Boletim Apamagis – 22/9/2021

O Boletim Apamagis é enviado via WhatsApp e foi estruturado de modo a manter os associados sempre informados sobre as notícias e fatos mais relevantes do universo associativo e jurídico, de São Paulo e do Brasil.

 

Apamagis

Vanessa Mateus e Marcela Montenegro defendem a importância de ouvir as mulheres para o enfrentamento da violência

A presidente da Apamagis, Vanessa Mateus, e a diretora executiva do Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe), Marcela Montenegro, escreveram um artigo conjunto sobre a segunda edição da pesquisa JUSBarômetro, que foi publicado no blog do jornalista Fausto Macedo, do jornal O Estado de São Paulo. O levantamento, que trata da percepção das mulheres paulistas sobre a violência contra a mulher, foi encomendado pela Apamagis e realizado no mês de agosto pelo Ipespe.

 

TJSP

TJSP lança visita telepresencial “Memória TJSP”

 O Tribunal de Justiça de São Paulo promoverá, na próxima sexta-feira (24), às 11 horas, o lançamento da visita telepresencial Memória TJSP, no canal oficial da Corte no YouTube. O público poderá conferir a história e o acervo cultural do Palácio da Justiça, sede do Tribunal, e de núcleos do Museu, como o trabalho desenvolvido pelo Arquivo e pela Biblioteca.

Projeto VIDA chega à 8ª Região Administrativa Judiciária – São José do Rio Preto

O Projeto VIDA (Vigilância, Inteligência, Defesa e Ação) – que utiliza aplicativo e localização georreferencial para fiscalização do cumprimento de decisões judiciais, como medidas protetivas e cautelares diversas da prisão – será expandido para a região de São José do Rio Preto. A Corregedoria Geral da Justiça autorizou a implementação da iniciativa na Vara da Infância e da Juventude da comarca e na área de abrangência da Unidade Regional do Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da 8ª Região Administrativa Judiciária (RAJ).

STF

Ao completar um ano de gestão, Fux ressalta papel do STF para estabilidade institucional do Brasil

“Nunca houve – e nem haverá – qualquer espaço para o desânimo por parte deste Tribunal porquanto seguimos conscientes e firmes no nosso propósito de salvaguardar o regime democrático e a higidez do texto constitucional”, afirmou o ministro Luiz Fux, na abertura da sessão plenária desta quarta-feira (22), em pronunciamento por seu primeiro ano de gestão na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF).

 

STJ

Para o presidente do STJ, gestão eficiente de precedentes reduz judicialização

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou nesta quarta-feira (22) que a formação de precedentes qualificados funciona como importante incentivo à autocomposição e à desjudicialização de demandas.

 

CNJ

Violência doméstica: CNJ analisa criação de grupos reflexivos para agressores nos tribunais

“Os 27 tribunais de Justiça dos estados devem instituir programas de sensibilização aos agressores de violência doméstica e familiar, para que todo cidadão e cidadã tenham acesso a esse instrumento de prevenção”. A sugestão foi apresentada, nessa terça-feira (21/9), pela modelo e ativista pela proteção das mulheres Luiza Brunet, durante a 5ª reunião do Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Judiciário vai receber apenas processos eletrônicos a partir de março de 2022

A partir de 1º de março de 2022, os tribunais brasileiros não poderão mais distribuir processos em meio físico, passando a trabalhar exclusivamente com ações eletrônicas. A decisão do Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi tomada na 338ª Sessão Ordinária, na tarde dessa terça-feira (21/9), na análise do Ato Normativo 0006956-27.2021.2.00.0000, relatado pelo presidente do CNJ, ministro Luiz Fux.

 

Alesp

Aprovados na Alesp, apuração prioritária de crimes contra crianças e Código de Defesa da Mulher são enviados para sanção do Executivo

Após aprovação pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, os projetos de lei que priorizam investigação de crimes contra crianças e adolescentes e que implantam o Código Paulista de Defesa da Mulher já estão nas mãos do governador João Doria para sanção ou veto, total ou parcial. O Executivo tem 15 dias úteis para tomar a decisão.