Boletim Apamagis – 20/9/2021

O Boletim Apamagis é enviado via WhatsApp e foi estruturado de modo a manter os associados sempre informados sobre as notícias e fatos mais relevantes do universo associativo e jurídico, de São Paulo e do Brasil.

 

Apamagis

Lauro Jardim destaca pontos da segunda pesquisa JusBarômetro encomendada pela Apamagis

A coluna de Lauro Jardim no site do jornal O Globo divulgou pontos inéditos da segunda pesquisa JusBarômetro, encomendada pela Apamagis e realizada pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe), que será lançada nesta terça-feira (21/9). O levantamento, desta vez, abordou a percepção da população do Estado de São Paulo acerca da violência contra a mulher, campanhas de conscientização, canais de denúncia, entre outros aspectos.

Assembleia Legislativa de SP e Facesp assinam, nesta terça-feira, termo de adesão à campanha Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica

A Apamagis participa, na próxima terça-feira (21/9), às 10h, da cerimônia de assinatura do termo de adesão da Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) e da Facesp (Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo) à campanha Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica. O evento será realizado no Plenário Juscelino Kubitschek, da Alesp, e terá transmissão ao vivo pelo canal do YouTube da Apamagis e da Assembleia Legislativa.

 

AMB

AMB impede remoções compulsórias de juízes baianos

 Com uma ação rápida e bem fundamentada, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) alcançou êxito numa decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com sede em Brasília, que impede a possibilidade de remoções compulsórias de juízes substitutos do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, sediado na Bahia.

 

TJSP

Novo aplicativo TJSP Mobile: mais serviços e melhor experiência para o usuário

O Tribunal de Justiça de São Paulo lança hoje (20) seu novo aplicativo para celulares e tablets – o TJSP Mobile.  Desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), ganhou mais funcionalidades, além de um visual moderno e intuitivo. A antiga versão foi descontinuada e é preciso fazer um novo download do aplicativo para aproveitar os serviços disponibilizados. Basta acessar a App Store ou Google Play.

Nota de pesar: falecimento do juiz Luiz Roberto Simões Dias

O Tribunal de Justiça de São Paulo se solidariza com familiares, amigos e colegas do juiz Luiz Roberto Simões Dias, falecido neste domingo (19). A Presidência lamenta a partida do magistrado que atuava na 1ª Vara da Família e das Sucessões do Foro Regional Nossa Senhora do Ó.

 

STF

STF proíbe abate de animais apreendidos em situação de maus-tratos

O Supremo Tribunal Federal (STF) vedou o abate de animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, apreendidos em situação de maus-tratos. A decisão, tomada por unanimidade de votos, foi proferida em sessão virtual encerrada em 17/9, no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 640, ajuizada pelo Partido Republicano da Ordem Nacional (PROS).

 

CNJ

Prêmio Conciliar é Legal: inscrições podem ser feitas até 30 de setembro

Pessoas e instituições podem se inscrever até 30 de setembro na 12ª edição do Prêmio Conciliar é Legal. Neste ano, as categorias na modalidade Boas Práticas são “Instrutores de mediadores e conciliadores”; “Ensino superior”; “Mediação e conciliação extrajudicial”;

Especialização sobre inovação tem inscrições abertas até 27 de setembro

Estão abertas, até a próxima segunda-feira (27/9), as inscrições para o curso de Especialização em Jurisdição Inovadora – para além de 2030. A formação busca ampliar a cultura da inovação nos tribunais estaduais e federais, alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU.

 

Alesp

Líderes definem pauta da semana na Alesp; projeto que altera normas do funcionalismo será discutido nesta terça, 21

Após reunião nesta segunda-feira (20/9), os líderes dos partidos na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo definiram a pauta para as sessões extraordinárias ao longo da semana. O Projeto de Lei Complementar 26/2021, proposto pelo Executivo para alterar normas relacionadas ao funcionalismo público e instituir bonificação por resultado aos servidores, começa a ser discutido em Plenário nesta terça, dia 21, a partir das 19h. Estão previstas duas sessões extraordinárias de discussão.