Boletim Apamagis – 08/10/2021
O Boletim Apamagis é enviado via WhatsApp e foi estruturado de modo a manter os associados sempre informados sobre as notícias e fatos mais relevantes do universo associativo e jurídico, de São Paulo e do Brasil.
Apamagis
A Apamagis apresentou nesta quinta-feira (7/10) a primeira live da nova série “Desafios Profissionais”, com a participação do ex-presidente do TJSP e atual presidente da Academia Paulista de Letras, José Renato Nalini, e sob a condução da diretora de Imprensa da Associação, Carolina Nabarro. Entre outros temas, o desembargador aposentado falou sobre momentos marcantes de sua carreira e impressões sobre o atual momento da Justiça no Brasil.
A proposta da edição inaugural do Clube de Leitura de Contos e Poesias da Apamagis, realizado no dia 28/9, era debater o livro “O Fio das Missangas”, de Mia Couto, e ouvir do escritor moçambicano um pouco de sua história. No entanto, mesmo com um grupo numeroso, de 89 participantes, o evento ganhou ares de encontro intimista, com um autor despido de vaidades, que respondeu a todos com acolhimento e falas encantadoras nas quais revelou sua visão particular – e por que não poética – sobre a vida e o mundo.
AMB
Empreendedores da beleza aderem à campanha Sinal Vermelho
Nesta quinta-feira (7), a rede de cabeleireiros Jacques Janine, em São Paulo-SP, assinou o Termo de Adesão à campanha Sinal Vermelho de Combate à Violência Doméstica. A empresa se torna mais uma parceira da iniciativa da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) voltada a combater a prática de agressão a mulheres.
TJSP
Provimento CSM e Comunicado Conjunto abordam regras para audiências de custódia
Desde o avanço das transmissões do novo coronavírus (Covid-19), o Conselho Superior da Magistratura instaurou um gabinete de crise no Tribunal de Justiça de São Paulo para debater exclusivamente as diretrizes mais adequadas de funcionamento
Eleições TJSP – Conheça os candidatos
As eleições para os cargos de direção e cúpula do Tribunal de Justiça de São Paulo e da Escola Paulista da Magistratura no biênio 2022/2023 acontecem no dia 10 de novembro. O período de inscrição de candidatos foi de 27/9 até 18 horas de hoje (7).
STJ
Informativo de Jurisprudência destaca prescrição de cobrança por meio de ação monitória
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 711 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro julgado destacado, a Terceira Turma decidiu que “a pretensão de cobrança, por meio de ação monitória, de dívida representada por cédula de crédito bancário prescreve em cinco anos”. O entendimento foi fixado no REsp 1.940.996, de relatoria do ministro Villas Bôas Cueva.
STJ promove exibição de documentário e debate sobre violência contra a criança
Darrell, Destiny e Jess, três pessoas que passaram por experiências traumáticas em sua infância e contam com muita coragem suas histórias no documentário Poupe a criança (Spare the Child), exibido na tarde dessa quinta (7), no Cine Debate. O curta-metragem foi exibido na plataforma Zoom, sendo seguido por um debate com a produtora Andie Morgenlander, o diretor e produtor Joshua Overbay, e duas das pessoas que falaram sobre suas histórias – o pastor Darrell Armstrong e Jess Overbay.
CNJ
CNJ divulga habilitações para audiência sobre trabalho remoto para magistratura
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou, nesta quinta-feira (7/10), a lista de entidades e profissionais habilitadas para debater o trabalho remoto na magistratura. A audiência pública está marcada para a próxima quarta-feira (13/10), das 9h às 12h, quando autoridades e membros da sociedade poderão contribuir com esclarecimentos técnicos e jurídicos sobre o tema. Cada participante terá 10 minutos para exposição.
Pelo terceiro ano seguido, Justiça reduz processos pendentes de execução fiscal
Em 2020, a Justiça brasileira reduziu em 11,1% o número de processos pendentes de execução fiscal, na maior diminuição histórica da série iniciada em 2009. Com esse desempenho, alcançado mesmo durante a crise causada pela pandemia da Covid-19, o Judiciário garantiu o terceiro ano seguido de queda no número dos processos pendentes de execução – melhora significativa em uma área tida como um gargalo.
O Presidente do Conselho Consultivo, Orientador e Fiscal da Apamagis, Rogério Marrone de Castro Sampaio, […]
Estão abertas, até 18/4, as inscrições do segundo e último lote para os XI Jogos […]
Em uma cerimônia histórica e pontuada por aplausos e momentos carregados de emoção, tomou posse, […]