Boletim Apamagis 02/9/21

O Boletim Apamagis é enviado via WhatsApp e foi estruturado de modo a manter os associados sempre informados sobre as notícias e fatos mais relevantes do universo associativo e jurídico, de São Paulo e do Brasil.

 

Apamagis

Profundo pesar. Apamagis lamenta falecimento do associado, desembargador José Manoel Arruda Alvim Netto

A Apamagis lamenta profundamente a perda de um de seus mais ilustres associados, o desembargador José Manoel Arruda Alvim Netto, aos 85 anos, que viveu ativamente a carreira, da qual muito se orgulhava, até o fim. Honrou o Tribunal de Justiça de São Paulo, enquanto em atividade exemplar, sempre com sabedoria e retidão.

Vanessa Mateus aborda quarentena eleitoral a juízes e Reforma Administrativa, em entrevista à rádio Bandeirantes

O novo código eleitoral e a chamada Reforma Administrativa, alguns dos assuntos que dominaram a intensa agenda de trabalho do Congresso Nacional nesta semana, foram temas de destaque da participação da presidente da Apamagis, Vanessa Mateus, no programa Linha Direta com a Justiça, da rádio Bandeirantes, gravado nesta quinta-feira (2/9).

Em live, Vanessa Mateus destaca ações da Apamagis na construção de pontes com a Imprensa

A série “Casos Midiáticos. Justiça X Imprensa” teve uma live mais do que especial nesta quarta-feira (1º/9). A convidada para falar da relação entre Poder Judiciário e mídia, além de outros temas, foi a presidente da Apamagis, Vanessa Mateus. A transmissão pelo Instagram da Associação foi conduzida pela diretora de Imprensa da Apamagis, Carolina Nabarro Munhoz Rossi.

Inscrições para o período de festas de final de ano nas colônias de férias da Apamagis estão abertas

As inscrições para as colônias de férias de Campos do Jordão e Ibirá no período de final de ano (Natal e Ano Novo) estão abertas a partir de 1ª a 30 de setembro de 2021. As inscrições devem ser feitas via e-mail: colonias@apamagis.org.br. Para mais informações, ligue (11) 3292-2200.

 

AMB

Presidente da AMB participa de debate quanto a PL sobre ações contraterroristas

Talibã, financiamento do terrorismo e recentes operações antiterroristas no Brasil. Essas foram as tônicas da participação da presidente da AMB, Renata Gil, na audiência pública realizada nesta quarta-feira (02), na Câmara dos Deputados. A reunião juntou especialistas para debaterem o Projeto de Lei 1595/19, que regulamenta as ações estatais para prevenir e reprimir atos terroristas no Brasil.

Renata Gil pede ao Itamaraty edição de portaria para socorrer juízas afegãs e seus familiares

Nesta terça-feira (31), a presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil, entregou ao Ministério das Relações Exteriores (MRE) o ofício, no qual solicita a edição de uma portaria interministerial entre o MRE e o Ministério da Justiça e Segurança Pública, que trate das providências do governo brasileiro para auxiliar, o quanto antes, na retirada de 270 juízas de Cabul no Afeganistão e de seus familiares. A audiência da magistrada sobre o assunto foi com o secretário-geral do Itamaraty, embaixador Fernando Simas.

 

TJSP

TJSP institui Plano de Logística Sustentável

O Tribunal de Justiça de São Paulo tem números superlativos. São 65 mil integrantes, entre magistrados, servidores, terceirizados e estagiários. Antes da pandemia, calcula-se que cerca de 1 milhão de cidadãos passavam pelos 695 prédios espalhados pelo Estado. Diante do tamanho da Corte, considerada a maior da América Latina, o consumo de alguns itens, como água e energia, pode ser comparado ao de pequenos municípios. Por isso, a “cidade TJSP” se esforça para ser mais sustentável, reduzindo o uso de recursos naturais, cuidado dos bens públicos e incentivando boas práticas sociais. Para nortear, estimular e mensurar ações nessa área, a Corte paulista lançou o Plano de Logística Sustentável (PLS), publicado no Diário da Justiça Eletrônico, por meio da Portaria nº 9.987/21, em 24 de agosto. O material elaborado pela Comissão Gestora do PLS e pelo Núcleo Socioambiental do Tribunal, traz metas que devem ser atingidas até 2026 e os meios de execução e avaliação.

 

STF

7 de setembro: presidente do STF adverte que liberdade de expressão não comporta violências e ameaças

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, disse nesta quinta-feira (2), durante a abertura da sessão plenária, que a Corte estará atenta e vigilante durante as manifestações programadas para o feriado de celebração da Independência do Brasil. O pronunciamento, segundo ele, é a palavra do STF de respeito à democracia nacional, “na qualidade de instituição centenária e patrimônio do povo brasileiro”.

 

STJ

Presidente do STJ abre seminário internacional com alerta sobre segurança digital e proteção de dados

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou nesta quinta-feira (2) que a digitalização dos processos judiciais impõe a necessidade de evolução constante das políticas judiciárias de segurança e proteção de dados.

Informativo destaca responsabilização por divulgação de mensagens trocadas via WhatsApp
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A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 706 do Informativo de Jurisprudência. A equipe responsável pela publicação destacou dois julgamentos nesta edição.

 

CNJ

Bancos de dados ampliarão visibilidade à atuação de mulheres juristas

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nessa terça-feira (31/8), durante a 337ª Sessão Ordinária, resolução para que sejam criados repositórios on-line com dados de mulheres juristas brasileiras com expertise em diferentes áreas do Direito e que atuem em todas as áreas jurídicas – magistratura, Ministério Público, advocacia privada ou estatal, acadêmicas e servidoras públicas. O CNJ deverá manter um repositório próprio, nacional, e os tribunais deverão criar seus próprios bancos de dados, com informações atualizadas anualmente.