Boletim Apamagis – 10/9/2021

O Boletim Apamagis é enviado via WhatsApp e foi estruturado de modo a manter os associados sempre informados sobre as notícias e fatos mais relevantes do universo associativo e jurídico, de São Paulo e do Brasil.

 

Apamagis

Domitila Manssur fala sobre extensão de medidas protetivas a mulheres trans

A juíza de Direito e conselheira da Apamagis Domitila Manssur foi uma das fontes de uma reportagem do Seu Jornal da TVT desta sexta-feira (10/9) sobre a extensão de medidas protetivas contra vítimas de violência de gênero e mulheres transsexuais.

AMB

AMB recebe apoio de Orquestra Sinfônica para resgatar juízas afegãs e familiares

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) recebeu, nesta quinta-feira (09/09), o apoio da Fundação Orquestra Sinfônica Brasileira (OSB) com relação ao resgate e acolhimento, no Brasil, de juízas do Afeganistão, que correm riscos com a tomada do poder do Talibã naquele país.

 

TJSP

Cadip lança a publicação ‘Passaporte da vacina’

O Centro de Apoio ao Direito Público da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (Cadip) disponibilizou a publicação Passaporte da vacina, com informações a respeito da exigência de comprovante de vacinação contra Covid-19 para entrada em shows, congressos, jogos e outros eventos com público superior a 500 pessoas na cidade de São Paulo, em vigor desde o último dia 1º, conforme determinado pelo Decreto nº 60.488/21.

Projeto Afin promove nova edição da Jornada de Debates pelo Plano Municipal da Primeira Infância

O Poder Judiciário de Nova Odessa, por meio do Projeto Afin, e a Prefeitura Municipal realizarão, na próxima quarta-feira (15), nova edição da Jornada de Debates pelo Plano Municipal da Primeira Infância, com o objetivo de discutir a importância do bom desenvolvimento de crianças de zero a seis anos.

 

STF

STF presta homenagem ao ministro Luiz Fux pelo primeiro ano de gestão

No final da sessão plenária desta quinta-feira (9/9), o ministro Luiz Fux foi homenageado pelo primeiro ano de sua gestão na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), que se completará nesta sexta-feira (10/9). Em nome da Corte, a ministra Cármen Lúcia ressaltou a atuação imediata, séria e competente de Fux à frente dos trabalhos e afirmou que o presidente do STF honra a Justiça do Brasil.

Ministro Nunes Marques atende PGR e arquiva notícia-crime contra deputados federais

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou o arquivamento de notícia-crime apresentada contra os deputados federais Marcelo Freixo (PSOL-RJ), Helder Salomão (PT-ES), Alexandre Frota (PSDB-SP), Paulo Pimenta (PT-RS) e Joice Hasselmann (PSL-SP) por mensagens em redes sociais supostamente ofensivas ao presidente da República, Jair Bolsonaro. Na decisão, o ministro esclareceu que somente o próprio presidente e o ministro da Justiça têm legitimidade para iniciar a persecução penal em casos de crime de injúria contra o chefe do Poder Executivo Federal.

 

STJ

Ministros do STJ coordenam grupo de trabalho sobre dosimetria da pena nos processos criminais

Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Maria Thereza de Assis Moura, Rogerio Schietti Cruz e Reynaldo Soares da Fonseca foram designados pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, para coordenar o grupo de trabalho instituído pela Portaria 207/2021, encarregado de elaborar diretrizes sobre a dosimetria da pena nos processos criminais.

 

CNJ

Redução do encarceramento demanda leitura crítica de causas, apontam especialistas

Com a proposta de que a magistratura tenha uma leitura sistêmica dos desafios penais da atualidade, o que inclui a necessária redução do encarceramento, foi realizada na última semana a conferência magna que encerrou o primeiro módulo da especialização “Jurisdição Penal Contemporânea e Sistema Prisional”. O curso inédito é uma parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).