Boletim Apamagis – 1º/7/2021

1 de julho de 2021

O Boletim Apamagis é enviado via WhatsApp e foi estruturado de modo a manter os associados sempre informados sobre as notícias e fatos mais relevantes do universo associativo e jurídico, de São Paulo e do Brasil.

 

Apamagis

Vanessa Mateus trata sobre custódia virtual e temas de interesse da Magistratura no Congresso Nacional

A presidente da Apamagis, Vanessa Mateus, acompanhou, nesta quarta-feira (30/6), o andamento de proposições de interesse da magistratura no Congresso Nacional. Na agenda constaram encontros com os deputados Paulo Teixeira (PT-SP), João Campos (Republicanos-GO) e Margareth Coelho (PP-PI), oportunidades em que foram discutidas as vantagens da modalidade virtual de audiências de custódia e temas atinentes ao novo CPP (Código de Processo Penal).

Primeira live da série “Casos Midiáticos: Justiça X Imprensa” trata de ocorrência envolvendo jogador Neymar

A Apamagis realizou a primeira live da série “Casos Midiáticos: Justiça X Imprensa” nesta quarta-feira (30/6), e a convidada foi Estefânia Paulin, uma das promotoras responsáveis pelo caso de 2019, em que o jogador Neymar foi acusado de estupro pela modelo Nájila Trindade. O evento virtual, transmitido pelo Instagram da Associação, foi conduzido pela diretora de Imprensa da Apamagis, Carolina Nabarro Munhoz Rossi.

Amanhã é o último dia para participar da consulta da Apamagis sobre regramento de trabalho de juízes auxiliares

A Apamagis, em sua função representativa, deve estar atenta aos problemas e necessidades de seus associados e, ao mesmo tempo, corolário dessa atividade, tem por missão levar aos órgãos de cúpula as dúvidas e anseios dos juízes de São Paulo. A interlocução entre a classe e os gestores é, portanto, inerente ao trabalho associativo.

 

TJSP

TJSP e Uninove celebram acordo para a concessão de 20 mil bolsas de estudo

O Tribunal de Justiça de São Paulo e a Associação Educacional Nove de Julho, mantenedora da Universidade Nove de Julho e do Colégio Nove de Julho, formalizaram, nesta terça-feira (29), acordo de cooperação para a concessão de 20 mil bolsas de estudo integrais nos cursos de Educação de Jovens e Adultos (EJA), no Ensino Fundamental – Anos Finais e no Ensino Médio, na modalidade Ensino à Distância (EAD).

Perícia em Propriedade Intelectual é debatida em evento da EPM e da ASPI

A Escola Paulista da Magistratura (EPM) e a Associação Paulista da Propriedade Intelectual (ASPI) realizaram, nesta terça-feira (29), o evento Perícia em Propriedade Intelectual, com exposições do juiz Luís Felipe Ferrari Bedendi e dos professores Maitê Cecília Fabbri Moro e Manoel Joaquim Pereira dos Santos, diretor da ASPI e um dos coordenadores do evento.

STJ

STJ encerra primeiro semestre julgando quase 70 mil processos a mais do que os distribuídos

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a produtividade e bateu, no primeiro semestre de 2021, a meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – julgar mais processos do que os distribuídos. Mesmo com a continuidade da pandemia da Covid-19, entre 2 de janeiro e 28 de junho deste ano, foram distribuídos e registrados 204.980 processos, e houve o julgamento de 273.344 – uma taxa de 133,35% de cumprimento da meta do CNJ.

XXVI Seminário de Verão de Coimbra terá a presença do presidente do STJ e de outros 12 ministros do tribunal

Nos dias 5 e 6 de julho, será realizado o XXVI Seminário de Verão de Coimbra – Direitos Fundamentais – Diálogo Interatlântico, que contará com a participação do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, e de outros 12 ministros da corte. O encontro é organizado pelo Instituto de Pesquisa e Estudos Jurídicos Avançados (IPEJA), em parceria com a Associação de Estudos Europeus de Coimbra (AEEC) e com a Universidade de Coimbra.

 

CNJ

CNJ apresenta a gestores municipais plano para prevenir a judicialização da saúde

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou, nesta quarta-feira (30/6), para mais de 100 integrantes do Conselho dos Secretários Municipais de Saúde (Conasens), o projeto para o plano de ação nacional que pretende monitorar as demandas destinadas ao atendimento de serviços previstos nas políticas públicas de saúde, sobretudo na atenção primária e secundária. O objetivo é fomentar a execução dessas políticas e, em última análise, prevenir a judicialização. A ideia é colher sugestões dos técnicos para fechar o plano.

Plenário aprova boas práticas em Gestão de Pessoas e Gestão Documental

Três projetos desenvolvidos por tribunais brasileiros para aumentar a eficiência na gestão de pessoas e na gestão documental em gabinetes e varas da Justiça foram aprovados pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na terça-feira (29/6) durante a 334ª Sessão Ordinária.

 

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