Boletim Apamagis – 27/10/2021
O Boletim Apamagis é enviado via WhatsApp e foi estruturado de modo a manter os associados sempre informados sobre as notícias e fatos mais relevantes do universo associativo e jurídico, de São Paulo e do Brasil.
Apamagis
Projeto da juíza Ruth Menegatti é destaque no site G1 e em afiliada da TV Globo
Detentas da Penitenciária Feminina de Tupi Paulista participaram do Concurso de Desenhos e Frases Mulher 2021, projeto idealizado pela juíza Ruth Menegatti, da 3ª Vara da Comarca de Adamantina e associada da Apamagis, e os trabalhos vencedores foram impressos no calendário da Justiça de 2022. O projeto, que faz parte da campanha Setembro Amarelo da Alta Paulista sob o tema “Direito a uma vida livre de violência”, foi divulgado no site G1 e na afiliada da TV Globo da região de Presidente Prudente.
TJSP
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Infraestrutura deram início ontem (26) ao seminário “Infraestrutura como Pilar para a Promoção do Desenvolvimento Nacional”. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, integrou a mesa de abertura. O evento foi transmitido ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube.
XVI Semana Nacional da Conciliação terá início em 8 de novembro
O Tribunal de Justiça de São Paulo participa, entre 8 e 12 de novembro, da XVI Semana Nacional da Conciliação, que ocorrerá em todo país. Com o tema “Conciliação: Mais tempo para você”, neste ano a ação mostra ao público que é possível ganhar agilidade ao optar pelo método de autocomposição para resolução de conflitos, que oferece praticidade e rapidez às partes, bem como eficiência para a estrutura judiciária. Os interessados em resolver podem solicitar uma conciliação pré-processual por meio de formulário no site do TJSP, ou então enviar e-mail diretamente para o Cejusc mais próximo – confira a lista de endereços e contatos aqui.
Teve início ontem (26) o II Congresso de reestruturação empresarial – Lei de Recuperações e Falências, promovido pela Escola Paulista da Magistratura (EPM) e pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB SP), por meio da Comissão Especial de Estudos de Recuperação Judicial e Falência. Realizado de maneira híbrida, com participações presenciais e a distância, o evento discute os mecanismos de reestruturação de empresas, por meio da recuperação judicial, extrajudicial e falência, em especial diante do advento da Lei 14.112/20, que alterou as disposições da Lei 11.101/05 (Lei de Recuperações e Falências). A gravação do encontro inaugural está disponível no canal da OAB SP no YouTube.
STF
2ª Turma do STF concede HCs em razão da falta de realização de audiências de custódia
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento a agravos regimentais apresentados nos Habeas Corpus (HCs) 202579 e 202700, de relatoria do ministro Nunes Marques, para assentar o entendimento de que a realização da audiência de instrução e julgamento e a eventual prolação de sentença condenatória não afastam a ilegalidade resultante da não realização de audiência de custódia.
STJ
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 179 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Orientações jurisprudenciais sobre a Covid-19. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses. A primeira aponta que a suspensão da vigência dos prazos processuais determinada pela Resolução 313/2020 do Conselho Nacional de Justiça não atinge as publicações dos atos processuais, bem como sua eficácia.
CNJ
Fux ressalta importância de segurança jurídica para ampliar infraestrutura no Brasil
A segurança jurídica foi apontada pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, como essencial para atrair e viabilizar investimentos em infraestrutura no Brasil. O ministro participou, na terça-feira (26/10), da abertura do Seminário “Infraestrutura como Pilar para a Promoção do Desenvolvimento Nacional”, realizado pelo CNJ em parceira com o Ministério da Infraestrutura. O ciclo de encontros tem o objetivo de promover debates de questões jurídicas relacionadas a grandes obras e os diversos campos do direito.
CNJ e TJPR firmam parceria para levar Justiça Restaurativa a escolas brasileiras
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) celebraram acordo de cooperação técnica para execução de um projeto-piloto a fim de levar a Justiça Restaurativa às escolas de todo o país. O conselheiro do CNJ Luiz Fernando Keppen e o presidente do TJPR, José Laurindo de Souza Netto, assinaram o documento nesta segunda-feira (25/10). Também compareceram à solenidade o desembargador Roberto Portugal Bacellar e a juíza Jurema Carolina Gomes.
O Presidente do Conselho Consultivo, Orientador e Fiscal da Apamagis, Rogério Marrone de Castro Sampaio, […]
Estão abertas, até 18/4, as inscrições do segundo e último lote para os XI Jogos […]
Em uma cerimônia histórica e pontuada por aplausos e momentos carregados de emoção, tomou posse, […]
