Boletim Apamagis 16/8/21
O Boletim Apamagis é enviado via WhatsApp e foi estruturado de modo a manter os associados sempre informados sobre as notícias e fatos mais relevantes do universo associativo e jurídico, de São Paulo e do Brasil.
Apamagis
A Apamagis convida os associados a participarem, nesta quinta-feira (19/8), às 18h30, do webinar de lançamento do livro “O Direito como Instrumento de Política Econômica: propostas para um Brasil Melhor”, do Cedes (Centro de Estudos de Direito Econômico e Social). A obra traz um compilado dos 40 artigos produzidos para a disciplina homônima do mestrado da Instituição que, graças a um convênio celebrado com a Apamagis, possibilitou que dezenas de associados de todo o Estado ingressassem na especialização – uma das frentes de trabalho da atual gestão. O conteúdo traz a produção desenvolvida no primeiro semestre do curso, incluindo a de 26 associados.
TJSP
TJSP produz 44,4 milhões de atos processuais em um ano e cinco meses
Na data em que a adoção do sistema de trabalho remoto completa um ano e cinco meses, o Tribunal de Justiça de São Paulo registra a marca de 44,4 milhões de atos processuais produzidos durante a pandemia. O montante, alcançado neste domingo (15/8), inclui sentenças, acórdãos, decisões e despachos efetuados por magistrados e servidores de todas as unidades judiciais do estado, que atuam presencialmente ou via webconnection. Em toda a Corte paulista, 44.861 usuários distintos utilizaram o sistema, totalizando 10,6 milhões de conexões.
Comesp e Defensoria Pública promovem debate sobre mortalidade materna e violência obstétrica
A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Comesp) participou, nesta sexta-feira (13), do evento “10 anos do Caso Alyne Pimentel: mortalidade materna, racismo e violência obstétrica no Brasil”, promovido pela Defensoria Pública de São Paulo em parceria com o Tribunal de Justiça de São Paulo e transmitido pela plataforma Teams. A juíza da Vara da Região Oeste de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital e integrante da Comesp, Rafaela Caldeira Gonçalves, representou o TJSP.
Cadip lança publicação ‘Câmaras Especializadas em Acidentes do Trabalho’
O Centro de Apoio ao Direito Público da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (Cadip) disponibilizou a publicação Câmaras Especializadas em Acidentes do Trabalho, que traz uma compilação de pesquisas sobre temas julgados pelas câmaras que integram o 8º Grupo da Seção de Direito Público, que possuem competência preferencial para ações relativas a acidente de trabalho.
STJ
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, ao participar nesta segunda-feira (16) do evento virtual em comemoração aos 199 anos do Tribunal de Justiça de Pernambuco (PJPE), afirmou que a pandemia de Covid-19 impõe a necessidade de se repensar a gestão do Judiciário, com foco na utilização da tecnologia para fazer mais com menos recursos.
O gerenciamento integrado do grande volume de ações previdenciárias esteve em debate na 6ª Caravana Virtual do Centro de Inteligência do Poder Judiciário, evento on-line realizado nesta segunda-feira (16) pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
CNJ
Semana Justiça pela Paz em Casa começa nesta segunda-feira (16/8) em todo o país
Com o objetivo de ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), concentrando esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, em parceria com os tribunais estaduais, o Programa Justiça pela Paz em Casa desde março de 2015. A 18ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa, iniciativa nacional de conscientização, prevenção e julgamento de casos de violência doméstica, será iniciada nesta segunda-feira (16/8).
Evento nesta quinta (19/8) debate a Justiça Restaurativa nos tribunais federais
O Conselho da Justiça Federal (CJF) promove, no dia 19 de agosto, das 9 h às 17 h, o evento internacional Justiça Restaurativa na Justiça Federal”. O encontro conta com a parceria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). A transmissão será realizada pelo aplicativo Zoom e pelo canal do CJF no YouTube.
TSE
Nova campanha do TSE reforça que urnas eletrônicas são seguras e auditáveis
A partir desta segunda-feira (16), começa a ser veiculada a nova campanha do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que tem o objetivo de destacar a segurança do processo eleitoral do país. Com o slogan “Urna Eletrônica: é segura, é fácil de checar, é do Brasil”, a iniciativa mostrará em vídeos, spots e peças digitais porque o voto eletrônico é seguro, transparente e plenamente auditável.
Alesp
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo publicou neste sábado (14/8) decisão que atualiza medidas sobre funcionamento da Casa Legislativa em razão da pandemia causada pela Covid-19. Até o dia 3 de setembro, as sessões extraordinárias e as reuniões de comissões permanentes e temporárias continuarão a ser realizadas em ambiente virtual.
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