Boletim Apamagis – 09/9/2021

O Boletim Apamagis é enviado via WhatsApp e foi estruturado de modo a manter os associados sempre informados sobre as notícias e fatos mais relevantes do universo associativo e jurídico, de São Paulo e do Brasil.

 

Apamagis

Universidade de Chicago promove webinar gratuito sobre economia comportamental e data intelligence, nesta sexta-feira

A Universidade de Chicago promove nesta sexta-feira (10/9) um webinar com o objetivo de discutir o conceito de Nudge Thinking para obter melhores resultados no âmbito econômico, político e de gestão. O Nudge Thinking é uma ferramenta para gerar tomadas de decisões mais eficientes, aplicar insights do campo da ciência comportamental para desenvolver politicas públicas, gerar mudanças e construir uma abordagem estratégica centrada no cliente.

Lilia Schwarcz dá aula sobre a vida e a obra de Lima Barreto no Clube de Leitura da Apamagis

Mais do que um encontro para debater livros, o Clube de Leitura da Apamagis realizado em 3/8 foi uma aula sobre o escritor Lima Barreto. É que a convidada desta edição, a antropóloga Lilia Schwarcz, contou durante cerca de uma hora detalhes sobre a vida e a produção literária do autor de “Triste Fim de Policarpo Quaresma”, livro que integrou o debate da noite junto com a biografia “Lima Barreto – Triste Visionário”, escrita pela própria Lilia Schwarcz.

 

TJSP

46,6 milhões de atos processuais produzidos durante a pandemia

No último domingo (5/9), o Tribunal de Justiça de São Paulo atingiu a marca de 46,6 milhões de atos processuais produzidos desde o início da pandemia, em março de 2020. Esse número engloba sentenças, acórdãos, decisões e despachos realizados em todas as unidades judiciais do estado. Os atos foram realizados presencialmente ou via webconnection. A Corte paulista registrou 11,1 milhões de conexões no período, com 45.148 usuários distintos utilizando o sistema.

Doação de Órgãos: o TJSP apoia essa causa

Ao longo dos anos, o Tribunal de Justiça de São Paulo apoiou diversas causas. Uma de especial importância é a de doação de órgãos. O “Setembro Verde”, instituído pela Lei Estadual nº 15.463/14, impulsiona anualmente uma série de campanhas sobre o tema, que passou a ser ainda mais necessário em meio à pandemia, quando a diminuição do número de doadores resultou no aumento da fila de transplantes, que hoje ultrapassa 40 mil pacientes em todo o país, de acordo com a Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos (ABTO).

Sistema interamericano de direitos humanos e gênero será discutido em curso para magistrados

De 10 de setembro a 1º de outubro será realizado o curso Sistema interamericano de direitos humanos e gênero – um olhar para o Poder Judiciário brasileiro, promovido pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag), em parceria com a EPM e com as faculdades de Direito do Largo São Francisco e de Ribeirão Preto da USP, com o apoio da Rede acadêmica da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).

 

STF

STF mantém tramitação de projeto de lei do novo Código Eleitoral

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o regime de urgência da tramitação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 112/2021, que prevê a instituição do chamado novo Código Eleitoral. Em decisão unânime, o colegiado indeferiu o pedido de liminar no Mandado de Segurança (MS) 38199, impetrado por parlamentares do Partido Novo, do Partido Socialista Brasileiro (PSB) e do Podemos.

 

TSE

Presidente do TSE critica ameaças à democracia brasileira

Ao abrir a sessão plenária na manhã desta quinta-feira (9), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, mais uma vez defendeu a Justiça Eleitoral e os servidores que nela atuam com verdadeiro patriotismo, trabalho duro e dedicado. Segundo ele, essas pessoas não podem ficar indefesas diante da linguagem abusiva e da mentira, ao se referir aos eventos e pronunciamentos do último dia 7 de setembro em que novas acusações foram feitas em relação à credibilidade da Justiça Eleitoral.

Confirmada multa por descumprimento de normas sanitárias na campanha eleitoral

Em sessão plenária realizada nesta quinta-feira (9), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a legalidade da multa aplicada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) a candidatos que violaram normas sanitárias de combate à Covid-19 na campanha eleitoral de 2020, no município de Ipecaetá.

 

CNJ

Fux defende política de Estado para qualificação do sistema socioeducativo

“Um país que não protege sua infância e sua juventude está fadado ao fracasso social e ao subdesenvolvimento humano”, declarou o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, durante a abertura do evento “O Poder Judiciário na Qualificação do Atendimento Socioeducativo”, nessa quarta-feira (8/9). “Essa proteção envolve garantir oportunidades a todas as crianças e jovens, em garantias que igualmente se estendem aos adolescentes autores de ato infracional e àqueles em restrição e privação de liberdade, demandando ação integrada entre todos os Poderes, numa verdadeira política de Estado.”

Boas práticas processuais voltadas à proteção ambiental serão premiadas pelo CNJ

Ações e boas práticas adotadas na gestão dos processos ambientais pelos tribunais brasileiros poderão concorrer ao Prêmio Juízo Verde. A premiação foi aprovada por unanimidade durante a 91º Sessão do Plenário Virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).