Boletim Apamagis – 23/9/2021

O Boletim Apamagis é enviado via WhatsApp e foi estruturado de modo a manter os associados sempre informados sobre as notícias e fatos mais relevantes do universo associativo e jurídico, de São Paulo e do Brasil.

 

Apamagis

Jornal SBT Brasil destaca dados da pesquisa JUSBarômetro

Uma reportagem exibida no jornal SBT Brasil nesta terça-feira (21/9) contou o caso de uma jovem de apenas 18 anos assassinada em São Paulo, cujo namorado é o principal suspeito. Talita Fernandes foi encontrada morta com marcas de asfixia dentro do apartamento. Amigas da jovem contaram que ela vinha reclamando da violência e de ameaças do namorado de 29 anos, mas ela infelizmente não procurou ajuda.

Pesquisa da Apamagis sobre violência contra a mulher pauta Jornal da Band

O Jornal da Band da última terça-feira (21/9) exibiu uma reportagem especial sobre casos de violência contra mulheres e deu destaque para a pesquisa encomendada pela Apamagis e realizada pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe).

Jovem Pan noticia pesquisa JUSBarômetro e adesão da Alesp e da CMEC/Facesp à campanha Sinal Vermelho

Foi ao ar nesta quarta-feira (22/9) em todas as plataformas da Jovem Pan (rádio, youtube e site) uma reportagem sobre a cerimônia de apresentação da pesquisa JUSBarômetro sobre a violência contra a mulher, da Apamagis, e de assinatura do termo de adesão da Assembleia Legislativa (Alesp) e do Conselho da Mulher Empreendedora e da Cultura (CMEC) da Facesp (Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo) à campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica. O evento foi realizado nesta terça-feira (21/9), na Alesp.

 

TJSP

Boas práticas: Varas realizam intimações e citações por meio eletrônico

O uso de recursos tecnológicos para superar o isolamento social imposto pela pandemia de Covid-19 e para manter a prestação jurisdicional de qualidade tem sido uma das principais marcas do Tribunal de Justiça de São Paulo. Uma das medidas adotadas neste sentido na Corte paulista foi a realização de intimações e citações por meio eletrônico. A prática foi consagrada recentemente pela Lei nº 14.195, de 26 de agosto, estabelecendo que a citação seja feita preferencialmente por meio eletrônico.

Corregedor-geral da Justiça profere palestra na Academia de Polícia “Dr. Coriolano Nogueira Cobra”

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Ricardo Mair Anafe, palestrou, hoje (23), na Academia de Polícia “Dr. Coriolano Nogueira Cobra” (Acadepol). Aos alunos, delegados de polícia de primeira classe e oficiais da Polícia Militar de São Paulo, Paraná, Piauí e Ceará, ele discorreu sobre “A Corregedoria Geral da Justiça – Desafios Atuais”.

STF

Ministro Alexandre de Moraes suspende reintegração de posse em São Paulo (SP) que afetaria 800 famílias

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a suspensão da reintegração de posse de um terreno na Cidade Líder, em São Paulo (SP), marcada para a próxima segunda-feira (27/9), que afetaria 800 famílias socioeconomicamente vulneráveis. O ministro constatou que a ausência de local adequado para assentar as famílias está em desacordo com parâmetros estabelecidos pelo Supremo para medidas de desocupação de áreas durante a pandemia da covid-19.

 

STJ

Senado aprova criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, sem aumento de despesas

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (22) a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), com sede em Belo Horizonte, para atender Minas Gerais. O Projeto de Lei 5.919/2019 é de iniciativa do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e cria o novo tribunal sem aumentar as despesas com o Judiciário federal.

 

CNJ

CNJ e Depen publicam nota conjunta para orientar remição de penas

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) lançaram, nessa quarta-feira (22/9), nota técnica para apoiar a magistratura e gestões dos sistemas prisional a operacionalizarem a remição de penas via práticas sociais e educativas, conforme estabelecido na Resolução CNJ n. 391/2021. O documento destaca que a universalização de acesso à leitura, à cultura e aos esportes ao público privado de liberdade é fundamental para o sucesso da política pública.