Boletim Apamagis – 15/02/2022

O Boletim Apamagis é enviado via WhatsApp e foi estruturado de modo a manter os associados sempre informados sobre as notícias e fatos mais relevantes do universo associativo e jurídico, de São Paulo e do Brasil.

Apamagis

Campanha Juntos Somos a Jusprev irá premiar associações

A Jusprev, por meio da campanha Juntos Somos a Jusprev, tem uma novidade aos associados da Apamagis, neste início do ano. Além de auxiliar com o planejamento de aposentadoria e no fortalecimento das associações instituidoras, a campanha prevê premiação às instituições que fizerem as melhores simulações e contabilizarem mais pontos com adesões.

AMB

PEC 162/19: Comissão Especial realiza reunião extraordinária para lei1tura do parecer

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados, que discute a Proposta de Emenda à Constituição 162/2019 realizará, nesta quarta-feira (16), às 9h30, reunião deliberativa extraordinária, virtual, com o objetivo de discutir e votar o parecer da relatora deputada Soraya Santos (PL-RJ).

STF

Ministro Lewandowski veda utilização do canal Disque 100 para queixas sobre vacinação contra covid-19

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu a utilização do canal de denúncias Disque 100, do Ministério da Mulher (MMFDH), da Família e dos Direitos Humanos, fora de suas finalidades institucionais, devendo deixar de estimular, por meio de atos oficiais, o envio de queixas relacionadas a exigência de comprovante de vacinação contra a covid-19.

STJ

Humberto Martins diz que STJ e Justiça Federal estão se adequando para cumprir novo regime de precatórios

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou nesta segunda-feira (14) que a corte superior e os tribunais federais estão em processo de discussão e adequação para cumprir as novas normas previstas nas emendas constitucionais 113 e 114, de 2021, que estabelecem o novo regime de pagamento dos precatórios.

É lícita a exigência de processo seletivo público para ingresso em cooperativa de trabalho médico

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou lícita a previsão, em estatuto social de cooperativa de trabalho médico, de processo seletivo público e impessoal como requisito de admissão de profissionais para os quadros da entidade.

TRE-SP

Eleições 2022: jovens devem se alistar até 4 de maio

Os jovens com idade para votar em 2022 devem requerer a emissão do título de eleitor à Justiça Eleitoral até o dia 4 de maio. O voto é obrigatório para aqueles que têm mais de 18 anos. Para os jovens de 16 e 17 anos, o voto é facultativo. Vale ressaltar que quem completa 16 até 2 de outubro, data do 1º turno, também já pode tirar o título.