Boletim Apamagis – 05/10/2021

O Boletim Apamagis é enviado via WhatsApp e foi estruturado de modo a manter os associados sempre informados sobre as notícias e fatos mais relevantes do universo associativo e jurídico, de São Paulo e do Brasil.

 

Apamagis

Junta Eleitoral recebe candidatura única para Eleições Apamagis 2021

O prazo para inscrição de candidaturas aos cargos eletivos e do Conselho Consultivo, Orientador e Fiscal da Apamagis para o biênio 2022/2023 se encerrou às 18h, da última sexta-feira (1º/10), com o registro de uma única chapa, liderada pela atual presidente Vanessa Mateus.

Colônia de Férias do Guarujá reabre para o feriado de 12 de outubro  

A colônia de férias do Guarujá, fechada desde o início da pandemia de covid-19, reabre em outubro com reservas disponíveis a partir de 8/10 para o período do feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida.

Aula sobre Mozart e o Rococó expõe a arte do século 18 e conceitos sobre música clássica

A aula “Mozart e o Rococó”, ministrada pelo professor Antonio Carlos Toze em 14/9, dentro da série Conexões Culturais, levou aos participantes mais do que informações contextualizadas sobre o rococó, Mozart e pensamento daquela época. Pincelou, também, alguns conceitos básicos sobre música clássica.

 

AMB

Renata Gil destaca a confiabilidade das urnas eletrônicas em evento internacional

A presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil, realizou a abertura do “Seminário Internacional: Integridade Eleitoral na América Latina – Experiências Recentes e Perspectivas”, uma iniciativa da entidade juntamente com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O evento ocorreu nesta segunda-feira (4), no auditório do TSE, com o objetivo de compartilhar experiências e propor estratégias para preservar as eleições livres e transparentes.

 

TJSP

Tribunal registra 49,2 milhões de atos processuais produzidos em regime híbrido

Com o objetivo de preservar a saúde da população paulista e colaborar com os esforços de contenção da pandemia da Covid-19, desde 16/3/20 o Tribunal de Justiça de São Paulo vem adotando o trabalho remoto como forma de evitar aglomerações e prevenir o contágio da doença. Nesse período a prestação jurisdicional não foi interrompida.

EPM realizará a palestra ‘LGPD e o Poder Judiciário’

A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promoverá no dia 20 de outubro a palestra LGPD e o Poder Judiciário, sob a coordenação do juiz Wagner Roby Gídaro. A exposição será ministrada pelo juiz Fernando Antonio Tasso, das 17 às 19 horas, a distância, com acesso na Central de vídeos do site da EPM.

TJSP e MPSP firmam convênio para compartilhamento de área do Complexo Judiciário Ministro Mário Guimarães

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, participou, hoje (4) da cerimônia de assinatura do convênio entre o TJSP e o Ministério Público de São Paulo para o compartilhamento de uma área total de 483,55 m² do Complexo Judiciário Ministro Mário Guimarães para a construção de prédio do MPSP.

 

STF

STF suspende cassação de aposentadoria de profissionais da saúde que atuam no combate à covid-19

Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender, excepcional e temporariamente, a determinação de cassar o benefício previdenciário do aposentado especial da área de saúde que estiver trabalhando. A decisão, no entanto, vale apenas para quem estiver atuando diretamente no combate à covid-19 ou atendendo pessoas atingidas pela doença em hospitais ou instituições congêneres, públicos ou privados.

 

CNJ

Para Fux, é preciso fortalecer política de acessibilidade e inclusão no Judiciário

Mais de 5 mil pessoas no Poder Judiciário possuem alguma deficiência. “Esse número revela a importância do fortalecimento da política de acessibilidade e inclusão no Poder Judiciário, com uma política de cotas aliada à criação de um ambiente físico e tecnológico acessíveis a toda a população”, afirmou o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, durante abertura do Webinário sobre Sustentabilidade e Acessibilidade à luz das Resoluções CNJ n. 400 e n.401, ocorrida nessa segunda-feira (4/10).

Justiça em Números: mais de 2,4 milhões de acordos homologados em 2020

Mais de 2,42 milhões de sentenças homologatórias de acordos foram proferidas pela Justiça brasileira em 2020, apesar das dificuldades com a pandemia da Covid-19. Esse montante representa 9,9% do total de sentenças. Apesar do bom índice, o resultado foi 37,1% menor do que o registrado em 2019. Os dados constam no relatório Justiça em Números 2021 (ano-base 2020) divulgados na última terça-feira (28/9) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).