Direito e Fraternidade: CPJ lança e-book com coletânea de artigos de juristas e pesquisadores

O Centro de Pesquisas Judiciais (CPJ) da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) vai lançar, no dia 18 de fevereiro, o e-book “Estudos de Direito e Fraternidade na Fronteira da Paz: diálogos com a pandemia do COVID-19”. O evento será realizado pela plataforma Zoom e transmitido no canal da AMB no Youtube.

A obra foi produzida em parceria com o Grupo de Pesquisa Direito, Cidadania e Fraternidade (DICIFRA/CNPq), vinculado ao curso de graduação em Direito da Universidade Federal do Pampa (Unipampa) – Campus Sant’Ana do Livramento/RS e com o apoio do Conselho Nacional de Justiça. O e-book é uma coletânea de artigos e resumos de juristas e pesquisadores sobre direito, fraternidade e pandemia, relacionando, transversalmente, o direito com inúmeros outros temas e áreas do saber.

A obra foi idealizada após a realização do “1º Seminário de Direito e Fraternidade na Fronteira da Paz”, realizado na Universidade Federal do Pampa – Unipampa/RS, no final de 2020. O e-book conta com os melhores trabalhos apresentados no evento, que foram compilados e serão publicados em formato digital.

Organização

O e-book “Estudos de Direito e Fraternidade na Fronteira da Paz: diálogos com a pandemia do COVID-19” é coordenado pelo ministro Reynaldo Soares (STJ); pela integrante do CPJ e professora da UFRGS desembargadora Luciane Cardoso Barzotto; pela Conselheira do CNJ desembargadora Tânia Regina Reckziegel; e pela professora da Unipampa Deisemara Turatti.

Para o ministro Reynaldo, o e-book traz importantes e necessárias discussões por meio do estudo de Direito e Fraternidade. “Com o estudo da fraternidade resgata-se a dimensão dos deveres de reciprocidade entre os cidadãos, bem como evidencia-se a força normativa do princípio da fraternidade, num horizonte de cultura da paz. Em um contexto pandêmico, a centralidade da fraternidade torna-se indispensável para harmonizar e efetivar a dimensão comunitária da existência”, ressaltou.

A representante do CPJ na organização da obra é a professora da UFRGS e desembargadora Luciane Cardoso Barzotto. Ela destacou que o direito em si é moldado a partir da ideia de fraternidade, tema valorizado pelo CPJ e que agora resultará no e-book.

“O ministro do STJ e diretor do CPJ, Luis Felipe Salomão, teve a sensibilidade de entender a importância do tema e incentivou a publicação desta pesquisa. Ao atuar com ensino jurídico, vejo como não se dá o devido destaque para o princípio da fraternidade, que agora aparece em julgamentos do STF e STJ e ganha força para conduzir o pensamento jurídico no sistema de justiça. A principal importância deste princípio é recordar ao cidadão, por meio do direito, que temos deveres uns para com outros e o respeito ao direito do outro é pressuposto da construção da sociedade fraterna mencionada no preâmbulo da Constituição”, enfatizou.

Quem também ajudou a coordenar a obra foi a professora da Unipampa Deisemara Turatti, que organizou o seminário que desencadeou na produção do e-book.

“Esta obra, por ser fruto de conferências, apresentações de trabalhos escritos, diálogos e ponderações realizadas no 1º Seminário de Direito e Fraternidade na Fronteira da Paz, oferece um significado ímpar para o Direito, não apenas pelo fato de oferecer interpretações inovadoras para os mais variados temas e questões jurídicas, mas, além disso, pelo fato de ter reunido acadêmicos, pesquisadores, profissionais e docentes de todo o Brasil e até do exterior, confirmando a contemporaneidade e grande valor do estudo de Direito e Fraternidade”, afirmou.

Ao representar o CNJ na organização do e-book “Estudos de Direito e Fraternidade na Fronteira da Paz: diálogos com a pandemia do COVID-19”, a conselheira e desembargadora Tânia Regina Reckziegel ressaltou a importância do tema, em especial no atual momento de pandemia. “Esse é um momento em que as práticas fraternas precisam ser efetivadas, face ao aumento da vulnerabilidade social. O Judiciário está sempre atento às necessidades dos jurisdicionados, prestando o amparo estatal em conformidade com o dever constitucional que lhe foi atribuído”, destacou.

Serviço

Lançamento do e-book “Estudos de Direito e Fraternidade na Fronteira da Paz: diálogos com a pandemia do COVID-19”
Data: 18/02
Horário: 18h
Transmissão: Canal da AMB no Youtube e plataforma Zoom

Fonte: AMB