Boletim Apamagis – 26/10/2021

O Boletim Apamagis é enviado via WhatsApp e foi estruturado de modo a manter os associados sempre informados sobre as notícias e fatos mais relevantes do universo associativo e jurídico, de São Paulo e do Brasil.

 

Apamagis

Série “Desafios Profissionais” recebe a servidora do TJSP Giselle Aguirre, no Dia do Servidor Público

A série de “Desafios Profissionais” celebra o Dia do Servidor Público, em 28/10, com uma live especial. A convidada será a servidora do Tribunal de Justiça de São Paulo Gisellle Aguirre Brasileiro do Nascimento. A transmissão, ao vivo pela página da Apamagis no Instagram, às 19h, será conduzida pela idealizadora do projeto, a juíza e jornalista Carolina Nabarro.

Apamagis recebe reservas para Natal e Ano Novo na Colônia de Férias do Guarujá

O Departamento de Colônias da Apamagis já está aceitando reservas para a Colônia de Férias do Guarujá no final do ano. Desta vez, o valor do pacote já inclui a ceia completa. O espaço, agora chamado Casa Enseada Guarujá, foi reaberto no início do mês, após parceria firmada entre a Apamagis e o Grupo Harmonia Empreendimento Hoteleiro, que atua no setor há mais de 25 anos, e conta com 15 hotéis nas regiões Sul e Sudeste.

 

TJSP

Eleições para o Comitê Gestor de Orçamento e de Priorização do Primeiro Grau ocorrem nesta terça-feira

 As eleições para magistrados e servidores que integrarão o Comitê Gestor de Orçamento e de Priorização do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça de São Paulo no biênio 2022/23 acontecem nesta terça-feira (26), até às 23h59, por sistema informatizado – clique aqui para acessar.

TJSP registra 51,2 milhões de atos processuais desde o início da pandemia

O Tribunal de Justiça de São Paulo alcançou, no último domingo (24/10), a marca de 51,2 milhões de atos processuais produzidos desde o início da pandemia – entre sentenças, acórdãos, despachos e decisões –, uma média aproximada de 87 mil atos por dia. Iniciado em 16 de março de 2020, o sistema remoto de trabalho passou a vigorar na Corte paulista diante do surgimento da Covid-19. Atualmente, parte dos magistrados e servidores vem mantendo a prestação jurisdicional via webconnection, enquanto outra parcela retornou ao modo presencial. Foram registradas 12 milhões de conexões e contabilizados 45.625 usuários distintos.

 

STF

Juiz das garantias: magistrados, defensores públicos e entidades de advogados participam da audiência pública

O bloco de expositores do período da tarde do primeiro dia da audiência pública sobre o instituto do juiz das garantias reuniu representantes de entidades ligadas à advocacia e às defensorias públicas, além de magistrados. A audiência, convocada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), relator das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 6298, 6299, 6300 e 6305, prosseguirá amanhã (26), a partir das 9h, com transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.

 

STJ

Presidida pelo ministro Benedito Gonçalves, comissão de combate ao racismo apresenta parecer preliminar

A comissão de juristas criada pela Câmara dos Deputados para propor mudanças na legislação de combate ao racismo apresentou o seu parecer preliminar. Criado em dezembro do ano passado, o grupo é presidido pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves. No início da reunião virtual para apresentação do parecer, realizada nesta segunda-feira (25), o ministro agradeceu a presença e o empenho de todos no desenvolvimento dos trabalhos, em especial pelo momento de pandemia.

 

CNJ

Ética e legalidade: Fórum ressalta importância do compliance na gestão pública

Originária do idioma inglês to comply, ou agir de acordo com uma regra, a ideia de compliance vai muito além de conformidade com leis ou regulamentos. “Estar em conformidade legal é uma questão lógica, mas um programa de compliance vincula a conformidade legal com critérios éticos, conduzindo o princípio da legalidade a um outro patamar: o de legalidade com moralidade”.

Combate ao racismo não é favor do Estado, mas ação necessária, afirma Fux

“Infelizmente, ainda vivenciamos um quadro de racismo estrutural no Brasil, sociedade escravocrata mais longa do mundo. O racismo no Brasil não é apenas velado. A cor da pele, aqui, infelizmente, ainda é uma barreira de acesso da população negra aos espaços físicos, aos serviços básicos e sobretudo aos postos de destaque na sociedade, na política, na economia e na cultura nacional.” A frase do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, marcou sua participação na abertura do 5º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (ENAJUN) e o II Fórum Nacional de Juízas e Juízes contra o Racismo e todas as formas de Discriminação (FONAJURD).