Boletim Apamagis – 28/9/2021

O Boletim Apamagis é enviado via WhatsApp e foi estruturado de modo a manter os associados sempre informados sobre as notícias e fatos mais relevantes do universo associativo e jurídico, de São Paulo e do Brasil.

 

Apamagis

Economista Roberto Troster ministra palestra sobre correção de valores no Judiciário

O professor e ex-economista-chefe da Febraban (Federação Brasileira de Bancos) Roberto Luiz Troster ministra, na próxima segunda-feira (4/10), às 19h30, a palestra gratuita e online “Como Corrigir Dívidas? Como atualizar valores?” O evento é aberto a associados da Apamagis e alunos do Cedes (Centro de Estudos de Direito Econômico e Social). Os interessados devem fazer a inscrição enviando nome completo e número do telefone celular para eventos@apamagis.org.br.

Associação promove coquetel de lançamento do livro com obras dos vencedores do Prêmio Apamagis de Literatura

A Apamagis, em conjunto com a Academia Paulista Letras (APL) e o Instituto Paulista de Magistrados (Ipam), promove, na próxima quarta-feira (6/10), às 18h30, na sede social, o coquetel de lançamento do livro “Direito e Literatura – Justiça Paulista”. Os interessados em participar devem fazer a inscrição até segunda-feira (4/10) pelo e-mail eventos@apamagis.org.br ou pelo telefone (11) 3292-2200. A sede social fica na rua Dom Diniz, 29, Jardim Luzitânia.

SBT Interior cita dado da pesquisa JUSBarômetro que aponta preocupação maior com a violência doméstica entre mulheres do Interior de SP

O jornal SBT Interior 2ª edição da última sexta-feira (24/9) exibiu uma reportagem sobre a violência contra mulheres no Interior do Estado de São Paulo. Foi contada a história de uma vítima que passou por todas as fases do ciclo da violência: primeiro, o amor intenso, depois, a fase do ciúme, em seguida, o início dos xingamentos, ameaças e, por fim, as agressões físicas.

No Clube de Leitura, Maria Adelaide Amaral relembra a carreira, a vida em São Paulo e a amizade que a levou a escrever livro

Maria Adelaide Amaral não esconde o carinho especial que tem por Décio Bar, amigo que deixou a vida pelo caminho do suicídio e que a inspirou na criação do livro “Aos Meus Amigos”, adaptado e exibido em 2008 na TV Globo como a minissérie “Queridos Amigos”, estrelada por Dan Stulbach.

 

AMB

Renata Gil recebe comitiva para tratar de juízas afegãs

Nesta segunda-feira (27), a presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil, recebeu na sede da AMB, em Brasília-DF, uma comitiva formada pelo ministro André Veras Guimarães, diretor do Departamento de Segurança e Justiça do Ministério das Relações Exteriores, e pelas empresárias Patrícia Leal e Luiza Brunet, também atriz.

 

TJSP

Eleições para o Comitê Gestor de Orçamento e de Priorização do Primeiro Grau no biênio 2022/23

Começa, na próxima segunda-feira (4), o período de inscrições para magistrados e servidores interessados em integrar o Comitê Gestor de Orçamento e de Priorização do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça de São Paulo no biênio 2022/23. O grupo deve fomentar, coordenar e implementar programas, ações e projetos vinculados à Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, monitorar, avaliar e divulgar os resultados alcançados e também auxiliar a execução do orçamento, por meio do acompanhamento de projetos, iniciativas e contratações, entre outras atribuições.

EPM inicia nova edição do curso ‘Temas atuais de Direito de Família’

Com um debate sobre o tema “Guarda compartilhada e residência alternada”, teve início ontem (27) o curso Temas atuais de Direito de Família da Escola Paulista da Magistratura (EPM), com exposição do desembargador Francisco Eduardo Loureiro e coordenação do desembargador Antonio Carlos Mathias Coltro e do juiz Augusto Drummond Lepage.

 

STF

STF libera tramitação de ADPF sobre prorrogação de jornada em atividade insalubre

Por decisão do Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), voltará a tramitar a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 422, em que a Confederação Nacional da Indústria (CNI) questiona dispositivo da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que submete a pactuação para prorrogação da jornada em atividades insalubres à prévia licença das autoridades competentes.

 

STJ

STJ ultrapassa a marca de 1,08 milhão de decisões desde o início do trabalho remoto

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu 1.084.524 decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março do ano passado, com a finalidade de evitar a disseminação da Covid-19.

 

CNJ

Regulamentada cooperação judiciária entre arbitragem e Justiça

Uma medida aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve melhorar a cooperação judiciária entre árbitros, árbitras ou tribunais arbitrais e a Justiça. O texto da resolução aprovada na 93ª Sessão Virtual do CNJ, encerrada na sexta-feira (24/9), detalha como será elaborada a chamada carta arbitral. O documento serve para oficializar solicitação ao Poder Judiciário para que determine o cumprimento da solução arbitrada para determinado litígio estabelecido na relação entre dois contratantes.

Justiça em Números 2021: Judiciário manteve serviços com inovação durante a pandemia

Em meio a adaptações e mudanças provocadas pela pandemia de covid-19, a Justiça brasileira não parou, mantendo o atendimento às demandas da sociedade principalmente pela via eletrônica, e recebeu 25,8 milhões de novos processos em 2020. Também foram baixados 27,9 milhões de casos ao longo do ano passado, sobretudo de maneira virtual e remota, culminando em um estoque pendente de 75,4 milhões de processos.