Boletim Apamagis – 09/4/2021

O Boletim Apamagis é enviado via WhatsApp e foi estruturado de modo a manter os associados sempre informados sobre as notícias e fatos mais relevantes do universo associativo e jurídico, de São Paulo e do Brasil. 

 

Apamagis

Vanessa Mateus discute violência doméstica em live promovida pela OAB de Rio Claro

A presidente da Apamagis, Vanessa Mateus, participa nesta segunda-feira (12/4), às 19h, da palestra virtual “Uma Pandemia Chamada Violência Doméstica”, promovida pela seccional de Rio Claro da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). A anfitriã será Ionita de Oliveira Krugner, advogada e coordenadora regional da Comissão da Mulher Advogada da OAB de Rio Claro.

 

TJSP

Três novos desembargadores tomam posse no TJSP

“O Tribunal de Justiça de São Paulo está sempre se renovando. Os valores novos vêm preencher as lacunas existentes. Essa renovação não é apenas uma exigência natural, mas absolutamente necessária e desejada, porque representa a mensagem dos novos tempos, da vida em contínua transformação, o rejuvenescimento imprescindível à renovação do Direito.” As palavras do presidente da Corte, Geraldo Pinheiro Franco, foram proferidas hoje (8) na posse administrativa de três magistrados no cargo de desembargador do TJSP: Luis Roberto Reuter Torro, Marcelo Semer e Luis Fernando Camargo de Barros Vidal. A cerimônia virtual foi transmitida ao vivo pelo canal do TJSP no Youtube.

Comarca de Hortolândia recebe três novas unidades judiciais

O Tribunal de Justiça de São Paulo instalou, nesta quinta-feira (8), as 2ª e 3ª Varas Cíveis e a 2ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia. Na ocasião também foi inaugurado prédio que abrigará quatro setores do Poder Judiciário. O presidente do TJSP, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, participou do evento on-line, transmitido ao vivo pelo canal oficial do TJSP no YouTube, e recebeu o título honorário de “Cidadão Hortolandense”, outorgado pelo Poder Legislativo pelos relevantes serviços prestados à cidade.

 

STF

ABI contesta emprego abusivo de ações judiciais de reparação de danos contra jornalistas e órgãos e imprensa

A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6792 para contestar o emprego abusivo de ações judiciais de reparação de danos materiais e morais com o intuito de impedir a atuação livre de jornalistas e órgãos de imprensa.

Barroso determina instalação da CPI da Pandemia no Senado

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (8) que o Senado adote as providências necessárias para a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar eventuais omissões do governo federal no enfrentamento da pandemia da Covid-19.

STF mantém restrição temporária de atividades religiosas presenciais no Estado de São Paulo

Por maioria dos votos (9×2), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (8), manter a restrição temporária da realização de atividades religiosas coletivas presenciais, no Estado de São Paulo, como medida de enfrentamento da pandemia de Covid-19. A Corte entendeu que tal proibição não fere o núcleo essencial da liberdade religiosa e que a prioridade do atual momento é a proteção à vida.

 

STJ

STJ suspende decisão do TRF1 que determinava lockdown no DF

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta sexta-feira (9) os efeitos de decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que determinava a interrupção de uma série de atividades econômicas no Distrito Federal em razão da pandemia da Covid-19.

Beneficiária de plano de saúde que contratou hospital deve arcar com despesa após negativa da operadora

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, deu provimento ao recurso especial de um hospital para julgar procedente ação de cobrança por dívida contraída pela mãe de um paciente, após o plano de saúde negar a cobertura da internação. Para o colegiado, a cobrança do hospital respeitou o contrato firmado pelas partes – o que não impede a cliente do plano de discutir, em outra ação, a legalidade da recusa pela operadora.

STJ e CNF assinam convênio para oferecer cursos de educação financeira a servidores e magistrados

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, assinou nesta quinta-feira (8) acordo de cooperação técnica com a Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF) para que sejam oferecidos gratuitamente aos servidores e magistrados do STJ cursos de educação financeira e sobre o funcionamento das instituições financeiras. O evento foi transmitido pelo canal do STJ no YouTube.

 

CNJ

Programa previne e acompanha vítimas de violência doméstica no DF

O Provid – programa de policiamento preventivo orientado à violência doméstica e familiar – é resultado de Acordo de Cooperação Técnica entre o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e a Polícia Militar do DF. O programa tem como finalidade garantir o cumprimento das medidas protetivas de urgência e a segurança das famílias em contexto de violência doméstica, encaminhadas para acompanhamento pelos juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Tribunal.

 

Estado de SP

SP cria ranking de cidades que mais aplicaram doses das vacinas distribuídas no estado

O Governo de São Paulo passou a divulgar nesta quinta-feira (8) o ranking das cidades que mais aplicaram doses do total de vacinas distribuídas no estado contra a COVID-19. A ferramenta digital, desenvolvida em uma parceria entre as secretarias estaduais de Comunicação, Saúde, Desenvolvimento Regional e a Prodesp, permite a qualquer pessoa acompanhar em tempo real o número de vacinados.

Programa SP Sem Papel registra quase 15 milhões de documentos tramitados

Permitir que a gestão estadual se torne ainda mais eficiente com um Governo 100% digital. Esse foi o desafio assumido pela Prodesp em julho de 2019, quando implantou o programa SP Sem Papel. Vigente em todas as secretarias do Estado e em plena expansão na administração indireta, o programa contabiliza quase 15 milhões de documentos tramitados de forma eletrônica.

Vacinação contra gripe começa na segunda-feira (12)

O Governo do Estado de São Paulo inicia nesta segunda-feira (12) a campanha de vacinação contra gripe, que em 2021 visa atingir uma cobertura mínima de 90% no público de 18,5 milhões de pessoas em SP.

 

Alesp

Padre Afonso Lobato toma posse como deputado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

Padre Afonso Lobato (PV) tomou posse como deputado estadual na manhã desta sexta-feira (9/4). A cerimônia, realizada no Salão Nobre da Presidência, teve como anfitrião o 2º vice-presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, deputado André do Prado.

Em reunião com governador, parlamentares tiram dúvidas sobre programa Bolsa do Povo

Os parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo participaram nesta quinta-feira (8/4) da primeira reunião com o governador João Doria sob o comando do novo presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, deputado Carlão Pignatari.

Morre, aos 95 anos, o ex-deputado e ex-secretário José Felício Castellano

Faleceu, na capital paulista nesta quinta-feira (8/4), o ex-deputado estadual e ex-secretário de Promoção Social, José Felício Castellano. Ele ocupou uma cadeira na Alesp por seis mandatos seguidos, entre 1958 e 1983.