Boletim Apamagis – 06/10/2021

O Boletim Apamagis é enviado via WhatsApp e foi estruturado de modo a manter os associados sempre informados sobre as notícias e fatos mais relevantes do universo associativo e jurídico, de São Paulo e do Brasil.

 

Apamagis

Apamagis estreia nova série de lives: “Desafios Profissionais” com o ex-presidente do TJSP José Renato Nalini

Após a grande repercussão das lives “Casos Midiáticos: Justiça X Imprensa”, das quais participaram grandes nomes do universo do Poder Judiciário e da mídia brasileira ao longo de dez episódios, Apamagis estreia nesta quinta-feira (7/10) uma nova série, chamada “Desafios Profissionais”. As entrevistas serão conduzidas novamente pela juíza e jornalista Carolina Nabarro, diretora de Imprensa da Apamagis. E o convidado para esta primeira transmissão será o ex-presidente do TJSP e atual presidente da Academia Paulista de Letras, José Rento Nalini. A live será transmitida pela página da Apamagis no Instagram às 19h.

 

AMB

Renata Gil participará de audiência pública sobre teletrabalho no Poder Judiciário

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) participará da audiência pública para debater o regime de trabalho remoto de Magistrados. O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrerá, no dia 13 de outubro, das 9h às 12h, por videoconferência. No debate sobre o tema, a presidente Renata Gil sustentará que a modalidade é um direito subjetivo da magistratura, conforme expôs a AMB em Manifestação enviada ao CNJ diante da minuta de Resolução que regulamenta o regime de teletrabalho para os magistrados.

 

TJSP

Inscrições para eleição no TJSP terminam às 18 horas desta quinta-feira (7)

Termina nesta quinta-feira (7), às 18 horas, o prazo para inscrições de candidatos aos cargos de direção e cúpula do Tribunal de Justiça de São Paulo e da Escola Paulista da Magistratura (EPM) para o biênio 2022/2023. As inscrições devem ser feitas pela internet, no endereço www.tjsp.jus.br/Eleicoes. Confira vídeo explicativo sobre os procedimentos de inscrição e eleição e o edital de convocação.

Tribunal de Justiça reformula Portal do Extrajudicial

O Portal do Extrajudicial do Tribunal de Justiça de São Paulo está de cara nova. As mudanças – páginas modernas, melhor usabilidade e experiência do usuário – tornaram o portal mais intuitivo, com destaque para os principais serviços dedicados ao cidadão. Com layout que acompanha o site do TJSP, o portal também oferece novas funcionalidades, como mapa com indicação dos endereços das delegações dos serviços extrajudiciais nas comarcas e links de apoio ao usuário, com informações sobre a Lei Geral de Proteção de Dados.

 

STF

STF retira recurso de pauta após Bolsonaro informar que vai prestar depoimento presencialmente

A pedido do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi retirado da pauta de julgamentos desta quarta-feira (6) um recurso (agravo regimental) do presidente da República, Jair Bolsonaro, contra decisão do ministro Celso de Mello (aposentado) que determinava que ele prestasse depoimento presencialmente no Inquérito (INQ) 4831. O inquérito apura declarações do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro sobre suposta tentativa do presidente de interferir politicamente na Polícia Federal.

 

STJ

Tribunal transfere ponto facultativo de 28 de outubro para o dia 29

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) transferiu para 29 de outubro (sexta-feira) o ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público, comemorado no dia 28. Com isso, no dia 29 não haverá expediente e no dia 28, será normal.

 

CNJ

Tribunais promoverão campanha contra violência infantojuvenil

Tribunais de Justiça em todo país veicularão campanha contra a violência infantil em suas páginas oficiais como medida para tentar coibir a escalada de agressões e mortes violentas sofridas por crianças e adolescentes. A iniciativa faz parte de recomendação aprovada por unanimidade pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nessa terça-feira (5/10), durante a 339ª Sessão Ordinária.

Mesmo com a pandemia, Justiça Eleitoral apresenta melhor produtividade em 10 anos

A Justiça Eleitoral conquistou seu melhor Índice de Produtividade do Magistrado dos últimos 10 anos em 2020. O dado consta da edição do relatório Justiça em Números 2021 (ano-base 2020), levantamento elaborado e divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que apresenta à sociedade um panorama atualizado do Judiciário brasileiro. Mesmo com a pandemia do novo coronavírus, o índice ficou em 239 processos baixados por magistrado, número 44% maior do que o registrado em 2016.