Boletim Apamagis – 14/12/2021

O Boletim Apamagis é enviado via WhatsApp e foi estruturado de modo a manter os associados sempre informados sobre as notícias e fatos mais relevantes do universo associativo e jurídico, de São Paulo e do Brasil.

 

Apamagis

Vanessa Mateus, Thiago Massad e Waldir Nuevo Campos prestigiam posse de Richard Pae Kim, magistrado do TJSP, no CNJ

O juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo Richard Paulro Pae Kim foi empossado como novo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, nesta terça-feira (14/12), em solenidade que contou com a presença da presidente e do 2º vice-presidente da Apamagis, Vanessa Mateus e Thiago Massad, respectivamente, e o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, Waldir Nuevo Campos.

Somos Marias e Aplicativo PenhaS são vencedores da primeira edição do Prêmio #Rompa

A Apamagis e o Tribunal de Justiça de São Paulo concluíram uma fase importante do Projeto #Rompa, nesta segunda-feira (13), com o anúncio dos vencedores do prêmio que busca reconhecer e dar visibilidade a iniciativas que incentivem o rompimento do ciclo da violência em todo o Estado de São Paulo. A cerimônia ocorreu Palácio da Justiça, de forma restrita em razão da pandemia de covid-19, e foi transmitida ao vivo no canal do TJSP no Youtube.

Em evento da Uninove, Vanessa Mateus diz que mulheres não querem o espaço dos homens, mas ocupá-lo junto com eles

A Universidade Nove de Julho (Uninove) promoveu na última sexta-feira (10/12) o 1º Congresso sobre Capitalismo Humanista Feminino que faz parte do Programa de Pós-Graduação e Doutorado da instituição. O evento reuniu docentes e parceiros da Uninove na discussão de importantes temas relacionados ao tema do Congresso.

 

AMB

Na GloboNews, Renata Gil destaca combate à corrupção no Brasil e critica quarentena de juízes como instrumento político

A Operação Lava-Jato foi o tema central do debate promovido pela GloboNews, neste domingo (12), entre a presidente da AMB, Renata Gil; o ex-procurador da força-tarefa Carlos Fernando dos Santos Lima; e o advogado criminalista Antonio Carlos de Almeida Castro (Kakay). Para Renata Gil, a Operação Lava-Jato foi um grande empreendedorismo jurídico.

 

TJSP

EJUS divulga relatório de gestão do biênio 2020/2021

A Escola Judicial dos Servidores (EJUS) disponibilizou o Relatório de gestão do biênio 2020/2021, que relaciona os eventos e realizações institucionais e estruturais do período, além de dados estatísticos e informações sobre a estrutura administrativa, áreas temáticas, instrutores e parceiros da Escola, entre outras.

Tribunal contabiliza 55,8 milhões de atos processuais durante pandemia

Com 55,8 milhões de atos processuais produzidos desde o início da pandemia – entre sentenças, acórdãos, despachos e decisões –, o Tribunal de Justiça de São Paulo contabiliza uma média aproximada de 87,6 mil atos realizados por dia. Iniciado em 16 de março de 2020, o sistema remoto de trabalho passou a vigorar na Corte paulista diante do surgimento da Covid-19. Atualmente, parte dos magistrados e servidores vem mantendo a prestação jurisdicional via webconnection, enquanto outra parcela retornou ao modo presencial. Nesse período, foram registradas 12,8 milhões de conexões e 46.015 usuários distintos.

 

STJ

STJ participa de comitê do CNJ responsável por pesquisa sobre oferta de serviços de jurisprudência no Brasil

O Comitê de Jurisprudência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou os resultados da Pesquisa de Satisfação na Oferta de Serviços de Jurisprudência, que buscou fazer uma radiografia desses serviços nas páginas dos tribunais em todo o país. O projeto teve a participação da secretária de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Barbara Brito, que representou o tribunal.

Evento virtual marca lançamento da segunda edição da revista de estudos jurídicos do STJ

Um evento virtual nesta terça-feira (14) marcou o lançamento da segunda edição da Revista de Estudos Jurídicos do Superior Tribunal de Justiça (REJuri). A nova edição conta com 15 artigos inéditos sobre temas variados do direito. No lançamento do periódico, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, elogiou o esforço de todos que participaram da segunda edição da REJuri.

 

CNJ

Tribunais poderão implantar programas de residência jurídica

Os tribunais brasileiros podem instituir programas de residência jurídica para bacharéis em Direito. Voltados a oferecer treinamento em serviço, eles têm objetivo de proporcionar o aprimoramento da formação teórica e prática de profissionais do Sistema de Justiça. A proposta de resolução foi aprovada por unanimidade pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (14/12), durante a 61º Sessão Extraordinária.

Covid-19: documento atualiza protocolos para espaços de privação de liberdade

Com o avanço vacinal no país e as novas evidências científicas a respeito da transmissibilidade do coronavírus, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Observatório Covid-19 Brasil lançaram, nesta terça (14/11siset), orientação técnica conjunta com protocolos para prevenção da COVID-19 em espaços de privação de liberdade. O objetivo do texto é apoiar poderes públicos locais na tomada de decisões que possam mitigar a transmissão do vírus com o mínimo de impacto nas dinâmicas de cidadania envolvendo a privação de liberdade, como a realização de visitas, atividades ao ar livre, e atividades coletivas em escolas, trabalho e demais espaços.