Boletim Apamagis – 07/10/2021

O Boletim Apamagis é enviado via WhatsApp e foi estruturado de modo a manter os associados sempre informados sobre as notícias e fatos mais relevantes do universo associativo e jurídico, de São Paulo e do Brasil.

 

Apamagis

Apamagis terá apenas atendimento remoto na segunda-feira (11/10), véspera de feriado

A Apamagis comunica que na próxima segunda-feira (11/10), véspera do feriado de Nossa Senhora Aparecida, a sede administrativa não abrirá para atendimento presencial. No entanto, estará mantido o atendimento remoto pelos canais de telefone e internet da Apamagis. O horário do plantão vai das 9h às 19h.

Música e ópera romântica são temas do Conexões Musicais de 13/10

Sai a racionalidade e entra a subjetividade: depois de falar sobre a alegria e leveza do período rococó e do classicismo presente na obra de Mozart e Haydn, o Conexões Musicais elege para a aula da próxima quarta-feira, 13/10, às 19h, o tema “A música e a ópera romântica”.

 

AMB

Ministros de Cortes Superiores elogiam atuação da AMB na obra Sistema Penal Contemporâneo

O evento de lançamento do livro “Sistema Penal Contemporâneo”, realizado nesta terça-feira (05), na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília-DF, contou com a participação de renomados juristas e ministros de Cortes Superiores, que elogiaram a iniciativa da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). A obra discute questões essenciais ao contínuo aprimoramento do direito penal e processual penal moderno. Este é o primeiro livro produzido pela AMB nos seus 72 anos, em conjunto com o Centro de Pesquisas Judiciais (CPJ), sob a direção do ministro Luis Felipe Salomão (STJ). A cerimônia foi transmitida ao vivo pelo canal da AMB no YouTube.

 

TJSP

Rogério Murillo Pereira Cimino toma posse como desembargador do TJSP

O Tribunal de Justiça de São Paulo realizou hoje (7) a posse administrativa do desembargador Rogério Murillo Pereira Cimino. A solenidade foi transmitida ao vivo pelo canal do TJSP no YouTube, com a participação magistrados, integrantes do Poder Legislativo, promotores e procuradores de Justiça, familiares e amigos do empossado. Assista à solenidade.

Órgão Especial do TJSP define listas tríplices para provimento de cargos pelo 5º Constitucional – Classe Advogado

Os integrantes do Órgão Especial, em sessão realizada hoje (6), pela Plataforma Teams, em cumprimento ao artigo 16, inciso II do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de São Paulo, escolheram em duas listas sêxtuplas, enviadas pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo, os nomes para duas listas tríplices que serão enviadas ao governador João Doria para o provimento de dois cargos de desembargador do 5º Constitucional – Classe Advogado.

TJSP apoia o movimento Outubro Rosa

O Tribunal de Justiça de São Paulo participa do Outubro Rosa há oito anos e em 2021, ainda em meio ao contexto da pandemia, não poderia ser diferente. Mesmo que parte das atividades presenciais ainda não possa ocorrer, a Corte paulista segue integrando esse movimento internacional de conscientização para o controle do câncer de mama, com o compartilhamento de informações sobre a doença e de ações que busquem viabilizar o acesso aos serviços de diagnóstico e de tratamento, contribuindo para a redução da mortalidade.

 

STJ

Crimes contra a honra pela internet são um dos temas da nova Pesquisa Pronta

A página da Pesquisa Pronta disponibilizou sete entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência da corte, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a natureza dos crimes contra a honra praticados pela internet.

O serviço tem o objetivo de divulgar os entendimentos do STJ por meio da consulta, em tempo real, sobre determinados temas. A organização dos assuntos é feita de acordo com o ramo do direito ou em categorias predefinidas (assuntos recentes, casos notórios e teses de recursos repetitivos).

STJ prorroga julgamentos por videoconferência até 30 de novembro

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou a realização das sessões de julgamento por videoconferência até 30 de novembro. A medida foi adotada por meio da Resolução STJ/GP 30/2021, de 5 de outubro, assinada pelo presidente do STJ e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins.

 

CNJ

Judiciário desenvolve soluções para problemas relacionados à Agenda 2030

Reduzir a desigualdade dentro dos países, promover o crescimento econômico sustentado, tornar as cidades inclusivas, seguras, resilientes e sustentáveis. Esses são alguns dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 das Organização das Nações Unidas (ONU), mais identificados nos processos recebidos pelo Judiciário brasileiro no último ano. A relação entre os ODS e os assuntos dos processos, que demonstram a atuação do Judiciário perante esse desafio é contabilizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conforme publicado no relatório Justiça em Números 2021.