Boletim Apamagis 09/02/2022

Apamagis

-Apamagis promove visita guiada à exposição “100 anos da Semana de Arte Moderna de 22”, na Pinacoteca de SP

Em comemoração aos 100 anos da Semana de Arte Moderna, o Departamento Cultural da Apamagis programou para os próximos dias 18, 23 e 25/2, às 10h, uma visita guiada à exposição sobre o evento, na Pinacoteca do Estado de São Paulo, que será acompanhada pelo curador do museu.

AMB

-PEC 555/2006: AMB intensifica articulações junto ao Parlamento em prol dos aposentados

Nesta terça-feira (08), o Grupo de Trabalho da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que acompanha a Proposta de Emenda à Constituição 555/2006, realizou reunião, por videoconferência, para tratar do texto que propõe a extinção da cobrança previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados. A equipe definiu plano estratégico para aprovação da PEC no Congresso Nacional.

 

-AMB convida magistrados a participarem de pesquisa sobre a transformação digital da Justiça

A AMB convida todos os magistrados do país a participar de uma pesquisa da associação em parceria com a Universidade de Brasília (UnB) e com colégio Latino-americano de Estudos Mundiais da FLACSO/Brasil (Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais). O levantamento entitulado de “O Exercício da Jurisdição e a Utilização de Novas Tecnologias de Informação e Comunicação”.

STF

-2ª Turma restabelece absolvição de acusado de homicídio pelo Tribunal do Júri

Na sessão desta terça-feira (8), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, concedeu Habeas Corpus (HC 205201) para restabelecer decisão do Tribunal do Júri de Duartina (SP) que absolveu um homem dos crimes de homicídio qualificado, lesão corporal e resistência. Para o colegiado, a anulação da absolvição pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) contrariou a prova dos autos.

 

-Fachin defere liberdade condicional ao ex-ministro Geddel Vieira Lima

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido de liberdade condicional do ex-ministro e ex-deputado federal Geddel Vieira Lima. Na decisão, proferida na Execução Penal (EP) 31, o relator também homologou a remição de 681 dias da pena, em razão de trabalho e estudo.

STJ

-Ao afastar prescrição de direito, tribunal pode analisar mérito da causa se considerar as provas suficientes

​Com base nas disposições do artigo 1.013, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil de 2015 e na teoria da causa madura, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) que, após afastar parcialmente a prescrição de uma ação indenizatória, julgou o mérito do processo por entender suficientes as provas juntadas até então.

-STJ suspende greve dos peritos médicos do INSS e sugere mediação para solucionar o conflito

​O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques concedeu liminar para suspender a greve dos peritos médicos federais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), marcada para esta terça (8) e quarta-feira (9).

TRE-SP

-Pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida pode votar em seção eleitoral acessível

Eleitores e eleitoras com deficiência ou mobilidade reduzida podem requerer alteração de seu cadastro para votar em uma das 30.719 seções eleitorais acessíveis do Estado de São Paulo. A solicitação deve ser realizada por meio do Atendimento online da Justiça Eleitoral até o dia 4 de maio próximo.