Boletim Apamagis – 10/02/2022

O Boletim Apamagis é enviado via WhatsApp e foi estruturado de modo a manter os associados sempre informados sobre as notícias e fatos mais relevantes do universo associativo e jurídico, de São Paulo e do Brasil.

Apamagis

Departamento Cultural promove palestra sobre os 100 anos da Semana de Arte Moderna

Para comemorar os 100 anos da Semana de Arte Moderna, a Apamagis, por meio do Departamento Cultural, promove uma palestra virtual sobre o tema com o professor e doutor em História pela Unicamp Felipe Martinez. O evento será no próximo dia 22/2, às 19h, e para participar basta se inscrever enviando nome completo e telefone para contato para o e-mail eventos@apamagis.org.br.

AMB

Direito e Fraternidade: CPJ lança e-book com coletânea de artigos de juristas e pesquisadores

O Centro de Pesquisas Judiciais (CPJ) da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) vai lançar, no dia 18 de fevereiro, o e-book “Estudos de Direito e Fraternidade na Fronteira da Paz: diálogos com a pandemia do COVID-19”. O evento será realizado pela plataforma Zoom e transmitido no canal da AMB no Youtube.

Propostas de enunciados à “IX Jornada de Direito Civil – Comemoração dos 20 anos da Lei 10.406/2002 devem ser enviadas até 07.03

O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) receberá até o próximo dia 7 as proposições de enunciados a serem analisados durante a IX Jornada de Direito Civil – Comemoração dos 20 anos da Lei n. 10.406/2002 e da instituição da Jornada de Direito Civil”. Os interessados devem encaminhar o material por meio de formulário eletrônico disponível no portal do CJF.

TJSP
Fevereiro Laranja: mês de conscientização sobre a leucemia

Durante todo este mês, ações dedicadas ao diagnóstico precoce da leucemia e à conscientização sobre a doação de medula óssea são realizadas em todo o país: é a campanha Fevereiro Laranja. Em São Paulo, a iniciativa foi instituída pela Lei estadual nº 17.207/19 e o Tribunal de Justiça aderiu a essa corrente. O intuito é alertar a população sobre a importância dos cuidados com a saúde e da realização constante de exames.

TJ-SP promove um desembargador e quatro juízes substitutos em segundo grau

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (9/2) a promoção, por antiguidade, do juiz Hélio Nogueira ao cargo de desembargador da Corte.

STF
Evento online discute papel do amicus curiae na formação dos precedentes qualificados no STF

A primeira edição do programa SAE Talks de 2022 será realizada nesta sexta-feira (11), às 17h, e terá como convidado especial o jurista e professor Cassio Scarpinella Bueno para debater o tema “O papel do amicus curiae na formação dos precedentes qualificados no STF”. O evento será mediado pelo secretário de Gestão de Precedentes do STF, Marcelo Ornellas Marchiori.

STJ
Após prazo decadencial, execução de sentença arbitral não pode ser impugnada por nulidades previstas na Lei de Arbitragem

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que não é cabível a impugnação ao cumprimento da sentença arbitral, com base nas hipóteses de nulidades previstas no artigo 32 da Lei 9.307/1996, após o prazo decadencial de 90 dias – o período é contado a partir do recebimento da notificação sobre o julgamento arbitral.

TRE-SP
EJEP e EPM assinam convênio de cooperação acadêmica e tecnológica

O presidente do TRE e diretor da Escola Judiciária Eleitoral Paulista (EJEP), des. Paulo Galizia (à esquerda), e o diretor da Escola Paulista de Magistratura (EPM), des. José Maria Câmara Júnior,assinaram convênio de cooperação acadêmica, tecnológica e de prática judiciária nesta quarta-feira (9). O convênio acontece por intermédio do TRE-SP e possibilita o uso da infraestrutura da EPM pela EJEP.