Boletim Apamagis 01/9/21

O Boletim Apamagis é enviado via WhatsApp e foi estruturado de modo a manter os associados sempre informados sobre as notícias e fatos mais relevantes do universo associativo e jurídico, de São Paulo e do Brasil.

 

Apamagis

Inscrições para o período de festas de final de ano nas colônias de férias da Apamagis estão abertas

As inscrições para as colônias de férias de Campos do Jordão e Ibirá no período de final de ano (Natal e Ano Novo) estão abertas a partir de 1ª a 30 de setembro de 2021. As inscrições devem ser feitas via e-mail: colonias@apamagis.org.br. Para mais informações, ligue (11) 3292-2200.

 

AMB

Renata Gil pede ao Itamaraty edição de portaria para socorrer juízas afegãs e seus familiares
Nesta terça-feira (31), a presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil, entregou ao Ministério das Relações Exteriores (MRE) o ofício, no qual solicita a edição de uma portaria interministerial entre o MRE e o Ministério da Justiça e Segurança Pública, que trate das providências do governo brasileiro para auxiliar, o quanto antes, na retirada de 270 juízas de Cabul no Afeganistão e de seus familiares. A audiência da magistrada sobre o assunto foi com o secretário-geral do Itamaraty, embaixador Fernando Simas.

 

TJSP

Presidente do TJSP paulista participa do 3º Fórum Paulista de Desenvolvimento

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, participou, na tarde desta terça-feira (31), do 3º Fórum Paulista de Desenvolvimento (FOPA). Ocorrido de forma virtual, o evento abordou a retomada do crescimento econômico, planos para os próximos anos, bem como metas e objetivos a serem cumpridos no Estado de São Paulo. Os participantes debateram temas divididos em painéis, que trataram, dentre outros assuntos, de economia e negócios, educação, comunicação, habitação, infraestrutura e mobilidade urbana, sustentabilidade e agronegócio.

 

CNJ

Juízas afegãs poderão integrar programa do CNJ destinado a magistratura estrangeira

As juízas afegãs que obtiverem asilo político no Brasil por se sentirem inseguras para exercer sua profissão em seu país de origem poderão continuar trabalhando na magistratura por meio do Programa Visão Global do Poder Judiciário, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, destacou o convite por meio de ofício enviado nessa terça-feira (31/8) ao chanceler brasileiro, Carlos Alberto Franco França.

CNJ e MPT se unem para fortalecer trabalho no sistema prisional

Garantir que pessoas que estiveram presas tenham acesso a trabalho e geração de renda dignos é fundamental para atender aos anseios da sociedade por um país mais desenvolvido e inclusivo. No entanto, segundo dados do Executivo Federal, apenas 13% das pessoas privadas de liberdade ocupam postos de trabalho, sendo a maioria ligados a atividades internas nas unidades prisionais ou à produção de artesanato com fins de subsistência. Fora das prisões, pessoas egressas seguem enfrentando estigmas para recolocação em postos de trabalho.

Acordo sela integração do TJSP à Plataforma Digital do Poder Judiciário

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) iniciará sua adesão à Plataforma Digital do Poder Judiciário, com contribuição, em especial, para o desenvolvimento de soluções e funcionalidades para a tramitação eletrônica de processos. O acordo foi aprovado pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (31/8), durante a 337ª Sessão Ordinária.

 

Alesp

Feminicídio, abuso e violência doméstica foram temas de seminário na Alesp

Nesta terça-feira (31/8), a Frente Parlamentar de Combate ao Abuso e Violência Domésticos promoveu um seminário para tratar sobre o tema e, especialmente, sobre as formas de preveni-los por meio da educação e conscientização das pessoas. A coordenadora da Frente Parlamentar e idealizadora do evento, a deputada Dra. Damaris Moura (PSDB) esteve presente.

 

Governo de SP

SP vai aplicar dose adicional contra COVID-19 em idosos e imunossuprimidos

O Governador João Doria apresentou nesta quarta-feira (1) o calendário de aplicação da dose adicional de vacinas contra COVID-19 nos idosos e adultos imunossuprimidos, que começam a receber o imunizante na próxima segunda-feira (6). Ao todo, 7,2 milhões de pessoas poderão ter a dose de reforço no decorrer da campanha, sendo 1 milhão destes alcançados já nesta primeira fase que vai até 10 de outubro.