Boletim Apamagis – 23/6/2021

O Boletim Apamagis é enviado via WhatsApp e foi estruturado de modo a manter os associados sempre informados sobre as notícias e fatos mais relevantes do universo associativo e jurídico, de São Paulo e do Brasil.

 

 

Apamagis

Pesquisa encomendada pela Apamagis é notícia na revista Poder

A pesquisa JusBarômetro, realizada pelo Instituto de Pesquisas Políticas, Sociais e Econômicas (Ipespe) e encomendada pela Apamagis, foi destaque na revista Poder, da jornalista Joyce Pascowitch.

 

TJSP

EPM estabelece convênio com a Fundação Arcadas

A Escola Paulista da Magistratura (EPM) e a Fundação Arcadas celebraram na sexta-feira (18) um convênio de cooperação acadêmica e científica e de prática judiciária. O termo foi assinado pelo diretor da EPM, desembargador Luís Francisco Aguilar Cortez, e pelo diretor-presidente da Fundação Arcadas, professor Flávio Luiz Yarshell.

Prazos de processos físicos e digitais são suspensos em Américo Brasiliense e Itajobi

Desde o avanço das transmissões do novo coronavírus (Covid-19), o Conselho Superior da Magistratura instaurou um gabinete de crise no Tribunal de Justiça de São Paulo para debater exclusivamente as diretrizes mais adequadas de funcionamento dos prédios da Capital, Interior, Litoral e administrativos do Poder Judiciário de São Paulo.

 

STF

Ministério Público deve priorizar tramitação de procedimentos decorrentes de relatórios de CPIs

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou regra que confere prioridade na tramitação dos procedimentos adotados pelo Ministério Público (MP) decorrentes da atuação das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs). Na sessão virtual concluída em 18/6, o colegiado julgou parcialmente procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5351, ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra dispositivos da Lei 10.001/2000.

 

STJ

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre embargos de divergência no STJ

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 172 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Embargos de Divergência III. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses.

Ministros do STJ analisam mercado imobiliário após súmula que regulamentou devolução de valores em contratos rescindidos

As relações entre a Súmula 543 e o panorama vigente do mercado imobiliário brasileiro foram discutidas nesta quarta-feira (23) pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, e pelos ministros Luis Felipe Salomão, Paulo de Tarso Sanseverino e Villas Bôas Cueva no seminário virtual Poder Judiciário e o Mercado Imobiliário: Um diálogo necessário sobre a Súmula 543, do STJ.
Com o apoio do tribunal, o evento foi promovido pelo Instituto Nêmesis de Estudos Avançados em Direito e a Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário (Ademi-RJ). Além dos ministros do STJ, houve a presença de especialistas e da secretária nacional do consumidor, Juliana Domingues.

 

CNJ

Mais 34,6 mil pessoas vão receber o Auxílio Emergencial após revisão pedida pelo CNJ

A extensão do Auxílio Emergencial de 2020, que apoia a subsistência de famílias de baixa renda que sofrem os efeitos da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), será paga a mais 34.629 brasileiros e brasileiras. A partir de pedido conjunto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Defensoria Pública da União (DPU), essas pessoas vão receber até quatro parcelas de R$ 300, no caso do público em geral, e de R$ 600, para as mulheres provedoras de famílias monoparentais.

Produtividade e qualidade na prestação jurisdicional mobiliza Fórum de Corregedorias

Com foco na construção de uma estratégia nacional para as corregedorias judiciais, corregedores da Justiça de todo o País se reuniram no 5º Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor). No primeiro dia do evento, na segunda-feira (21/6), os participantes abordaram a qualidade da jurisdição no pós-pandemia, especialmente na retomada do regime ordinário de trabalho dos tribunais, a contribuição das corregedorias para agilizar a prestação jurisdicional, e os resultados parciais das Metas e Diretrizes Nacionais de 2021.