Boletim Apamagis – 8/11/2021
O Boletim Apamagis é enviado via WhatsApp e foi estruturado de modo a manter os associados sempre informados sobre as notícias e fatos mais relevantes do universo associativo e jurídico, de São Paulo e do Brasil.
Apamagis
A série “Desafios Profissionais” teve mais uma live na última quinta-feira (4/11) transmitida pela página da Apamagis no Instagram. A convidada foi a juíza Larissa Pinho, do Tribunal de Justiça de Rondônia, vencedora de vários prêmios na carreira, entre eles do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro (Amaerj), além de ter atuado na região de fronteira do Brasil com a Bolívia.
TJSP
Começa a XVI Semana Nacional da Conciliação
A cerimônia de abertura da XVI Semana Nacional da Conciliação (Senacon) no âmbito do Tribunal de Justiça de São Paulo e do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) ocorreu na manhã desta segunda-feira (8) e foi transmitida ao vivo pelo canal do TJSP no Youtube. O evento ocorre por todo país ao longo da semana, até sexta-feira (12), com o tema“Conciliação: Mais tempo para você”. O objetivo é mostrar ao público que é possível ganhar agilidade ao optar pelo método de autocomposição para resolução de conflitos, que oferece praticidade e rapidez às partes, bem como eficiência para a estrutura judiciária.
STF
Supremo declara inconstitucional exigência de inscrição de defensor público na OAB
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a exigência de inscrição dos defensores públicos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é inconstitucional. A decisão foi tomada, por maioria de votos, na sessão virtual encerrada em 3/11, no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1240999, com repercussão geral reconhecida (Tema 1.074), e da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4636.
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional trecho da Lei 12.191/2010 que prevê anistia de infrações administrativas a policiais militares e bombeiros militares de oito estados e do Distrito Federal decorrentes da participação em movimentos reivindicatórios por melhorias de vencimentos e de condições de trabalho entre 1997 e 2010. A decisão se deu na sessão virtual encerrada em 3/11, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4377, ajuizada pelo governo de Santa Catarina.
CNJ
Violência de gênero e discriminação são parte da rotina das magistradas brasileiras, apontam estudos
Mesmo ocupando cargos de poder, como no caso da magistratura, a mulher ainda sofre com a violência de gênero e tem grandes dificuldades para exercer e crescer na profissão. Duas pesquisas sobre a participação feminina no Poder Judiciário apresentadas nesta quinta-feira (4/11) durante o Seminário de Pesquisas Empíricas Aplicadas a Políticas Judiciárias, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostraram um elevado percentual de mulheres que já sofreram algum tipo de violência no ambiente do trabalho.
TSE
Novos ministros e corregedor tomam posse no TSE nesta terça-feira (9)
A sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta terça-feira (9) começará meia hora mais cedo, a partir das 18h30. Na ocasião, o Plenário dará posse aos ministros Benedito Gonçalves e Paulo de Tarso Sanseverino nos cargos de ministro efetivo e ministro substituto, respectivamente. Ambos são representantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na Corte Eleitoral
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