Boletim Apamagis 26/7/21

O Boletim Apamagis é enviado via WhatsApp e foi estruturado de modo a manter os associados sempre informados sobre as notícias e fatos mais relevantes do universo associativo e jurídico, de São Paulo e do Brasil.

 

Apamagis

Ivana David, juíza substituta em 2º grau, é a convidada da edição desta quarta-feira (28/7) da série “Casos Midiáticos: Sistema de Justiça X Imprensa”

Destinado a estreitar os laços com a mídia ao explorar as nuances que envolvem os trabalhos da Justiça e da Imprensa em casos de ampla repercussão, o projeto de lives “Casos Midiáticos: Sistema de Justiça X Imprensa”, desta quarta-feira (28/7), recebe a juíza substituta em 2º grau, Ivana David. Além de presença constante no noticiário sobre assuntos diversos, a magistrada também ficou no foco da mídia ao julgar casos emblemáticos, como o do líder do PCC (Primeiro Comando da Capital), Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, e o de Suzane von Richthofen, que confessou o assassinato dos próprios pais em 2002.

Reportagem da Globonews levada ao G1 cita dados do projeto #Rompa, iniciativa do TJSP e da Apamagis

Uma reportagem publicada pela Globonews e reproduzida no site do G1 nesta quinta-feira (22/7) mostrou que o número de medidas protetivas concedidas às mulheres aumentou 44% no Estado de São Paulo em dois anos. Os dados usados como referência foram disponibilizados pelo projeto #Rompa, parceria do TJSP e da Apamagis, citada pelos dois veículos.

 

TJSP

Tribunal ultrapassa a marca de 42 milhões de atos processuais produzidos desde o início da pandemia

O Tribunal de Justiça de São Paulo atingiu neste domingo (25/7) a marca de 42,3 milhões de atos processuais produzidos desde o início da pandemia. Apesar das dificuldades que se apresentaram com a crise desencadeada pela disseminação do novo coronavírus, o trabalho remoto foi implantado com sucesso, via webconnection, e magistrados e servidores puderam continuar a produzir sentenças, acórdãos, despachos e decisões. Em todo o TJSP, 44.563 usuários distintos utilizaram o webconnection, somando um total de 10,2 milhões de conexões.

EPM realizará nova edição do curso ‘Faces da violência’

A Escola Paulista da Magistratura (EPM) realizará de 14 de setembro a 19 de outubro a terceira edição do curso Faces da violência, sob a coordenação das juízas Teresa Cristina Cabral Santana, Rafaela Caldeira Gonçalves, Danielle Galhano Pereira da Silva e Renata Mahalem da Silva Teles, da promotora de Justiça Valéria Diez Scarance Fernandes, das defensoras públicas Paula Sant’Anna Machado de Souza e Nálida Coelho Monte e das advogadas Alice Bianchini e Claudia Patrícia de Luna. As aulas serão ministradas às terças-feiras, das 10 às 12 horas, a distância, com acesso na Central de vídeos do site da Escola.

TJSP instala posto do Cejusc em General Salgado

O Tribunal de Justiça de São Paulo promoveu, nesta sexta-feira (23), solenidade virtual de instalação de posto do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) no município de General Salgado. A unidade é fruto de parceria com a Polícia Militar e objetiva possibilitar a solução de litígios por meio da conciliação e da mediação, oferecendo atendimento a conflitos envolvendo direitos patrimoniais, perturbação de sossego público, conflitos de vizinhança, entre outros. O evento aconteceu de forma virtual em razão das medidas de segurança impostas pela pandemia da Covid-19.

 

STF

Evento virtual debaterá funções do STF e do STJ

A função das Cortes Supremas e a delimitação do objeto dos recursos especial e extraordinário, entre outros assuntos, será o tema da próxima edição do SAE Talks, na quarta-feira (28), às 17h. Para debater o alcance da jurisdição entre o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF), o convidado é o professor Luiz Guilherme Marinoni.

 

STJ

STJ promove webinário sobre Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas em agosto

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, no dia 20 de agosto, um webinário para debater a importância da instauração do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR). A abertura do evento será feita pelo presidente do STJ, ministro Humberto Martins. Também participarão dos debates os ministros Paulo de Tarso Sanseverino, Assusete Magalhães e Moura Ribeiro, integrantes da Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas do tribunal.

Pesquisa Pronta destaca interpretação sobre técnica de ampliação do colegiado prevista no CPC

A página da Pesquisa Pronta disponibilizou oito novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a técnica de ampliação do colegiado e o seguro obrigatório DPVAT em caso de acidentes de trabalho.

 

CNJ

Seminário em agosto debate judicialização de vícios de construção

Será realizado no dia 17 de agosto, a partir das 9h, Seminário Judiciário e Mercado Imobiliário: Um diálogo necessário sobre vícios construtivos. O encontro contará com a participação do secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juiz federal Valter Shuenquener, do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, além de outros seis ministros do tribunal.