Boletim Apamagis 5/8/21

O Boletim Apamagis é enviado via WhatsApp e foi estruturado de modo a manter os associados sempre informados sobre as notícias e fatos mais relevantes do universo associativo e jurídico, de São Paulo e do Brasil.

 

Apamagis

Debate na Fenalaw discute futuro do Judiciário sob modelo híbrido de trabalho

A compreensão de que o atendimento digital e o presencial devem coexistir em um modelo pós-pandemia de prestação jurisdicional no âmbito do TJSP foi ponto em comum entre os debatedores do painel “Visão sobre audiências virtuais e teletrabalho”, realizado nesta quinta-feira (5/8), na Fenalaw Digital Week. Os pontos mais sensíveis do debate foram as audiências virtuais e as de custódia, realizadas a distância.

Vanessa Mateus discute reforma administrativa com deputado federal Alexandre Padilha

A presidente da Apamagis, Vanessa Mateus, se reuniu virtualmente com o deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP), no fim de julho, para tratar sobre a defesa do serviço público no âmbito da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 32/20. Chamada de reforma administrativa, a proposta altera dispositivos constitucionais sobre servidores e empregados públicos e modifica a organização pública administrativa direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Segundo dia de curso da EPM “Efetividade da jurisdição em pauta” discute Litigiosidade Repetitiva e Conciliação com o Poder Público

O excesso de demandas judiciais idênticas e a importância da criação de Centros de Inteligência nos Tribunais para a resolução desses problemas foram alguns dos assuntos do segundo dia do curso da Escola Paulista da Magistratura (EPM) “Efetividade da jurisdição em pauta”, nesta quarta-feira (4/8). Também foi abordado o tema Conciliação com o Poder Público, a partir da discussão sobre a ocupação de uma área por pessoas sem moradia.

 

AMB

Coordenadoria da Justiça Estadual debate Reforma Administrativa, PL do Teto Remuneratório e Audiência de Custódia

A presidente da Apamagis, Vanessa Mateus participou na últma terça-feira (3/8) da 7ª Reunião da Coordenadoria da Justiça Estadual. O evento foi marcado por debates relevantes a magistratura. Reforma Administrativa, Projeto de Lei do Teto Remuneratório, Audiência de Custódia, Trabalho Remoto, Permuta entre Magistrados Estaduais estão entre os temas tratados durante o encontro.

Coordenadoria da Justiça Militar debate mudança de gênero e perda de graduação

A Coordenadoria da Justiça Militar da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), se reuniu nesta terça-feira (03), para tratar de temas atuais e que têm demandado um intenso diálogo entre os magistrados: Forças Armadas e mudança de gênero e perda de graduação de praça.

 

STF

Fux cancela reunião com presidentes dos demais Poderes

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, anunciou hoje (5) que não será mais realizada a reunião entre os presidentes dos demais Poderes. Segundo o ministro, diante da insistência do presidente da República, Jair Bolsonaro, em ofender e atacar integrantes da Corte, em especial os ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, divulgar interpretações equivocadas de decisões do Plenário e lançar dúvidas sobre o processo eleitoral brasileiro, não há condições para diálogo.

 

TJSP

Conheça os candidatos ao Órgão Especial

O Tribunal de Justiça de São Paulo realizará, no dia 19 de agosto, eleição para o Órgão Especial (OE) da Corte. São três vagas para o colegiado, todas na classe Carreira, decorrentes dos términos dos mandatos dos desembargadores Antonio Celso Aguilar Cortez, Alex Tadeu Monteiro Zilenovski e James Alberto Siano. Confira o edital, em que constam os procedimentos do pleito.

 

TSE

TSE esclarece acerca de inquérito que apura ataque ao sistema interno

Em referência ao inquérito da Polícia Federal que apura ataque ao seu sistema interno, ocorrido em 2018, o Tribunal Superior Eleitoral esclarece que: O episódio de 2018 foi divulgado à época em veículos de comunicação diversos. Embora objeto de inquérito sigiloso, não se trata de informação nova.