Boletim Apamagis – 17/9/2021

O Boletim Apamagis é enviado via WhatsApp e foi estruturado de modo a manter os associados sempre informados sobre as notícias e fatos mais relevantes do universo associativo e jurídico, de São Paulo e do Brasil.

 

Apamagis

Assembleia Legislativa de SP e Facesp aderem à campanha Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica

A Apamagis participa, na próxima terça-feira (21/9), às 10h, da cerimônia de assinatura do termo de adesão da Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) e da Facesp (Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo) à campanha Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica. O evento será realizado no Plenário Juscelino Kubitschek, da Alesp, e terá transmissão ao vivo pelo canal do YouTube da Apamagis e da Assembleia Legislativa.

 

AMB

Inscrições abertas para 2ª edição do Prêmio Nacional de Literatura para magistrados

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em parceria com a Academia Paulista de Letras (APL), lança a 2ª edição do Prêmio Nacional de Literatura para magistrados. O concurso contempla os gêneros de poesia, crônica, conto e depoimento. De acordo com o regulamento, podem concorrer obras inéditas de associados à AMB, incluindo aposentados e pensionistas.

AMB participa de audiência sobre PL que restringe acesso à justiça pelos consumidores

Nesta quinta-feira (16), a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) se posicionou contra o projeto de lei 533/19, durante audiência pública na Câmara dos Deputados. O PL modifica o Código de Processo Civil para estabelecer o conceito de “pretensão resistida”, que consiste na demonstração de que o autor da ação procurou resolver o conflito antes de acionar o Poder Judiciário. O texto insere dispositivos na norma.

 

TJSP

Início de audiências de custódia presenciais é prorrogado para o dia 4/10

A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça editaram, ontem (16), o Comunicado Conjunto nº 2.124/21, prorrogando o início da realização das audiências de custódia presenciais para o próximo dia 4 de outubro. A alteração considerou o recebimento de ofícios da Defensoria Pública e da Polícia Militar de São Paulo, relatando dificuldades dos órgãos em se estruturar até a data previamente estabelecida no Provimento CSM nº 2.629/21 – 20 de setembro.

Órgão Especial e 34ª Câmara de Direito Privado homenageiam o desembargador Soares Levada

Aos que ficam, a morte súbita deixa a sensação de não terem aproveitado, de forma plena, a convivência com aquele que se foi. Esse sentimento não se aplica a quem conviveu com o desembargador Cláudio Antonio Soares Levada. Embora tenha partido muito cedo, aos 63 anos, a cada atividade a que se propôs, ele esbanjou estudo, dedicação e intensidade.

 

STJ

Ministro Benedito Gonçalves completa 13 anos de atuação no STJ

Formado em direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), especialista em direito processual civil pela Universidade de Brasília (UnB/CJF) e mestre em direito pela Universidade Estácio de Sá, Benedito Gonçalves iniciou a carreira na magistratura como juiz federal em Santa Maria (RS). Foi desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), cargo que exerceu até a sua nomeação para o STJ.

 

CNJ

Nova versão do BNMP vai integrar cadastros de pessoas foragidas e presas

O Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP) vai integrar sua plataforma com as diversas bases de dados que contém registros de pessoas presas e foragidas da Justiça para dinamizar o serviço que presta à Justiça Criminal, à segurança pública e à administração prisional. A atualização tecnológica foi aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na 92ª sessão do Plenário Virtual, encerrada na última sexta-feira (10/9). A versão 3.0 do BNMP vai facilitar a captura de pessoas procuradas, melhorar a fiscalização das medidas protetivas e do uso de tornozeleiras eletrônicas, além de desburocratizar o processo para quem tem direito a deixar a prisão.

Ferramenta amplia transparência sobre processos em tramitação na Corregedoria

No decorrer de 2021, até o dia 15 de setembro, a Corregedoria Nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu 6.006 processos, o equivalente a 23 processos por dia. Desse total, 4.901 processos foram finalizados, representando 81,6% de todos os feitos registrados. Um total de 948 (15,7%) aguardam decisão e 157 (2,6%) foram suspensos.