Boletim Apamagis – 27/9/2021

O Boletim Apamagis é enviado via WhatsApp e foi estruturado de modo a manter os associados sempre informados sobre as notícias e fatos mais relevantes do universo associativo e jurídico, de São Paulo e do Brasil.

 

Apamagis

Site Consultor Juridico aborda pesquisa JUSBarômetro e destaca que violência doméstica preocupa mais que emprego e renda

O site Conjur publicou na última terça-feira (21/9) reportagem sobre a segunda edição da pesquisa JUSBarômetro, encomendada pela Apamagis e realizada pelo Ipespe (Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas), sobre a percepção feminina do Estado de SP a respeito da violência contra a mulher. A publicação citou praticamente todos os números da pesquisa, dando destaque para o dado que mostra que para 69% das entrevistadas a violência dentro de casa é o tema que mais preocupa, muito à frente dos 17% que citaram emprego e renda.

Site Brasil de Fato cita dado de pesquisa JUSBarômetro preocupante para as mulheres paulistas: a violência doméstica

O site Brasil de Fato publicou nesta quinta-feira (23/9) reportagem com os principais números da pesquisa JUSBarômetro, encomendada pela Apamagis e realizada pelo Ipespe (Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas). O texto chama atenção para o fato de que, segundo o levantamento, a preocupação das mulheres com a violência dentro de casa é maior do que com emprego, renda e questões de saúde, mesmo com as crises econômica e sanitária geradas pela pandemia.

Escritor Mia Couto inaugura Clube de Leitura de Contos e Poesias da Apamagis

A Apamagis inaugura nesta terça-feira, 28/9, às 19h, uma nova atração: o Clube de Leitura de Contos e Poesias, que terá a presença do premiado escritor moçambicano Mia Couto. O foco do encontro será a obra “O Fio das Missangas”, no qual 29 contos são reunidos e se interligam como “missangas” de um mesmo colar.

Clube de Leitura reúne catedrático português e escritora Maria Adelaide Amaral para discutir “Os Maias”, de Eça de Queirós

Professor catedrático da Universidade de Coimbra e um dos maiores especialistas da obra de Eça de Queirós, Carlos Reis irá falar sobre a obra “Os Maias”, do autor português, no próximo Clube de Leitura, em 5/10, às 19h. Associados já podem se inscrever para o encontro online pelo e-mail clubedeleitura@apamagis.org.br. O evento tem apoio da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros).

 

AMB

Operação Maria da Penha resulta na prisão de mais de 14 mil pessoas

Entre 20 de agosto e 20 de setembro de 2021, mais de 14 mil pessoas foram presas por violência doméstica, descumprimento de medidas protetivas e demais crimes contra a mulher. Os números são da Operação Maria da Penha, lançada em agosto deste ano com o objetivo de enfrentar a violência doméstica contra as mulheres e aprimorar o sistema de proteção às vítimas. A divulgação dos dados foi realizada nesta segunda-feira (27) pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

 

TJSP

Tribunal alcança a marca de 48,5 milhões de atos processuais produzidos em meio à crise pandêmica

O Tribunal de Justiça de São Paulo atingiu o número de 48,5 milhões de atos processuais (sentenças, acórdãos, despachos e decisões) produzidos desde 16/3/20, quando os fóruns de todo o Estado foram fechados devido à chegada da Covid-19, até o último domingo (26/9). A prestação jurisdicional vem sendo mantida por meio do webconnection, que permite o trabalho a distância. Até ontem, foram registrados 11,5 milhões de conexões e contabilizados 45.373 usuários distintos.

Inscrições abertas para eleição no TJSP

O Tribunal de Justiça de São Paulo abre nesta segunda-feira (29) as inscrições para candidatos aos cargos de direção e cúpula da Corte e da Escola Paulista da Magistratura (EPM) para o biênio 2022/2023. As inscrições devem ser feitas pela internet, no endereço www.tjsp.jus.br/Eleicoes, até as 18 horas do dia 7/10. Confira vídeo explicativo sobre os procedimentos de inscrição e eleição e o edital de convocação.

Lançada visita telepresencial “Memória TJSP

O Tribunal de Justiça de São Paulo promoveu, na manhã desta sexta-feira (24), o lançamento da visita telepresencial Memória TJSP. O evento foi aberto ao público, que pôde conferir pelo canal do Tribunal no YouTube um pouco da história e do acervo cultural do Judiciário paulista, percorrendo virtualmente ambientes do Palácio da Justiça, sede do Tribunal, e conhecendo mais do trabalho desenvolvido pelo Museu institucional, pelo setor de Arquivo e Gestão Documental e pela Biblioteca.

 

STF

STF Educa abre novo ciclo de inscrições nesta segunda-feira (27)

O novo ciclo de inscrições no STF Educa, projeto que oferece cursos a distância, gratuitos e abertos à comunidade, começa nesta segunda-feira (27/9) e vai até o dia 3 de dezembro. Ao todo, são disponibilizados 11 cursos sobre temas jurídicos, Língua Portuguesa, segurança da informação e paternidade responsável. Os alunos podem se inscrever em quantas capacitações quiserem, ao longo do período de inscrição.

 

STJ

Com inscrições abertas, Corrida do Judiciário volta ao formato presencial em edição marcada para 16 de outubro

A tradicional Corrida do Judiciário volta ao seu formato presencial neste ano. Com edição especial no Parque Bosque dos Tribunais, o evento, marcado para 16 de outubro, seguirá as recomendações sanitárias para assegurar o distanciamento social em virtude da pandemia da Covid-19.

 

CNJ

60ª Sessão Extraordinária debaterá critérios de promoção de magistrados

Com 24 itens em pauta, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta terça-feira (28/9), às 14h, a 60ª Sessão Extraordinária. Entre os processos que devem ser apreciados, está o Ato Normativo 0007119-07.2021.2.00.0000, de relatoria do presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, que altera a resolução que estabelece critérios objetivos para aferição do merecimento para promoção de magistrados e acesso aos tribunais de 2º grau.

 

TSE

Voto em papel e fraudes: série de depoimentos relata insegurança antes da urna eletrônica

Até 1996, quando o voto eletrônico passou a ser gradualmente implementado no Brasil, as suspeitas de fraude eram um componente de tensão a mais num dia de eleição, que naturalmente já guardava emoção suficiente para todos os envolvidos. Naquela época, não havia a apuração em algumas horas após o término da votação nem os resultados eram divulgados na mesma noite do dia da votação, como acontece atualmente. O que existia era uma contagem de votos que levava dias, fator que aumentava muito a temperatura dos ânimos entre escrutinadores e fiscais dos partidos. Nesse ambiente, as alegações de fraude eram constantes.