Boletim Apamagis – 13/10/2021

O Boletim Apamagis é enviado via WhatsApp e foi estruturado de modo a manter os associados sempre informados sobre as notícias e fatos mais relevantes do universo associativo e jurídico, de São Paulo e do Brasil.

 

Apamagis

Série “Desafios Profissionais” recebe o professor e economista Roberto Troster

A segunda live da série “Desafios Profissionais”, iniciada na semana passada, será realizada com o professor e economista Roberto Troster, nesta quinta-feira (14/10), a partir das 19 horas, com transmissão pelo Instagram da Apamagis.

Com apoio da Apamagis, IFTTA promove 32ª Conferência sobre turismo em uma crise internacional

A pandemia de covid-19 impactou de diversas formas a economia mundial, em especial o setor do turismo e toda a sua cadeia de serviços. Sob esse aspecto, o Fórum Internacional de Advogados de Viagem e Turismo (IFTTA) promove do dia 24 a 26/11 a 32ª Conferência Internacional com o o tema “Contratos de Hospedagem, Transporte de Passageiros  e Contratos de Turismo durante uma crise internacional”.

 

AMB

Roda Viva: Renata Gil defende agenda institucional da Magistratura

A presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil, esteve no centro do programa Roda Viva da TV Cultura, nesta segunda-feira (11), para falar da atuação da entidade sobre as principais pautas do Poder Judiciário. Entre os destaques: juízas afegãs, Sinal Vermelho, reforma administrativa, PL do Teto Remuneratório, precedentes, entre outros.

 

TJSP

Novo aplicativo TJSP Mobile: mais serviços e melhor experiência para o usuário

O aplicativo TJSP Mobile foi  renovado e está disponível para celulares e tablets.  Desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do Tribunal de Justiça de São Paulo, ganhou mais funcionalidades, além de um visual moderno e intuitivo. A antiga versão foi descontinuada e é preciso fazer um novo download do aplicativo para aproveitar os serviços disponibilizados. Basta acessar a App Store ou Google Play.

 

Nova edição do curso “Mulheres em uma cidade sustentável” na EPM

A Escola Paulista da Magistratura (EPM) realizará de 9 a 26 de novembro a 2ª edição do curso Mulheres em uma cidade sustentável, que aborda a importância dos temas desenvolvimento e sustentabilidade a partir da promoção de debate que incorpora os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).

 

STJ

Ministros da Terceira Seção manifestam preocupação com proposta que altera o CNMP

Ao final da sessão de julgamento desta quarta-feira (13), os integrantes da Terceira Seção – especializada em direito penal – externaram sua preocupação com a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição 5/2021 no Congresso Nacional, a qual altera a composição e o papel do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

STJ passa a marca de 1,1 milhão de decisões proferidas desde o início do trabalho remoto

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu 1.119.219 decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março do ano passado, com a finalidade de evitar a disseminação da Covid-19.

 

CNJ

Fux: regulamentação do trabalho remoto para magistratura virá após debate participativo

A proposta de regulamentação do trabalho remoto para a magistratura brasileira será resultado de um debate aberto à advocacia, à sociedade civil e aos próprios magistrados. Ao abrir a audiência pública que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza para discutir o tema, nesta quarta-feira (13/10), o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, garantiu um processo participativo à elaboração da norma que disciplinará o trabalho que juízes, desembargadores e ministros realizem fora das dependências físicas do Judiciário, com o auxílio de recursos tecnológicos.

Nova resolução aprimora gestão de precatórios no Judiciário

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou resolução destinada a normatizar a utilização de sistema eletrônico para o cadastramento de devedores de precatórios. Durante a 94ª Sessão Virtual, encerrada na última sexta-feira (8/10), o Plenário apreciou, no Ato Normativo n. 0007118 22.2021.2.00.0000, proposta de Resolução que define procedimentos e rotinas em relação ao Cadastro de Devedores Inadimplentes  conforme previsão do artigo 104, III, e parágrafo único, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT).