Boletim Apamagis – 10/11/2021

O Boletim Apamagis é enviado via WhatsApp e foi estruturado de modo a manter os associados sempre informados sobre as notícias e fatos mais relevantes do universo associativo e jurídico, de São Paulo e do Brasil.

 

Apamagis

Série “Desafios Profissionais” tem a participação da promotora de Justiça do MPSP Camila Moura

A 6ª live da série “Desafios Profissionais” vai abordar os caminhos de uma das partes mais importantes do sistema de Justiça, o Ministério Público. A convidada desta quinta-feira (11/11) será a promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo Camila Moura. A conversa será transmitida, ao vivo, pela página da Apamagis no Instagram a partir das 19h.

Decisão garante repasse de R$ 100 mil ao programa de acolhimento de juízas afegãs

Uma decisão do juiz de Direito Guilherme Lopes Alves Lamas, da 2ª Vara Criminal do Foro de Limeira, garantiu o repasse de R$ 100 mil provenientes de penas pecuniárias ao programa “Nós Por Elas” lançado pela AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) e que visa acolher juízas afegãs e seus familiares em território brasileiro.

 

AMB

Sinal Vermelho é tema cogitado para redação do ENEM

A maior estratégia de enfrentamento à violência contra a mulher – campanha Sinal Vermelho – tem despertado o interesse de estudantes que vão fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (ENM) entre os dias 21 e 28 de novembro. Para preparar os candidatos, o Curso Escreva realizou live no próprio perfil no Instagram com a presidente da AMB, Renata Gil. O objetivo foi abordar a temática que pode ser cobrada na redação do Enem.

TJSP

Eleitos integrantes do Conselho Superior da Magistratura e da EPM para o biênio 2022/2023

Após votação de segundo turno, o desembargador Ricardo Mair Anafe foi eleito presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo no biênio 2022/2023 com 195 votos. O desembargador Luis Soares de Mello, que também estava no segundo turno, recebeu 155 votos. Para a Corregedoria Geral da Justiça foi eleito o desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, com 217 votos no segundo escrutínio, enquanto o desembargador Mário Devienne Ferraz recebeu 135. Em segundo turno também foi definido o presidente da Seção de Direito Privado, desembargador Artur César Beretta da Silveira (109 votos), que concorreu com o desembargador Antonio Carlos Mathias Coltro (76 votos).

Vice-presidente, presidentes das Seções de Direito Criminal e Público e diretoria da EPM são eleitos em primeiro turno

O desembargador Guilherme Gonçalves Strenger foi eleito, em primeiro turno, vice-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo no biênio 2022/2023, com 180 votos. Também concorriam os desembargadores Álvaro Augusto dos Passos (150 votos) e Walter da Silva (16 votos).

TJSP publica edital de abertura de concurso para assistente social e psicólogo

O Tribunal de Justiça de São Paulo publicou hoje (10) os editais de concursos para os cargos de assistente social judiciário e psicólogo judiciário. Para a Capital, foram abertas 9 vagas para psicólogo e 20 vagas para assistente social. Nas demais comarcas das 10 Regiões Administrativas Judiciárias (RAJs) do estado, são 56 vagas para psicólogo judiciário e 112 vagas para assistente social judiciário. As inscrições estarão abertas de 12 de novembro até 16 de dezembro, às 16h, exclusivamente pelo site da Fundação Vunesp.

 

STJ

Humberto Martins diz que digitalização permitiu à Justiça manter produtividade na pandemia

Em webinário sobre Inteligência Artificial (IA), nesta quarta-feira (10), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, atribuiu à digitalização dos processos a manutenção da produtividade do Poder Judiciário durante a pandemia da Covid-19.

CNJ

Violência doméstica: indústria da beleza reforça campanha Sinal Vermelho

A Campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica ganhou nesta semana o importante apoio das empresas do setor de beleza. Lançada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) em junho do ano passado para auxiliar as vítimas de violência no contexto da pandemia, a iniciativa terá seu alcance ampliado com a mobilização de uma rede de milhares de estabelecimentos e profissionais do segmento.

Comunicação entre Judiciário e bancos passará a ser feita de forma eletrônica

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) assinaram, nesta terça-feira (9/11), Termo de Cooperação Técnica que permitirá que toda comunicação entre o Poder Judiciário e as instituições financeira seja feita eletronicamente. Atualmente, os bancos recebem, por ano, mais de um milhão de ofícios físicos dos tribunais de todo o país, com todo tipo de ordens e pedidos.

 

Alesp

Alesp aprova novos horários para sessões ordinárias e extraordinárias

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, nesta terça-feira (9/11), o Projeto de Resolução 20/2021, que altera, temporariamente, os horários de realização das sessões ordinárias e extraordinárias. A medida, de autoria da Mesa Diretora da Casa, começa na próxima terça-feira, dia 16 de novembro, e valerá até 1º de abril de 2022.