Boletim Apamagis – 29/9/2021
O Boletim Apamagis é enviado via WhatsApp e foi estruturado de modo a manter os associados sempre informados sobre as notícias e fatos mais relevantes do universo associativo e jurídico, de São Paulo e do Brasil.
Apamagis
Jornal SP1 da TV Globo repercute pesquisa encomendada pela Apamagis
O jornal SP1 da TV Globo noticiou na última terça-feira (28/9) dados da pesquisa JUSBarômetro, encomendada pela Apamagis e realizada pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe), sobre violência contra a mulher. O apresentador César Tralli trouxe, primeiramente, algumas informações do levantamento em gráficos, são elas: 54% indicam a violência doméstica como principal preocupação das mulheres paulistas; 66% acreditam que a própria casa é o principal local das agressões; 63% disseram que os agressores são companheiros da vítima e 88% acreditam que a violência doméstica aumentou nos últimos anos.
TV Cultura noticia pesquisa encomendada pela Apamagis sobre violência contra a mulher
O Jornal da Tarde da TV Cultura exibiu uma reportagem nesta segunda-feira sobre a violência contra as mulheres e citou dados da recém-lançada 2ª edição da pesquisa JUSBarômetro, encomendada pela Apamagis e realizada pelo Ipespe. A reportagem falou também sobre um programa, presente em 6 estados, que capacita profissionais de salões de beleza para receber e dar sequência a uma denúncia de violência doméstica, o programa Mulheres Empenhadas.
Reportagem mostra êxito da modalidade virtual das audiências custódia
Em janeiro de 2021, o corregedor-geral da Justiça de São Paulo, desembargador Ricardo Mair Anafe, pelo Provimento nº 4/21, disciplinou a realização das audiências de custódia virtuais na sede da Circunscrição Judiciária de Guarulhos, que também abrange as comarcas de Arujá, Santa Isabel e Mairiporã, por meio de um projeto-piloto que teve início no mês seguinte.
TJSP
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou ontem (28) o relatório Justiça em Números, publicação que apresenta um diagnóstico do Judiciário brasileiro, reunindo dados orçamentários, quantitativos de recursos humanos e desempenho da atividade judicial. As estatísticas são referentes ao ano de 2020, marcado pelos desafios impostos pela pandemia da Covid-19.
Presidente do TJSP e corregedor-geral da Justiça participam de webinário da AASP
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Ricardo Mair Anafe, participaram, ontem (28) do webinário “Pandemia e o retorno escalonado ao trabalho presencial”, promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).
STF
Leis estaduais que limitam idade para ingresso na magistratura são inválidas, decide STF
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais dispositivos de leis do Ceará, de Mato Grosso do Sul e de Rondônia que preveem limite etário para ingresso na magistratura estadual. A decisão se deu na sessão virtual finalizada em 24/9, no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 6794 (CE), 6795 (MS) e 6796 (RO), ajuizadas pelo procurador-geral da República, Augusto Aras.
CNJ
Plenário do CNJ aperfeiçoa normas da Auditoria no Judiciário
Para aprimorar a atividade de auditoria no Poder Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (28/9), durante a 60ª S essão Extraordinária, alterações nas duas resoluções que a regulamenta. São modificações que esclarecem pontos das normas vigentes e que foram debatidas pela Comissão Permanente de Auditoria, conforme explicou o relator do Ato Normativo n. 000582432.2021.2.00.0000, conselheiro do CNJ Mário Guerreiro.
Parceria vai aprofundar diagnóstico sobre negros e negras no Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Fundação Zumbi dos Palmares anunciam nesta quinta-feira (30/9), às 17h, parceria institucional para a realização de pesquisa qualitativa sobre a participação de pessoas negras no Poder Judiciário. A parceria é uma iniciativa do Observatório de Direitos Humanos do CNJ e vai produzir um diagnóstico aprofundado a respeito da questão racial na magistratura a partir dos dados quantitativos produzidos pelo CNJ.
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