Boletim Apamagis – 11/8/2021

O Boletim Apamagis é enviado via WhatsApp e foi estruturado de modo a manter os associados sempre informados sobre as notícias e fatos mais relevantes do universo associativo e jurídico, de São Paulo e do Brasil.

 

Apamagis

Apamagis inaugura Clube de Parcerias, e catálogo passa a ter mais de 300 parceiros

Associados da Apamagis e seus dependentes agora contam com o Clube de Parcerias, que reúne mais de 300 estabelecimentos com descontos nos setores automotivos, bem-estar, saúde, compras, variedades, educação, cultura, entretenimento, gastronomia e serviços. “A nova plataforma já vem com um número grande de estabelecimentos conhecidos, nos quais as pessoas já estão acostumadas a comprar, e ainda inclui os convênios que já tínhamos”, disse a diretora de Convênios da Apamagis, Ana Maria Brugin, destacando a parceria existente há tempos com a PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica), por meio da qual é possível obter desconto de 12% nas mensalidades.

Clube de Leitura celebra três anos de atividades em encontro com Maria Adelaide Amaral

O livro “Aos Meus Amigos”, de Maria Adelaide Amaral, que serviu de base para a minissérie “Queridos Amigos”, será tema da edição comemorativa dos três anos do Clube de Leitura da Apamagis. O encontro será realizado no dia 8/9, às 19h, excepcionalmente uma quarta-feira, por causa do feriado da Independência do Brasil em 7/9. Como convidada especial, estará presente a autora da obra.

 

AMB
AMB realiza o 2º Censo para identificar magistrados e familiares em condições especiais
A Diretoria de Política Institucional de apoio para Magistrados com deficiência, necessidade especial, doenças graves ou dependentes nesta condição, em parceria com Centro de Pesquisas Judiciais (CPJ), realiza o 2º Censo da pesquisa que pretende identificar a quantidade de juízes, desembargadores, ministros e seus dependentes com este tipo de problema. A coleta das informações propiciará maiores subsídios para promover discussões de pautas, com objetivo de implementar medidas efetivas para que os magistrados com deficiência física ou dependentes nesta condição recebam o devido tratamento do Conselho Nacional de Justiça e da administração dos Tribunais.

 

TJSP

194 anos da criação dos cursos jurídicos no Brasil
11 de agosto é o Dia da Criação dos Cursos Jurídicos no Brasil.  Em 1827, o imperador Dom Pedro I criou as duas primeiras faculdades de Direito no país: a Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, em São Paulo, e a Faculdade de Direito de Olinda, em Pernambuco. Hoje também se comemora o Dia do Magistrado, o Dia do Advogado e o Dia do Estudante.

Magistradas representam o TJSP na XV Jornada da Lei Maria da Penha

A XV edição da Jornada da Lei Maria da Penha, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aconteceu ontem (10). Além de abordar a evolução legislativa, o evento promoveu debates sobre o tema da violência doméstica na perspectiva dos homens, o papel da mídia e o caminho da violência contra a mulher até o feminicídio. Assista à parte 1 e à parte 2.

TJSP na Mídia: Projeto da Justiça de Ribeirão Preto acolhe vítimas de violência doméstica

O Jornal da EPTV apresentou, ontem (9), reportagem sobre o aumento no número de medidas protetivas em Ribeirão Preto e os esforços do projeto AmarEl@s, criado pelo Grupo Gestor do Núcleo da Justiça Restaurativa da comarca, em acolher vítimas de violência doméstica e seus filhos e recuperar agressores. Dados fornecidos pelo Tribunal de Justiça de São Paulo mostram que, nos primeiros sete meses de 2021, foram registradas 903 medidas protetivas em Ribeirão Preto, número 17% maior do que o verificado no mesmo período do ano passado e 98% acima de 2019.

 

STF

Ministro Nunes Marques nega HC a desembargador suspeito de envolvimento com organização criminosa

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido do desembargador Mario Guimarães Neto, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), afastado do cargo por suspeita de envolvimento com organização criminosa. O ministro não conheceu (considerou inviável) o Habeas Corpus (HC) 191295, impetrado contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que prorrogou seu afastamento.

 

STJ
Pela natureza executória, cabe à Justiça apreciar ação de despejo mesmo quando há compromisso arbitral

​Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, em razão de sua natureza executória, é da competência do juízo estatal a ação de despejo por falta de pagamento, mesmo quando existir compromisso arbitral firmado entre as partes. Na controvérsia analisada pelo colegiado, um shopping center ajuizou ação de despejo por falta de pagamento contra uma empresa locatária. Além de parar de pagar, a empresa teria abandonado o imóvel locado em 17 de junho de 2010, acumulando-se uma dívida de R$ 182 mil.

 

CNJ
Simpósio vai debater segurança institucional e inteligência no Poder Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nos dias 12 e 13 de agosto, o Simpósio Nacional para Difusão de Conhecimento de Segurança Institucional e Fomento da Cultura de Inteligência no Âmbito do Poder Judiciário. O evento vai contar com a participação do presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, e do adido da Agência Federal de Investigação dos EUA (FBI, na sigla em inglês) no Brasil, David Brassanini.

 

Alesp

Alesp aprova projeto que obriga condomínios a notificarem casos de violência doméstica
Deputados e deputadas da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovaram nesta quarta-feira (11/8), durante sessão extraordinária realizada em ambiente virtual, o projeto que obriga condomínios residenciais e comerciais a comunicarem aos órgãos de segurança pública qualquer indício de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos.

Legislativo paulista aprova prioridade em processos de crimes contra jovens e reserva de vagas no serviço público para idosos
Os parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovaram, em sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira (11/8), a prioridade na tramitação das investigações de crimes que tenham vitimado crianças e adolescentes em São Paulo. Os deputados também foram favoráveis a reserva de vagas de estágio para idosos em órgãos públicos do Estado.