Boletim Apamagis 08/9/2021

O Boletim Apamagis é enviado via WhatsApp e foi estruturado de modo a manter os associados sempre informados sobre as notícias e fatos mais relevantes do universo associativo e jurídico, de São Paulo e do Brasil.

 

 

Apamagis

Nosso conselheiro Cláudio Levada morre aos 63 anos

É com profundo pesar que a Apamagis recebe a notícia do falecimento de um de seus mais notórios associados, o desembargador Cláudio Antonio Soares Levada. Integrante do Órgão Especial do TJSP, da 34ª Câmara de Direito Privado e do nosso Conselho, era natural de Jundiaí (SP) e ingressou na Magistratura em 1983, pelo concurso 148, e se associou no mesmo ano à Apamagis.

Conexões Musicais de setembro discute Mozart e o rococó, arte marcada por alegria e leveza

O rococó, que surgiu logo após o barroco, trazendo mais leveza e mais alegria às artes, é tema do próximo encontro da série Conexões Musicais, que também irá falar sobre o compositor Wolfgang Amadeus Mozart (1756-1791) expoente do classicismo.

 

AMB

Nota da AMB sobre os atos antidemocráticos de 07 de setembro

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), maior entidade representativa da magistratura no país, em apoio às manifestações dos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, afirma que o Estado de Direito brasileiro não comporta atos ou discursos autoritários como os do dia 7 de setembro. Os ataques e intimidações pessoais impingem absurdo constrangimento às autoridades e às suas famílias, cerceiam a liberdade de locomoção de todos e atentam contra a independência de julgar.

AMB Lab promove 3ª fase do I Ciclo de Ideação & Prototipação

O Laboratório de Inovação e Inteligência da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB Lab) abriu o prazo de inscrições para mais uma etapa do I Ciclo de Ideação & Prototipação. A próxima temática é Mediação e Conciliação e os interessados têm até o dia 30 de setembro para realizar a inscrição.

 

TJSP

Cadicrim lança nova edição do Repertório de jurisprudência

O Centro de Apoio da Seção de Direito Criminal (Cadicrim) do Tribunal de Justiça de São Paulo disponibilizou a edição referente ao mês de julho do Repertório de jurisprudência. A publicação apresenta julgados selecionados pelos magistrados nas seções de julgamento da Seção de Direito Criminal e abrange temas como organização criminosa, tráfico, receptação, porte ilegal de arma de fogo e corrupção de menores, associação para o tráfico e organização criminosa, homicídio qualificado, extorsão mediante sequestro, contravenção de vias de fato e frustração do caráter competitivo de licitação, entre outros.

Balcão Virtual: ampliação do projeto-piloto de atendimento on-line em unidades judiciais

O projeto-piloto Balcão Virtual – comunicação em tempo real por videoconferência com as unidades judiciais – será ampliado a partir desta quarta-feira (8) no Tribunal de Justiça de São Paulo. Além das sete unidades de primeiro e segundo graus que já participavam, mais 16 serão incluídas (veja a lista completa abaixo). Outra mudança é a utilização de nova ferramenta, em fase de testes, para melhor gerenciamento das filas de atendimento e produção de estatísticas.

 

STF

STF não aceitará ameaças à sua independência ou intimidações ao exercício de suas funções, adverte Fux

Em pronunciamento nesta quarta-feira (8), na abertura da sessão plenária, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, rebateu discursos do presidente da República, Jair Bolsonaro, realizados em Brasília e São Paulo, no feriado da Independência do Brasil. “Ofender a honra dos ministros e incitar a população a propagar discursos de ódio contra o Supremo são práticas antidemocráticas e ilícitas”, disse o ministro.

STF julga liminar contra tramitação do novo Código Eleitoral em sessão virtual extraordinária

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, convocou sessão virtual extraordinária do Plenário para julgar pedido de medida liminar solicitada no Mandado de Segurança (MS) 38199, impetrado por um grupo de parlamentares contra a tramitação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 112/2021, que institui o chamado novo Código Eleitoral. A pedido do relator, ministro Dias Toffoli, o processo será julgado entre 0h e 23h59 desta quarta-feira (8), e advogados e procuradores poderão apresentar sustentação oral até o início da sessão.

 

CNJ

Grupo de trabalho busca modernizar resolução das Ouvidorias

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dará um passo importante para auxiliar a gestão de ouvidorias dos tribunais brasileiros. A Portaria CNJ n. 205/2021 instituiu grupo de trabalho destinado ao estudo e à elaboração de propostas voltadas à organização e à gestão das ouvidorias do Poder Judiciário e à revisão da Resolução CNJ n. 103/2010.