Boletim Apamagis – 24/9/2021

O Boletim Apamagis é enviado via WhatsApp e foi estruturado de modo a manter os associados sempre informados sobre as notícias e fatos mais relevantes do universo associativo e jurídico, de São Paulo e do Brasil.

 

Apamagis

Restaurante da sede administrativa retoma atendimento diário a partir de segunda-feira (27/9)

A Diretoria da Apamagis comunica aos associados que o Restaurante da Sede Administrativa, à Rua Tabatinguera, 140, sobreloja, retomará o atendimento diário, de segunda a sexta, a partir de segunda-feira, dia 27/9.

Em entrevista ao jornal da Rede Alesp, Vanessa Mateus comenta adesões à campanha Sinal Vermelho e pesquisa da Apamagis

A presidente da Apamagis, Vanessa Mateus, falou, ao vivo, com a reportagem do Jornal da Rede Alesp, após o fim da cerimônia de assinatura do termo de adesão da Assembleia Legislativa de São Paulo e do Conselho da Mulher Empreendedora e da Cultura (CMEC) da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp) à campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica, na última terça-feira (21/9).

Rádio CBN noticia pesquisa JUSBarômetro sobre violência contra a mulher

A rádio CBN repercutiu, ao longo de sua programação desta terça-feira (21/9), dados da segunda edição da pesquisa JUSBarômetro. O levantamento, encomendado pela Apamagis e realizado pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe), tratou da percepção das mulheres do Estado de São Paulo sobre a violência contra a mulher.

Junta Eleitoral define data limite para a apresentação de candidaturas às eleições da Apamagis 2021

Em comunicado desta quarta-feira (15/9), a Junta Eleitoral da Apamagis determinou que a data limite para o registro de chapas aos cargos eletivos e candidaturas ao Conselho Consultivo, Orientador e Fiscal para as eleições referentes ao biênio 2022/2023, será o dia 1º/10 (sexta-feira), até às 18h. As chapas devem entregar documento da candidatura na Secretaria da sede administrativa da Apamagis.

Folha de S. Paulo presta homenagem ao desembargador Claudio Antônio Levada

O jornal Folha de S. Paulo prestou homenagem nesta quarta-feira (22-9) a Carlos Antônio Soares Levada, que faleceu no dia 5 de setembro, aos 63 anos. A publicação trouxe uma frase que o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo  gostava de repetir a amigos, colegas e familiares. “A vida é muito curta para ser pequena.” Segundo o jornal, a existência dele  foi uma fonte de alegria e energia já que contagiava os ambientes por onde passava.

 

AMB

Presidente da AMB será agraciada com Colar do Mérito Judiciário Militar

Na última terça-feira (21), o presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, desembargador Fernando Armando Ribeiro, entregou, pessoalmente, comunicado oficial para a presidente da AMB, Renata Gil, por ela ter sido escolhida para ser agraciada com o Colar do Mérito Judiciário Militar. A premiação é a maior comenda realizada pelo TJMMG e ocorre a cada dois anos. A cerimônia deste ano, quando o Tribunal completa 84 anos de existência, será realizada em 5 de novembro, na sede da Corte Militar, na capital mineira.

 

TJSP

TJSP instala 3ª Vara do Juizado Especial Cível e UPJ em Campinas

 O Tribunal de Justiça de São Paulo instala na segunda-feira (27), às 14 horas, a 3ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Campinas e uma Unidade de Processamento Judicial (UPJ), conhecida como “Cartório do Futuro”, que também atenderá as três varas do Juizado. O presidente do TJSP, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, participará do evento on-line, que será transmitido ao vivo pelo canal da Corte no YouTube.

Três novos desembargadores tomam posse no TJSP

“Os magistrados de carreira passam por inúmeros momentos de importância: a posse na carreira, o vitaliciamento, a primeira comarca como titular, a promoção à última entrância e, agora, ao cargo máximo da Magistratura Bandeirante. É motivo de júbilo e comemoração. Daí a importância ímpar desta solenidade, que é realizada de longe, mas que permite nos aproximarmos uns dos outros com o coração.” Com estas palavras, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, deu início à solenidade de posse administrativa dos desembargadores Djalma Rubens Lofrano Filho, Nelson Fonseca Júnior e Airton Vieira, realizada de forma virtual na tarde de hoje (23).

 

STF

Ministro Barroso reitera proibição de entrada em terras indígenas de povos isolados, inclusive de missões religiosas

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), reiterou o impedimento de ingresso de quaisquer pessoas ou entidades em terras indígenas de povos isolados, inclusive de novas missões religiosas.

 

STJ

Informativo de Jurisprudência trata da impugnação ao cumprimento de sentença arbitral

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 709 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro julgado destacado, da Terceira Turma, foi definido que “não é cabível a impugnação ao cumprimento da sentença arbitral, com base nas nulidades previstas no artigo 32 da Lei 9.307/1996, após o prazo decadencial nonagesimal”. O entendimento é do REsp 1.862.147, de relatoria do ministro Marco Aurélio Bellizze.

 

CNJ

Processos em fase de execução são focos da Semana Nacional da Conciliação 2021

A Semana Nacional da Conciliação deste ano vai priorizar os esforços de tribunais e profissionais de mediação e conciliação nos processos que estão em fase de execução. Milhões de ações judiciais que já foram sentenciadas sem que a parte vencedora tenha recebido o que lhe é devido estão nesse estágio.

Aprovada previsão orçamentária para órgãos da Justiça em 2022

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou parecer favorável à proposta orçamentária para 2022 de R$ 54,383 bilhões para os órgãos do Poder Judiciário que integram o orçamento da União. O parecer foi aprovado na 338ª Sessão Ordinária, realizada na última terça-feira (21/9) a partir de relatório favorável do relator, conselheiro André Godinho, e após análise do Departamento de Acompanhamento Orçamentário do CNJ.