Boletim Apamagis – 28/6/2021

O Boletim Apamagis é enviado via WhatsApp e foi estruturado de modo a manter os associados sempre informados sobre as notícias e fatos mais relevantes do universo associativo e jurídico, de São Paulo e do Brasil.

 

Apamagis

Departamento Feminino e de Ação Social celebra 40 anos com lembranças de fatos marcantes

O Departamento Feminino e de Ação Social da Apamagis completou 40 anos em 2020. Para celebrar, as coordenadoras e a diretora do departamento, Fátima Mazzo, relembram em um vídeo emocionante os fatos marcantes, como a produção de enxovais de bebês para funcionários do TJSP, as famosas festas juninas, as ações sociais, os almoços beneficentes, as viagens, as confraternizações e a memória de pessoas que ajudaram a construir quatro décadas de história.

 

TJSP

Tributo Solidário: homenagens àqueles que se foram e arrecadação para os que necessitam

Para incentivar doações à Campanha da Família Forense – Inverno 2021 e homenagear as pessoas que integravam o Poder Judiciário e perderam suas vidas durante o período da pandemia, bem como a seus familiares, o Tribunal de Justiça de São Paulo promove nesta terça-feira (29), a partir das 17h30, o Tributo Solidário, evento com apresentações musicais de magistrados e servidores. A transmissão será pelo canal do TJSP no YouTube.

Corte paulista atinge marca de 39,6 milhões de atos processuais produzidos desde o início do trabalho remoto

O Tribunal de Justiça de São Paulo atingiu, na última semana, a marca de 39,6 milhões de atos processuais desde o início d pandemia – entre sentenças, acórdãos, despachos e decisões. Iniciado em 16 de março de 2020, o sistema remoto de trabalho passou a vigorar na Corte paulista diante do surgimento da Covid-19. No dia 25 do mesmo mês, a nova dinâmica foi ampliada para todo o TJSP e, assim, magistrados e servidores vêm mantendo a prestação jurisdicional via webconnection. Até domingo (27/6), foram registradas 9,6 milhões de conexões realizadas, por 44.180 magistrados e servidores.

Começa hoje consulta pública sobre Metas Nacionais da Justiça Estadual 2022

Começa nesta segunda-feira (28) a consulta pública sobre as Metas Nacionais da Justiça Estadual 2022. Promovida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo e outras cortes estaduais do país, a pesquisa online, intitulada “Gestão Participativa, Juntos Por Uma Justiça Ainda Melhor”, é um aspecto importante no processo de aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, possibilitando opiniões plurais de vários segmentos da sociedade. Até 18 de julho, seis grupos podem participar da consulta: cidadão/usuário, advogado, defensor público, integrante do Ministério Público, magistrado e servidor.

 

STF

Plenário confirma suspensão de convocação de governadores pela CPI da Pandemia

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, por unanimidade, decisão liminar da ministra Rosa Weber para suspender as convocações dos governadores de estado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, instaurada no Senado Federal. O referendo se deu na sessão virtual finalizada em 25/6, no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 848.

STF derruba lei paulista que regulava atividade de chaveiros e instaladores de sistema de segurança

Em decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional uma lei do Estado de São Paulo que obriga o cadastramento de chaveiros e instaladores de sistemas de segurança que atuam no estado. Na sessão virtual concluída em 18/6, o Plenário julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3924, ajuizada pelo governo paulista.

Ministro Nunes Marques autoriza realização de audiências de custódia por videoconferência durante a pandemia

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu parcialmente liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6841) para autorizar a realização de audiências de custódia por videoconferência, enquanto perdurar a pandemia da Covid-19. Para o ministro, a realização da audiência presencial, no atual contexto, coloca em risco os direitos fundamentais à vida e à integridade física de todos os participantes do ato, inclusive do próprio preso. A decisão será submetida a referendo do Plenário em sessão virtual extraordinária marcada pelo presidente do STF, ministro Luiz Fux, para a 0h da próxima quarta-feira (30/6), com encerramento às 23h59 de quinta-feira (1º/7)

 

CNJ

Manual inédito do CNJ orienta atenção à população LGBTI privada de liberdade
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta segunda-feira (28/6), data que marca o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, material com abordagem inédita para orientar magistrados e magistradas em todo o país na aplicação de diretrizes para assegurar direitos fundamentais dessa população no contexto dos sistemas de Justiça criminal e juvenil.

Conselheiros e conselheiras se reúnem para última Sessão Ordinária do semestre

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta terça-feira (29/6), às 14h, a 334ª Sessão Ordinária do Plenário – a última do primeiro semestre. A sessão segue sendo realizada por meio de videoconferência, com transmissão pelo canal do CNJ no YouTube, como medida de prevenção ao novo coronavírus (Covid-19).