Adriana Orocu Chavarría, juíza da Costa Rica, comandará FLAM no biênio 2022-2024

A juíza Adriana Orocu Chavarría, da Costa Rica, foi eleita presidente da FLAM (Federação Latino-americana de Magistrados) para o biênio 2022-2024, nesta terça-feira (31/5). A escolha das 17 delegações ocorreu por aclamação, após Elka Reyes, da República Dominicana, retirar sua candidatura, durante o segundo dia de trabalho da 69º Assembleia Anual, realizada na sede social da Apamagis, em São Paulo.

Comandada nos últimos quatro anos pelo desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo Walter Barone, a Federação chega à quarta gestão de uma mulher, fato que foi comemorado pelo também vice-presidente da Apamagis.

“Para mim, pessoalmente, é uma alegria muito grande que seja uma colega eleita para seguir na presidência da FLAM. Fiquei muito feliz quando soube que as duas candidaturas eram de mulheres porque, como todos sabem, eu valorizo muito essa questão de gênero e procurei durante minha gestão dar atenção a esse tema”, afirmou.

Barone, que também é casado com uma desembargadora do TJSP, Marcia Barone, relatou sua experiência pessoal ao ser testemunha das dificuldades impostas às mulheres em razão da desigualdade de gênero ainda presente em diversas sociedades, especialmente a latino-americana.

“Acompanhei as dificuldades que existem nessas questões profissionais e, claro, está melhorando. Mas está melhorando porque estamos trabalhando todos unidos. Sempre tive muito orgulho de que na minha junta diretiva éramos três homens e três mulheres. E agora estou muito mais feliz ao saber que depois de um homem presidente, vem uma mulher na presidência”, comemorou.

Adriana, que participou da última gestão como segunda vice-presidente, agradeceu a confiança e enalteceu o trabalho em equipe.

“Essa confiança tem que se traduzir em trabalho e colaboração, para que esse projeto seja exitoso. Nenhum projeto é exitoso se não tiver a colaboração contínua, permanente e transparente de todas as pessoas que compõem essa equipe de trabalho”, ressaltou.

Em seu discurso, a costa-riquenha também alertou sobre as ofensivas ao Poder Judiciário em toda a região, uma das tônicas da assembleia deste ano.

“Começamos esse trabalho com muita gana, muito entusiasmo e muita preocupação, pois o que está se passando na América Latina é gravíssimo. Já conhecemos vários exemplos, como Guatemala e Equador, onde houve o afastamento do presidente da Corte. Em todos os países estão tentando desestabilizar o Poder Judiciário. Vamos enfrentar essa situação, assim como a temos enfrentado desde o início”.

Composição da diretoria executiva para o biênio 2022-2024

Durante a Assembleia, as delegações também votaram para eleger os ocupantes dos demais cargos da diretoria executiva e a presidente eleita nomeou os secretários geral e administrativo para o próximo biênio:

1º vice-presidente: Marcelo Gallo Tagle (Argentina)

2ª vice-presidente: Doris Nastasha García Rojas (Chile)

1º vogal: Roberto Calderón (El Salvador)

2º vogal: Vinicio Israel Palacios Murillo (Equador)

3º vogal – Ruby Del Carmen Ibarra (Panamá)

Secretária-geral: Yerma Campo (Costa Rica) 

Secretário-administrativo: Alejandro Nobili (Argentina)

Ingresso da Guatemala na FLAM é marcado por emoção

Após postular seu ingresso na FLAM em fevereiro deste ano, a AGJI (Asociación de Jueces y Magistrados por la Integridad), da Guatemala, teve seu ingresso aceito e anunciado durante a 69º Assembleia Anual, ampliando para 18 o número de associações-membros. A novidade foi comemorada sob forte emoção dos presentes, que aplaudiram o juiz Miguel Ángel Gálvez enquanto adentrava o salão de braços dados com a nova presidente, Adriana Orocu.

Durante o anúncio, Barone e Adriana recordaram a dificuldade da associação guatemalteca em constituir-se como uma organização da sociedade civil e, também, da necessidade do acompanhamento da situação política no país por parte das demais delegações da FLAM em razão de graves ataques à independência do Judiciário.

Com pouco mais de 17 milhões de habitantes e a 11ª maior população das Américas, a Guatemala tem ocupado o noticiário não em função de suas paisagens exuberantes, mas em razão de ataques à independência judicial. O caso envolvendo ameaças físicas ao juiz Miguel Angel Gálvez, que atuava em casos de corrupção, e o da juíza Erika Aifán, que renunciou ao cargo e exilou-se nos Estado Unidos, se tornaram emblemáticos. Em ambas as ocasiões, 2016 e 2022, respectivamente, a FLAM emitiu notas denunciando os fatos e exortou as autoridades da Guatemala a garantirem a segurança e a integridade física de juízes, conforme previsto no artigo 35 do Estatuto do Juiz Ibero-americano – que dispõe que o Estado deve garantir a segurança pessoal e familiar dos magistrados em situação de risco – e no artigo 11 dos Princípios Básicos Relativos à Independência da Judicatura – que estabelece que a lei deve garantir a permanência dos juízes nos cargos pelo período instituído, com segurança e independência.

Costa Rica será a sede da 70ª Assembleia da Flam

Ao final dos trabalhos, além da Declaração de São Paulo, documento elaborado durante as assembleias contendo detalhes importantes da situação do Poder Judiciário de cada país membro, também foram debatidas informações sobre a 70ª Assembleia da FLAM, que acontecerá na Costa Rica, entre os meses de abril e maio de 2023.