Boletim Apamagis 26/8/21

O Boletim Apamagis é enviado via WhatsApp e foi estruturado de modo a manter os associados sempre informados sobre as notícias e fatos mais relevantes do universo associativo e jurídico, de São Paulo e do Brasil.

 

Apamagis

Delegada diz que relação com a imprensa é via de mão dupla: “Eles precisam de nós, e nós precisamos deles”

A live da série “Casos Midiáticos: Justiça X Imprensa”, realizada nesta quarta-feira (25/8) à noite, teve como convidada a delegada de Polícia Civil do Paraná Fernanda Moretzsohn. Com especialização em Direito Público e Direito LGBTQIA+, a delegada títular do município de Toledo é também professora universitária e palestrante sobre violência de gênero.

 

AMB

AMB sensibiliza parlamentares para aprovação da PEC das “Eleições Diretas”

Foi retomada, nesta quarta-feira (25), a força-tarefa na Câmara dos Deputados para sensibilizar os parlamentares sobre a importância da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 187/2012 para o Poder Judiciário e para a prestação jurisdicional. A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e as associações estaduais se reuniram com cerca de 20 deputados federais, principalmente líderes de partidos na Câmara dos Deputados. Mais uma vez, a resposta dos parlamentares foi positiva, sem que tenha havido objeções sobre a PEC.

 

TJSP

Digitalização de autos físicos avança no TJSP

O processo digital é uma realidade há anos. O Tribunal de Justiça de São Paulo não recebe ações em papel desde dezembro de 2015. Em novembro de 2018 também os novos inquéritos passaram a ser digitais. Projetos grandiosos viabilizaram a informatização, conferindo mais agilidade, sustentabilidade e segurança. O modelo se mostrou essencial no período de trabalho remoto, imposto pela pandemia da Covid-19. Para agilizar ainda mais a prestação jurisdicional, o TJSP inicia mais um grande projeto, que digitalizará os processos físicos em andamento, dando mais um passo para o cumprimento da meta 10.3 do Planejamento Estratégico: digitalizar 100% dos processos judiciais em tramitação e sobrestados até 31/12/26.

Desembargador Luiz Otávio de Oliveira Rocha se despede da Magistratura

O desembargador Luiz Otávio de Oliveira Rocha participou, hoje (25), de sua última sessão de julgamento no Tribunal de Justiça de São Paulo. Após seis anos atuando na Magistratura paulista, ele se despediu, emocionado, da 7ª Câmara de Direito Criminal do TJSP e de seus pares.

Entrega das bolsas de estudo “Des. Antonio Carlos Malheiros” será na segunda-feira (30)

O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio da Vara da Infância e Juventude de Osasco, e intuições parceiras realizarão, na próxima segunda-feira (30), às 17 horas, cerimônia virtual de entrega das bolsas de estudo “Desembargador Antonio Carlos Malheiros” para jovens em situação de vulnerabilidade social. São 77 bolsas de estudo para que adolescentes carentes e de instituições e abrigos na região de Osasco possam seguir seus estudos em nível superior. A iniciativa, lançada no mês passado, é uma parceria entre a Corte paulista, Secretaria de Justiça e Cidadania de São Paulo, Ministério Público de São Paulo, Universidade Metropolitana de Santos, Coordenadoria da Infância e Juventude do TJSP, Fundação Casa e Sistema Brasileiro de Televisão (SBT). O evento terá transmissão ao vivo na página oficial do Tribunal no Youtube.

 

STF

É falsa a informação de que o ministro Nunes Marques foi relator de pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes

Não é verdadeira a informação que circula nas redes sociais de que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques tenha sido relator do pedido de impeachment protocolado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, contra o ministro Alexandre de Moraes.

 

STJ

Pleno vai escolher na segunda (30) novos membros do CNJ e do CNMP

​​O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará sessão na próxima segunda-feira (30), às 17h, para a escolha dos magistrados que comporão o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A sessão acontecerá presencialmente e por videoconferência.

 

CNJ

Mortes por Covid-19 desaceleram em unidades prisionais em todo o país

O número de óbitos provocados pela Covid-19 vem diminuindo em estabelecimentos no sistema prisional brasileiro, segundo dados repassados por autoridades locais ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Entre abril e junho deste ano o crescimento médio do número de mortes foi de 54,6%, mas desde então vem desacelerando: entre junho e agosto o crescimento foi de 12,7%. Na última quinzena, dois óbitos foram registrados, chegando a um total de 563 mortes em unidades prisionais desde o início da pandemia.