Boletim Apamagis – 22/6/2021

O Boletim Apamagis é enviado via WhatsApp e foi estruturado de modo a manter os associados sempre informados sobre as notícias e fatos mais relevantes do universo associativo e jurídico, de São Paulo e do Brasil.

 

Apamagis

Palestrantes defendem aplicação de políticas afirmativas de gênero para superar desigualdades, em curso da EPM

A Escola Paulista de Magistrados em parceria com a Apamagis promove o curso Futuro do Judiciário em perspectiva comparada, que chegou, nesta segunda-feira (21/6), à sua terceira aula. Estiveram presentes os coordenadores do curso, o desembargador Walter Rocha Barone e a juíza Camila de Jesus Mello Gonçalves, além das palestrantes a presidente da Apamagis, Vanessa Mateus, e a juíza de Família em Santiago, no Chile, Macarena Rebolledo Rojas.

 

TJSP

Tribunal paulista produz 38,9 milhões de atos processuais em 15 meses

Após um ano e três meses operando em sistema de trabalho parcialmente remoto, o Tribunal de Justiça de São Paulo alcançou neste domingo (20/6) o total de 38,9 milhões de atos processuais produzidos, entre sentenças, acórdãos, despachos e decisões. Durante o período pandêmico, que teve início em 16 de março de 2020, magistrados e servidores vêm mantendo a prestação jurisdicional via webconnection. O sistema registrou 9,5 milhões de conexões de 44.087 usuários distintos, alcançando maior número de acessos – um total de 33.652 -, em 26 de abril.

Prêmio Innovare apresenta novos integrantes da Comissão Julgadora

A Comissão Julgadora e o Conselho Superior do Instituto Innovare se reuniram na tarde de ontem (21) para alinhar os detalhes sobre a fase de avaliação das práticas inscritas na 18ª Edição do Prêmio e dar as boas-vindas a quatro novos jurados. São eles: ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ); ministro Benedito Gonçalves, do STJ; desembargador Luiz Guilherme da Costa Wagner Junior, do Tribunal de Justiça de São Paulo; e a juíza federal Adriana Cruz, da 5ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. O desembargador L.G. Costa Wagner é o segundo integrante do TJSP a compor o corpo de jurados, ao lado do juiz assessor da Presidência Iberê de Castro Dias.

 

STF

Ministra suspende convocação de governadores para a CPI da Pandemia

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, deferiu pedido de medida cautelar para suspender as convocações dos governadores de estado realizadas no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, instaurada no Senado Federal. Segundo a ministra, os governadores prestam contas às Assembleias Legislativas locais, em relação às contas de governo ou de gestão estadual, e ao Tribunal de Contas da União (TCU), no caso de recursos federais, “jamais perante o Congresso Nacional”.

“Nenhum jornalista pode ser constrangido a revelar a fonte”, afirma Toffoli

Decisão liminar do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determina que autoridades públicas no Espírito Santo abstenham-se de praticar atos que visem responsabilizar jornalistas pela proteção ao sigilo da fonte, por divulgação de suposto esquema de corrupção envolvendo o Departamento de Trânsito do estado (Detran-ES). A decisão atende em parte pedido da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) na Reclamação (RCL) 47792.

 

STJ

Nova edição do Livro de Súmulas do STJ já está disponível para consulta e download
Já está disponível na Biblioteca Digital Jurídica (BDJur) o novo livro de súmulas do Superior Tribunal de Justiça (STJ).Organizado pela Comissão de Jurisprudência e Assessoria das Comissões Permanentes de Ministros, o livro tem o objetivo de manter atualizada a coletânea das Súmulas do STJ.

 

CNJ

TRFs: inscrições para Altos Estudos em Audiência de Custódia vão até quarta (23/6)

Depois de 14 eventos que reuniram cerca de 1,3 mil magistradas e magistrados e outros profissionais do sistema de Justiça em todo o país, a edição do evento Altos Estudos em Audiências de Custódia direcionada aos Tribunais Regionais Federais ocorrerá nesta sexta-feira (25/6), às 9h. As inscrições para o evento virtual, restrito às equipes dos TRFs e representantes da Defensoria e do Ministério Público, podem ser feitas até esta quarta-feira (23/6).