Ações para valorizar a carreira pautam reuniões de aposentados e da Justiça Estadual da AMB

Dando continuidade ao ciclo de reuniões estatutárias de 2025, encerrado nesta terça-feira (11/2), a AMB abordou a valorização dos magistrados e estratégias para a condução dos temas no Poder Legislativo no encontro da Coordenação dos Aposentados, em Brasília.

No mesmo dia, a Coordenadoria da Justiça Estadual também definiu planos para assegurar a valorização contínua da Magistratura, envolvendo pauta remuneratória, a partir de ações padronizadas relativas ao acúmulo de acervo e à licença compensatória. Estratégias para aprimorar o diálogo institucional com os tribunais também tiveram espaço nas discussões da reunião. No encontro, os magistrados ainda comemoraram as conquistas e avaliaram os desafios enfrentados pelos presidentes de associações em 2024.

Antes da reunião, a Escola Nacional da Magistratura homenageou com a entrega de medalhas de mérito a ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Maria Cristina Peduzzi; a conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ex-presidente da AMB, Renata Gil; e a presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha. A honraria é concedida a magistrados que contribuíram significativamente para o ensino jurídico e o fortalecimento do Poder Judiciário.

Na reunião híbrida da Coordenação dos Aposentados, também foi feito um relato das conquistas de 2024, como a supressão da emenda da PEC 45, que afetava negativamente os magistrados, graças ao movimento associativo. Falou-se, ainda, sobre a PEC 10, da Valorização por Tempo da Magistratura, estendida a aposentados e pensionistas e aprovada pela CCJC do Senado em abril passado.

As PECs 6 e 555, relacionadas à Previdência Social, e as ações para acelerar a tramitação, foram abordadas na reunião. O que se pretende, conforme foi relatado, é anexar a PEC 6, que prevê a redução progressiva até a extinção da contribuição previdenciária, à PEC 555, proposta já discutida nas comissões do Legislativo.

Na segunda-feira (10/2), foram realizadas reuniões do Conselho Executivo e do Conselho de Representantes da AMB, com a participação do presidente Thiago Massad, da Apamagis.

*Com informações da AMB