Boletim Apamagis 23/8/21

O Boletim Apamagis é enviado via WhatsApp e foi estruturado de modo a manter os associados sempre informados sobre as notícias e fatos mais relevantes do universo associativo e jurídico, de São Paulo e do Brasil.

 

Apamagis

Vanessa Mateus e Jayme de Oliveira recebem visita institucional da presidente da Associação dos Magistrados da Bahia

A presidente da Apamagis, Vanessa Mateus, e o assessor especial da presidência, Jayme de Oliveira Neto, também presidente da Apamagis nos biênios 2014-2015 / 2016-2017, e da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) no triênio 2017-2019, receberam, nesta segunda-feira (23/8), a visita institucional da presidente da AMAB (Associação dos Magistrados da Bahia), Nartir Weber, na sede administrativa da Associação.

Apamagis repudia pedido de impeachment contra ministro Alexandre de Moraes

A Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) repudia o pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes. Nesse momento em que se verifica a imperiosa necessidade de cooperação entre os Poderes da República para o fortalecimento das Instituições e manutenção dos pilares de sustentação da sociedade, causa espécie uma investida heterodoxa contra um membro de Poder em virtude do exercício de suas funções.

Governador João Dória assina termo de adesão ao programa “Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica”

O governador de São Paulo, João Doria, assinou, nesta sexta-feira (20/8), o termo de adesão ao programa “Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica” – que possibilita a mulheres vítimas de abusos, ameaças e agressões pedir ajuda por meio de um “X” vermelho desenhado na palma da mão. O compromisso foi firmado em curtíssimo tempo, apenas dois meses depois da primeira reunião sobre o assunto, em cerimônia no Palácio dos Bandeirantes, que contou com as presenças das presidentes da Apamagis, Vanessa Mateus, e da AMB, Renata Gil; a diretora da AMB Mulheres, Domitila Manssur; e a supervisora da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, procuradora regional da República Maria Cristiana Ziouva.

 

AMB

Ações da AMB foram destaques em congresso na Angola

A presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil, participou do II Seminário sobre a Organização e o Funcionamento do Poder Judiciário. O evento foi promovido pela Associação dos Juízes de Angola (AJA), presidida por Adalberto Gonçalves. O encontro reuniu representantes de vários países de Língua Oficial Portuguesa. As ações da AMB foram destaques no congresso.

Nota de repúdio ao pedido de impeachment contra o ministro do STF Alexandre de Moraes

A AMB – Associação dos Magistrados Brasileiros e AJUFE – Associação dos Juízes Federais manifestam repúdio ao pedido de abertura de processo de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Tal ato representa um ataque frontal à independência e à harmonia entre os Poderes, conforme estabelecido no artigo 2º da Constituição Federal.

 

TJSP

Provimento disciplina retorno do cumprimento das medidas socioeducativas

Desde o avanço das transmissões do novo coronavírus (Covid-19), o Conselho Superior da Magistratura instaurou um gabinete de crise no Tribunal de Justiça de São Paulo para debater exclusivamente as diretrizes mais adequadas de funcionamento dos prédios da Capital, Interior, Litoral e administrativos do Poder Judiciário de São Paulo.

Nota de pesar: falecimento do desembargador Sérgio Godoy Rodrigues de Aguiar

O Tribunal de Justiça de São Paulo comunica o falecimento do desembargador Sérgio Godoy Rodrigues de Aguiar, ocorrido ontem (21). O velório acontece hoje (22), das 9 às 15 horas, no Funeral Home, sala São Paulo, na Rua São Carlos do Pinhal, 376 – Bela Vista – São Paulo/SP, de onde seguirá para sepultamento, no Cemitério São Paulo, na Rua Cardeal Arcoverde, 1217A – Pinheiros, também na Capital.

 

STF

Toffoli destaca relevância da inclusão social na abertura da audiência pública sobre ensino especial

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), iniciou, na tarde desta segunda-feira (23), a audiência pública que discutirá os impactos da Política Nacional de Educação Especial Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida (PNEE), instituída pelo Decreto 10.502/2020, em relação a cada grupo de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento, altas habilidades ou superdotação, na implementação do ensino inclusivo.

#VerdadesdoSTF: Vídeo de 2019 que voltou a circular distorce decisões do STF sobre auditores fiscais

Não é verdadeira a informação de que o ministro Alexandre de Moraes teria recentemente determinado o afastamento temporário de dois auditores da Receita Federal por, supostamente, investigarem ministros do STF.

 

STJ

Tribunal ultrapassa a marca de 996 mil decisões desde o início do trabalho remoto

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu 996.865 decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada desde 16 de março do ano passado, com a finalidade de evitar a disseminação da Covid-19.

 

CNJ

Tribunais de Justiça do Sudeste vão conhecer implantação do Justiça 4.0

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove nesta quarta-feira (25/8), das 10h às 18h30, reunião com representantes dos quatro Tribunais de Justiça da região Sudeste para apresentar como ocorre a implantação do programa Justiça 4.0. O evento será realizado em formato híbrido, com sede no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) e participação remota dos Tribunais de Justiça de Minas Gerais (TJMG), do Rio de Janeiro (TJRJ) e de São Paulo (TJSP).