Boletim Apamagis 25/6/21

O Boletim Apamagis é enviado via WhatsApp e foi estruturado de modo a manter os associados sempre informados sobre as notícias e fatos mais relevantes do universo associativo e jurídico, de São Paulo e do Brasil.

 

Apamagis

Jornais de Campinas, Araraquara e Maríla publicam artigo de Vanessa Mateus e Bruno Miano

Os jornais Correio Popular, de Campinas; Folha da Cidade, de Araraquara; e Marília Notícia publicaram um artigo da presidente Vanessa Mateus e do diretor jurídico da Apamagis, Bruno Miano. Sob o título: “Nova Postura do Judiciário”, o texto trouxe um panorama de como o Poder Judiciário ganhou centralidade no noticiário e no debate político nos últimos anos.

Editorial do Anuário da Justiça Brasil 2021 traz informações da pesquisa Jusbarômetro

O lançameno da 15ª edição do Anuário da Justiça Brasil ocorre na próxima terça-feira 29/6, com a presença dos presidentes do STF, Luiz Fux; do STJ, Humberto Martins; do TST, Maria Cristina Peduzzi; do TSE, Luís Roberto Barroso; do STM, Luis Carlos Gomes; do procurador-geral da República, Augusto Aras; da presidente da AMB, Renata Gil, entre outras autoridades. A solenidade virtual será transmitida a partir daí s 10h30 no canal da TV Conjur no YouTube.

Apamagis consulta associados sobre regramento de trabalho de juízes auxiliares

A Apamagis, em sua função representativa, deve estar atenta aos problemas e necessidades de seus associados e, ao mesmo tempo, corolário dessa atividade, tem por missão levar aos órgãos de cúpula as dúvidas e anseios dos juízes de São Paulo. A interlocução entre a classe e os gestores é, portanto, inerente ao trabalho associativo.

 

TJSP

Cadicrim lança publicação sobre os vetos derrubados do Pacote Anticrime

O Centro de Apoio da Seção de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (Cadicrim) divulgou a publicação Vetos derrubados – Pacote Anticrime, que apresenta links para acesso a diversas informações e estudos sobre a derrubada de parte dos vetos da Presidência da República à Lei nº 13.964/2019 (Pacote Anticrime).

 

STJ

Em um ano, acordo de cooperação STJ e AGU otimiza tramitação processual e evita 350 mil novos recursos à corte
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Mais de 350 mil recursos deixaram de ser enviados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pela Advocacia-Geral da União (AGU) no período de um ano de vigência do acordo de cooperação técnica entre os dois órgãos, completado nesta quinta-feira (24).

 

CNJ

Sistema padroniza fase de execução em Varas do Trabalho do interior paulista

Havia alguns anos, a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT15) constatava o impacto negativo que a ausência de otimização e gestão do conhecimento provocavam no desempenho das Varas do Trabalho na fase de execução. Para combater isso, foram idealizadas soluções focadas em promover melhor eficiência ao trabalho de oficiais de Justiça. Uma delas, o Sistema EXE15, hoje é cotada para operar em todo o território nacional.

 

CNJ

Prêmio Innovare anuncia novos membros da Comissão Julgadora

Na última segunda-feira (21/6), a Comissão Julgadora e o Conselho Superior do Instituto alinharam os detalhes sobre a fase de avaliação das práticas inscritas na 18ª edição do Prêmio Innovare. A premiação, de alcance nacional, destaca e divulga as boas práticas jurídicas desenvolvidas por profissionais relacionados à justiça brasileira, e que têm como objetivo aprimorar e tornar o atendimento jurídico mais acessível à população.

 

Alesp

Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo lança Frente Parlamentar Contra a Fome

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo implantou nesta quinta-feira (24/6), durante ato solene realizado em ambiente virtual, a Frente Parlamentar Contra a Fome. Autorizada no mês passado pelo presidente da Alesp, deputado Carlão Pignatari, a Frente será coordenada pelo deputado Adalberto Freitas e já conta com ao menos 44 parlamentares apoiadores.