reuniu nesta segunda-feira (13) para tratar da atuação do grupo junto ao Poder Legislativo sobre as pautas de interesse das carreiras que tramitam no Congresso Nacional. Além disso, o grupo definiu temas que ainda exigem diálogo mais intenso com o parlamento.

 

TJSP

Cadip divulga nova coletânea de pesquisas

O Centro de Apoio ao Direito Público da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (Cadip) disponibilizou nova Coletânea de pesquisas, referente ao segundo quadrimestre deste ano. A publicação apresenta uma compilação de pesquisas solicitadas ao Cadip, que inclui temas como moratória de tributos municipais em virtude da pandemia de Covid-19; isenção de pagamento do IPVA para pessoas portadoras de deficiências (alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 17.293/2020); recebimento das verbas de gratificação por acúmulo de titularidade (GAT); progressão funcional de servidores municipais de São Bernardo do Campo (Lei Municipal 2.240/1976); e inclusão do adicional de insalubridade na base de cálculo do quinquênio e da sexta-parte para policiais civis, entre outros.

Produção da Corte paulista: 47,1 milhões de atos processuais desde o início da pandemia

O Tribunal de Justiça de São Paulo alcançou neste domingo (12/9) a marca de 47.118.937 atos processuais produzidos durante a pandemia – entre sentenças, acórdãos, despachos e decisões. Desde 16 de março de 2020, magistrados e servidores vêm mantendo a prestação jurisdicional via webconnection. Até domingo, foram registradas 11,2 milhões de conexões e contabilizados 45.201 usuários distintos.

STF

STF aprimora ações de comunicação e busca interagir com novos públicos

Diferentes ações de comunicação foram implementadas no primeiro ano de gestão do ministro Luiz Fux na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) visando propagar as informações sobre a Corte em diferentes meios e alcançar novos públicos. As iniciativas abrangem a criação da política de comunicação do Tribunal, o lançamento do podcast “Supremo na semana”, a abertura de contas oficiais nas redes sociais TikTok, Instagram e Facebook, bem como o desenvolvimento da série “#VerdadesdoSTF”, para combater a desinformação envolvendo decisões da Corte e declarações de ministros.

 

STJ

Presidente do STJ e do CJF participa do XV Fórum Jurídico Internacional sobre combate ao ecocídio socioambiental

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou na manhã desta segunda-feira (13/9) do XV Fórum Jurídico Internacional, promovido pela Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf). O evento, transmitido ao vivo no canal da Esmaf no YouTube, reuniu especialistas nacionais e internacionais que abordaram o tema “Combate ao ecocídio socioambiental, transfronteiriço e intergeracional”.

 

CNJ

Capacitação e qualidade de vida: tribunais investem em gestão de pessoas

A Covid-19 deixou em luto as famílias de, pelo menos, 580 mil brasileiros e brasileiras que morreram de complicações da doença. Entre essas pessoas, estão servidores, servidoras e profissionais que colaboram com a Justiça, que continuaram trabalhando remotamente, apesar do trauma. No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o sofrimento invisível do impacto da pandemia em uma equipe – particularmente abalada pela dor – foi amenizado por um trabalho desenvolvido por profissionais de psicologia e assistência social, que apostaram no suporte coletivo para as dores individuais.

 

TSE

Barroso vai atuar como observador nas eleições da Rússia

A convite da Comissão Central Eleitoral (CCE) da Rússia, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, atuará como observador convidado das eleições parlamentares e regionais da Federação Russa, que acontecerão no período de 17 a 19 de setembro.

 

Alesp

Audiência pública da Alesp debate a garantia dos direitos dos servidores públicos estaduais

Audiência pública da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo debateu, nesta segunda-feira (13/9), em ambiente virtual, a garantia dos direitos dos servidores públicos estaduais, e a retirada da pauta de votação o PLC 26/2021. O evento foi organizado pela deputada Professora Bebel (PT) e reuniu presidentes e representantes de entidades de servidores públicos.