Boletim Apamagis 4/8/21

O Boletim Apamagis é enviado via WhatsApp e foi estruturado de modo a manter os associados sempre informados sobre as notícias e fatos mais relevantes do universo associativo e jurídico, de São Paulo e do Brasil.

 

Apamagis

Inscrições para Mestrado Acadêmico em Direito Médico da Unisa terminam nesta sexta-feira (6/8)

O Programa de Aperfeiçoamento de Magistrados da Apamagis fechou mais um convênio que irá possibilitar condições especiais para associados interessados em ingressar em um programa renomado de mestrado no segundo semestre de 2021. Trata-se do Mestrado Acadêmico em Direito Médico da Unisa – Universidade de Santo Amaro, que é coordenado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski e está com inscrições abertas até às 20h desta sexta-feira (6).

 

TJSP

 

Codepre recebe presidente do Senado e ministro do STJ

Os desembargadores, em exercício nas Presidências dos Tribunais de Justiça, recepcionaram, hoje (3), em reunião realizada pela Plataforma Teams, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco. O encontro, conduzido pelo desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, que preside o Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Codepre), contou também com a participação do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Joel Ilan Paciornik; da presidente e do vice-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), respectivamente juízes Renata Gil e Fernando Figueiredo Bartoletti; da presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), juíza Vanessa Ribeiro Mateus e do ex-presidente da AMB, juiz substituto em 2º grau Jayme Martins de Oliveira Neto. Também acompanharam a reunião os juízes assessores da Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, Rodrigo Nogueira e João Baptista Galhardo Júnior (Gabinete Civil) e Roger Benites Pellicani (Assuntos Jurisdicionais).

Inscrições de candidatos ao Órgão Especial terminam amanhã (5)

Termina amanhã (5) o período de inscrições de candidatos ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo. Os desembargadores interessados devem utilizar exclusivamente o portal de inscrições, até às 18 horas desta quinta-feira, para realizar o cadastro. As informações completas constam no edital de convocação.

Desembargadora Christine Santini se despede da Corte

A desembargadora Christine Santini participou, nesta terça-feira (3), de sua última sessão de julgamento no Tribunal de Justiça de São Paulo antes da aposentadoria. “A palavra do dia é gratidão”, disse a magistrada dirigindo-se aos colegas, amigos e familiares que prestaram homenagens no início da sessão on-line da 1ª Câmara de Direito Privado.

 

STF

Ministro Nunes Marques é eleito para cargo de ministro substituto do TSE

No início da sessão desta quarta-feira (4), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o ministro Nunes Marques para exercer o cargo de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em vaga destinada ao Supremo aberta com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio.

 

STJ

Ministra Isabel Gallotti substitui Felix Fischer na Corte Especial até outubro

​Em virtude da licença médica do ministro Felix Fischer, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, convocou a ministra Isabel Gallotti para atuar na Corte Especial até 29 de outubro. A convocação consta da Portaria STJ/GP 243/2021, publicada nesta quarta-feira (4).

Cabe à Justiça Federal julgar crime de esbulho possessório de imóvel financiado pelo Minha Casa Minha Vida

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu a competência da Justiça Federal para processar e julgar crime de esbulho possessório de imóvel financiado pelo programa Minha Casa Minha Vida. Para o colegiado, enquanto o imóvel estiver vinculado ao programa, cuja compra envolve subsídio federal e posse indireta da Caixa Econômica Federal (CEF), persistirá a competência federal.

 

CNJ

CNJ lança Manual de Arquitetura Judiciária para Audiência de Custódia

Aprimorar estruturas e edificações dos ambientes onde se realizam as audiências de custódia e seus serviços relacionados, a partir de uma arquitetura humanizada, funcional e em conformidade com os padrões mais avançados. Esse é o objetivo do Manual de Arquitetura Judiciária para a Audiência de Custódia, que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança nesta quinta-feira (5/8), às 10h30, em webinário com transmissão pelo canal do CNJ no YouTube.

Ouvidoria lança canais para violência doméstica, direitos humanos e meio ambiente

Para qualificar o atendimento para demandas e manifestações sobre o enfrentamento à violência contra as mulheres, a efetivação dos direitos humanos e a tutela do meio ambiente no Poder Judiciário, a Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança nesta segunda-feira (2/8) três canais próprios. Agora, esses temas terão formulários específicos, buscando qualificar as políticas judiciárias.