Boletim Apamagis 13/7/21

O Boletim Apamagis é enviado via WhatsApp e foi estruturado de modo a manter os associados sempre informados sobre as notícias e fatos mais relevantes do universo associativo e jurídico, de São Paulo e do Brasil.

 

Apamagis

Terceira live da série “Casos Midiáticos: Justiça X Imprensa” recebe juiz do caso Mércia Nakashima
A terceira live da série “Casos Midiáticos: Justiça X Imprensa”, apresentada pela diretora de Imprensa da Apamagis, juíza Carolina Nabarro Munhoz Rossi, recebe, nesta quarta-feira (14/7), o juiz de Direito Leandro Bittencourt Cano. O magistrado foi responsável pelo julgamento do ex-policial militar Mizael Bispo, condenado pela morte da advogada Mércia Nakashima em 2010.

AMB

CPJ discute o 2º Censo da pesquisa sobre magistrados com necessidades especiais ou dependentes na mesma condição

O Centro de Pesquisas Judiciais (CPJ) reuniu-se com a Diretoria de Política Institucional e de apoio para Magistrados com deficiência, necessidade especial, doenças graves ou dependentes nesta condição para tratar do 2º Censo da pesquisa que pretende identificar a quantidade de juízes, desembargadores e seus dependentes com este tipo de problema.

 

TJSP

TJSP prorroga até 19/9 o sistema escalonado de retorno ao trabalho presencial

Desde o avanço das transmissões do novo coronavírus (Covid-19), o Conselho Superior da Magistratura instaurou um gabinete de crise no Tribunal de Justiça de São Paulo para debater exclusivamente as diretrizes mais adequadas de funcionamento dos prédios da Capital, Interior, Litoral e administrativos do Poder Judiciário de São Paulo.

Tribunal alcança a marca de 40,9 milhões atos processuais produzidos em meio à pandemia

No último domingo (11/7), o Tribunal de Justiça de São Paulo atingiu a marca de 40.933.892 atos processuais – entre sentenças, acórdãos, despachos e decisões – produzidos desde o dia 16 de março de 2020, quando passou a operar em regime parcialmente remoto por conta das medidas de contenção da pandemia de Covid-19 no estado. Desde então, a prestação jurisdicional tem sido mantida via webconnection – no período, foram registradas 9.945.367 conexões e contabilizados 44.360 usuários distintos.

Rede social deve fornecer dados necessários à identificação de vendedores de produtos falsificados

A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, ontem (12), decisão do juiz Eduardo Palma Pellegrinelli, da 1ª Vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem, que condenou rede social a excluir URLs e fornecer dados necessários à identificação dos usuários por trás de perfis responsáveis por venda de produtos falsificados. Diante do descarte de alguns desses dados pela empresa, a obrigação de fazer foi convertida em indenização por perdas e danos.

 

STF

Ministro Marco Aurélio é homenageado na 23ª Edição do Encontro das Rosas

Em razão de 31 anos dedicados ao Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Marco Aurélio foi homenageado no lançamento da 23ª Edição do Encontro das Rosas, cujo tema este ano é “A Estrutura Harmônica da Comunicação na Justiça”. O decano completou 75 anos de idade nesta segunda-feira (12), data em que se aposenta compulsoriamente.

STJ

Inteligência artificial é o tema da nova edição de Bibliografias Selecionadas

​​A Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), divulgou a nova edição de Bibliografias Selecionadas, com o tema “Inteligência Artificial: aspectos jurídicos”. O produto traz publicações relacionadas ao assunto editadas entre 2019 e 2021.

 

CNJ

Pessoas em situação de rua: proposta envolverá acesso à identificação civil

A minuta de resolução que está sendo elaborada pelo grupo de trabalho que atua pela formulação de Política Nacional de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas insterseccionalidades no âmbito do Poder Judiciário prevê o acesso à identificação civil básica e ao alistamento eleitoral para essa população. O texto está sendo desenvolvido a partir das contribuições da sociedade civil e dos diversos atores envolvidos com o tema. Após a finalização do trabalho do colegiado, ele irá para análise e aprovação pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).