Boletim 13/5/2021

O Boletim Apamagis é enviado via WhatsApp e foi estruturado de modo a manter os associados sempre informados sobre as notícias e fatos mais relevantes do universo associativo e jurídico, de São Paulo e do Brasil.

 

Apamagis

Apamagis apresenta pesquisa sobre a imagem do Poder Judiciário na visão da sociedade em evento na TV Conjur nesta 2ª feira (17/5)

A Apamagis (Associação Paulista de Magistrados), em parceria, com o site especializado Conjur (Consultor Jurídico), apresenta, nesta segunda-feira (17/5), os dados da 1ª edição da pesquisa JUSBarômetro, sobre a imagem do Poder Judiciário na visão da sociedade paulista. O evento será transmitido a partir das 10h, na TV Conjur, com transmissão simultânea no canal da Apamagis no Youtube. As exposições iniciais, com a motivação da iniciativa, serão da presidente da Apamagis, Vanessa Mateus, e do coordenador do Núcleo de Pesquisas da Associação, Jayme de Oliveira Neto, que também presidiu a entidade paulista e a nacional, a AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros).

Clube de Leitura da Apamagis retoma a literatura russa em junho, com livro de Dostoiévski

Um homem doente, mau e desagradável. É assim que se descreve o personagem-narrador de “Memórias do Subsolo”, livro de Fiódor Dostoiévski (1821-1881) que será tema do próximo Clube de Leitura da Apamagis online, marcado para 1º/6 às 19h, com participação especial da professora russa de literatura Elena Vássina.

Arte e mitologia se encontram em novo curso promovido pelo projeto Magistrais

O projeto Magistrais promove, a partir de 26/4, o curso “Arte e Mitologia – Mulheres e Tragédias”, ministrado pelo professor Felipe Martinez. Serão três encontros online, sempre às quartas-feiras (26/4, 9/6 e 23/6), nos quais serão apresentados e discutidos personagens femininos de destaque nas tragédias gregas e presentes em diversas representações artísticas ao longo da história. Associados já podem fazer a inscrição enviando nome e número de celular para o e-mail eventos@apamagis.org.br.

 

STF

Reforço da segurança no portal do STF é concluído, e todos os serviços estão disponíveis ao público externo

O acesso a todo o site do Supremo Tribunal Federal foi restabelecido nesta quarta-feira (12), após a conclusão do reforço de segurança em todas as páginas. Na última quinta-feira (6), o STF identificou um acesso fora do padrão em seu portal e, para garantir a segurança das informações, o site foi retirado do ar para usuários externos. Os serviços foram sendo restabelecidos gradualmente, e o episódio está sendo apurado pelas autoridades competentes.

Ministro nega pedido de revogação de medidas cautelares impostas ao deputado Daniel Silveira

Em decisão monocrática, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido de revogação das medidas cautelares impostas ao deputado federal Daniel Silveira (PSL/RJ). Segundo o ministro, os fatos criminosos praticados pelo parlamentar são gravíssimos, conforme demonstrado na denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República e recebida pelo Plenário em abril. A decisão foi proferida na Petição (PET) 9456.

 

STJ

Pesquisa Pronta destaca impenhorabilidade de empréstimo consignado e paternidade presumida após recusa de DNA

​A página da Pesquisa Pronta disponibilizou seis novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência da corte, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a possível impenhorabilidade de valores decorrentes de empréstimo consignado, dependendo da comprovação de que esses valores são necessários para o próprio sustento, e o reconhecimento de paternidade presumida após recusa de realização de exame de DNA.

STJ prorroga julgamentos por videoconferência até 1º de julho

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou até 1º de julho a realização das sessões de julgamento por videoconferência. A medida foi adotada por meio da Resolução STJ/GP 20/2021, assinada pelo presidente da corte, ministro Humberto Martins.

 

CNJ

Juizado Especial Federal de Lins (SP) começa a operar no Juízo 100% Digital

Desde o começo de maio, o Juizado Especial Federal de Lins (SP), unidade do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) começa a integrar o Juízo 100% Digital. Criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o programa amplia o conceito de tramitação digital de autos e todos os atos processuais são realizados de forma virtual.

Conselheira participa de evento sobre os 18 anos do Depoimento Especial

Criado para humanizar a escuta de crianças e adolescentes no Judiciário, o depoimento especial se tornou um importante instrumento para evitar a revitimização, proporcionando à vítima uma condição mais segura e acolhedora para falar, contribuindo para chegar mais próximo dos fatos reais. E, para celebrar os 18 anos dessa metodologia, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) realiza, nos dias 18 e 19 de maio, das 9h30 às 11h, a VII Semana do Depoimento Especial.

Abertas inscrições para o Prêmio Prioridade Absoluta

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu as inscrições para o Prêmio Prioridade Absoluta, que vai contemplar ações voltados à promoção, valorização e respeito dos direitos das crianças, dos adolescentes e dos jovens. Interessados podem se inscrever entre 13 e 24 de maio clicando aqui. Serão premiadas as práticas relacionadas às medidas protetivas (eixo temático I) e infracionais (eixo temático II).

 

TSE

Urna Eletrônica completa 25 anos nesta quinta-feira

Nesta quinta-feira (13), a urna eletrônica completa 25 anos. Ao abrir a sessão de julgamentos nesta manhã, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), fez um registro da data, destacando que nesse período nunca se comprovou nenhuma fraude.