Boletim Apamagis – 8/12/2021

8 de dezembro de 2021

O Boletim Apamagis é enviado via WhatsApp e foi estruturado de modo a manter os associados sempre informados sobre as notícias e fatos mais relevantes do universo associativo e jurídico, de São Paulo e do Brasil.

 

Apamagis

Série “Desafios Profissionais” recebe juíza do TJAM Careen Aguiar Fernandes e aborda atuação do judiciário em grandes distâncias territoriais

A série “Desafios Profissionais” chega a sua penúltima live do ano com uma convidada que representa bem como funciona o Poder Judiciário em regiões mais isoladas. A juíza Careen Aguiar Fernandes, da 7ª Vara Criminal de Manaus, contará um pouco de sua experiência profissional para a diretora da Apamagis e idealizadora deste projeto, a juíza e jornalista Carolina Nabarro. A live será transmitida nesta quinta-feira (9/12) na página da Apamagis no Instagram.

Em live, juíza Mônica Tucunduva fala sobre Gestão das Emoções e afirma: “A paz dentro de casa é o mais importante”

A série “Desafios Profissionais” recebeu na última quinta-feira (2/12) a juíza de Direito da Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Assis Mônica Tucunduva. A live, transmitida na página da Apamagis no Instagram, abordou a carreira da magistrada e também um dos temas dos quais a convidada se debruçou nos últimos anos: a Gestão das Emoções.

 

AMB

CPJ projeta 2022 e alinha próximos passos de pesquisas em andamento

No último encontro do ano, foi realizada, por videoconferência, nesta segunda-feira (06), a 10º reunião do Centro de Pesquisas Judiciais da Associação dos Magistrados Brasileiros (CPJ/AMB). Foram detalhadas as atuais situações das pesquisas que já iniciaram e discutidos possíveis estudos para 2022.

PEC 162/2019: comissão aprova pedido da AMB para realização de audiência pública

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados, que debate a Proposta de Emenda à Constituição 162/2019, aprovou em reunião extraordinária, nesta terça-feira (7), o requerimento da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) para a realização de uma audiência pública a respeito do tema. O encontro deve ocorrer na próxima semana. No entanto, a data ainda será definida.

 

TJSP

Destaque à alta produção e aos símbolos do Judiciário estadual paulista no Dia da Justiça

O Poder Judiciário comemora nesta quarta-feira, 8 de dezembro, o Dia da Justiça, data criada pelo Decreto-Lei nº 8.292/1945. Celebrado, oficialmente, pela primeira vez em 1950, por iniciativa da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), entidade fundada em 1949 e voltada para a qualificação dos magistrados e esclarecimento para a sociedade sobre as funções dos profissionais do Judiciário, o Dia da Justiça tem a finalidade de homenagear todos os profissionais que atuam para o cumprimento da Justiça no país.

STF

Supremo aprova Planejamento Estratégico da Corte para 2021-2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou o Plano Estratégico (PE) para o período de 2021 a 2025, elaborado com ampla participação de servidores, gestores, representantes dos gabinetes dos ministros e da Administração do Tribunal. Denominada “Um Plano de Todos”, o texto valoriza noções de união, de responsabilidade e de engajamento social, “fundamentais neste momento de reestruturação nacional”, segundo o presidente do STF, ministro Luiz Fux.

Ministro Barroso decide que federações partidárias devem se registrar até 6 meses antes da eleição

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta quarta-feira (8) que as federações partidárias devem obter registro de estatuto até seis meses antes das eleições, mesmo prazo definido em lei para que qualquer legenda esteja registrada e apta a lançar candidatos.

 

Alesp

Assembleia Legislativa de São Paulo aprova projeto que estimula implantação da tecnologia 5G nos municípios

Os parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovaram, nesta terça-feira (7/12), o Projeto de Lei 785/2021, que cria o Programa Conecta SP. O objetivo da medida é estimular a implantação da tecnologia 5G nos municípios paulistas, com apoio do Estado para regulação e leis no setor. O projeto segue agora para sanção do Executivo, que tem prazo de até 15 dias úteis para publicação no Diário Oficial.

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