Boletim Apamagis 10/8/21

O Boletim Apamagis é enviado via WhatsApp e foi estruturado de modo a manter os associados sempre informados sobre as notícias e fatos mais relevantes do universo associativo e jurídico, de São Paulo e do Brasil.

 

Apamagis

Terceira aula do curso “Efetividade da Jurisdição em Pauta” discute o peso das ações coletivas sobre o Judiciário

O impacto que a execução individual decorrente de ações coletivas causa no Judiciário foi tema central do debate, nesta segunda-feira (9/8), na primeira parte da terceira aula do curso “Efetividade da Jurisdição em Pauta”, promovido pela EPM (Escola Paulista da Magistratura). Na segunda parte, o debate avançou para a discussão sobre a Justiça multiportas, a partir do tema “Pedido administrativo e direito de agir”. A última aula será realizada nesta quarta-feira (11/8), das 9h às 12h.

Inscrições para mestrado da Unisa, coordenado pelo ministro Ricardo Lewandoski, são prorrogadas até sexta-feira (13/8)

As inscrições para o Mestrado Acadêmico em Direito Médico da Unisa (Universidade de Santo Amaro), coordenado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski, foram prorrogadas até a próxima sexta-feira (13/8). O convênio fechado entre a instituição e a Apamagis faz parte do Programa de Aperfeiçoamento de Magistrados, instituído pela atual gestão, e visa possibilitar condições especiais para associados, como a concessão de bolsas de estudo, integrais e parciais, e horários compatíveis com o exercício da Magistratura e com o expediente forense, ou seja, aulas virtuais ou presenciais.

Série “Casos Midiáticos: Justiça X Imprensa” recebe a ex-deputada e juíza aposentada Denise Frossard

A série “Casos Midiáticos: Justiça X Imprensa” tem mais uma live nesta quarta-feira (11/8), e desta vez a convidada é a juíza aposentada do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, advogada e ex-deputada federal Denise Frossard. O evento virtual será transmitido ao vivo, na página da Apamagis no Instagram, às 18h, e conduzido pela diretora de Imprensa da Associação, Carolina Nabarro.

Associados tem 30% de desconto no curso de inglês jurídico Company Law

O Instituto de Inglês Jurídico está com inscrições abertas para o curso de Inglês jurídico Company Law. Associados da Apamagis têm 30% de desconto. As aulas serão realizadas por meio da plataforma Zoom, às segundas e quartas, das 8h às 9h, a partir do dia 16/8 (segunda-feira). O curso tem cinco meses de duração, com total de 40 horas/aula, e a capacidade é de no máximo 20 alunos. O curso de Inglês Jurídico Company Law preocupa-se com a linguagem jurídica corporativa utilizada pelos operadores do Direito internacionais. As aulas serão ministradas pelo diretor do Instituto, Thiago Calmon.

 

TJSP

TJSP comemora 70 anos de instalação do Tribunal de Alçada do Estado de São Paulo

O Tribunal de Justiça de São Paulo celebrou, hoje (9), em cerimônia transmitida ao vivo pelo canal oficial do TJSP no YouTube, os 70 anos de instalação do Tribunal de Alçada do Estado de São Paulo, ocorrida em 11 de agosto de 1951, após a Constituição Federal de 1946 permitir a criação para atender ao crescente número de recursos. Nos anos 1967 e 1972, o Tribunal de Alçada se tresdobrou dando origem ao 1º Tribunal de Alçada Civil (1º TAC) e ao Tribunal de Alçada Criminal (TACrim), instalados em 1967, e ao 2º Tribunal de Alçada Civil (2º TAC), instalado em 1972. Em 2004, com a Emenda Constitucional (EC) nº 45, as três cortes e o Tribunal de Justiça de São Paulo foram unificados.

Corte paulista produz 43,7 milhões de atos processuais em meio à pandemia

Desde o dia 16/3/20, quando o Tribunal de Justiça de São Paulo estabeleceu o trabalho remoto como medida de segurança por conta da pandemia da Covid-19, a Corte paulista produziu 43,7 milhões de atos processuais, média de 86,2 mil atos por dia. O montante atualizado no último domingo (8/8) inclui sentenças, acórdãos, decisões e despachos. A prestação jurisdicional tem sido mantida em regime híbrido, com magistrados e servidores atuando presencialmente ou via webconnection. Em toda a Corte paulista, 44.760 usuários distintos utilizaram o sistema, totalizando 10,5 milhões de conexões.

 

STJ

Ministro Luis Felipe Salomão assume presidência da Quarta Turma

O ministro Luis Felipe Salomão assumiu a presidência da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele vai comandar os trabalhos do órgão julgador – especializado em direito privado – pelos próximos dois anos, até 9 de agosto de 2023.

 

CNJ

Fux: “Plataforma Digital do Judiciário representa um salto de inovação sem precedentes”

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta terça-feira (10/8) a Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro, projeto que moderniza o trâmite processual no país e revoluciona a prestação jurisdicional.