Boletim Apamagis – 9/11/2021

O Boletim Apamagis é enviado via WhatsApp e foi estruturado de modo a manter os associados sempre informados sobre as notícias e fatos mais relevantes do universo associativo e jurídico, de São Paulo e do Brasil.

 

Apamagis

Decisão garante repasse de R$ 100 mil ao programa de acolhimento de juízas afegãs

Uma decisão do juiz de Direito Guilherme Lopes Alves Lamas, da 2ª Vara Criminal do Foro de Limeira, garantiu o repasse de R$ 100 mil provenientes de penas pecuniárias ao programa “Nós Por Elas” lançado pela AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) e que visa acolher juízas afegãs e seus familiares em território brasileiro.

 

AMB

Pesquisa da AMB e FGV traz diagnóstico sobre o sistema de insolvência nos Tribunais brasileiros

Os principais resultados da pesquisa “Métricas de Qualidade e Efetividade da Justiça Brasileira: um Estudo do Processo de Recuperação de Empresas” foram apresentados nesta segunda-feira (08), durante o Webinar “Efetividade da Recuperação de Empresas no Brasil”. O estudo é resultante de trabalho conjunto entre o Centro de Pesquisas Judiciais da AMB (CPJ), o Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário (CIAPJ) da FGV Conhecimento, e uma rede interinstitucional de pesquisadores.

TJSP

Eleições para cargos de direção e cúpula do TJSP e EPM ocorrem nesta quarta-feira

As eleições para os cargos de direção e cúpula do Tribunal de Justiça de São Paulo e da Escola Paulista da Magistratura no biênio 2022/2023 acontecem nesta quarta-feira (10). A votação será exclusivamente em ambiente virtual, que pode ser acessado pelas desembargadoras e pelos desembargadores de qualquer computador, celular ou tablete com acesso à internet.

Tribunal de Justiça empossa dois novos desembargadores

O Tribunal de Justiça de São Paulo realizou, hoje (8), a posse dos desembargadores Ana Paula Zomer e César Eduardo Temer Zalaf. Ambos foram conduzidos ao cargo pelo critério do Quinto Constitucional – Classe Advogado, em solenidade transmitida ao vivo pelo canal do TJSP no YouTube, na presença de magistrados, integrantes do Poder Legislativo, promotores e procuradores de Justiça, familiares e amigos.

 

STF

Ministra Rosa Weber nega liminar para suspender trâmite da PEC dos Precatórios na Câmara dos Deputados

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu medida liminar requerida por partido político e parlamentares para suspender a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/2021 (PEC dos Precatórios) na Câmara dos Deputados. A decisão se deu nos Mandados de Segurança (MS) 38300, 38303 e 38304.

 

STJ

Em lançamento de podcast sobre Lei Maria da Penha, Humberto Martins defende participação feminina na sociedade

“O protagonismo das mulheres e as suas conquistas ao longo da história contribuem para a construção de instituições mais sólidas, democráticas e plurais”, declarou nesta terça-feira (9) o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, durante a cerimônia de lançamento do podcast Marias do Brasil. O novo podcast, produzido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), reúne nove episódios sobre os 15 anos da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006).

STJ ultrapassa 1,16 milhão de decisões proferidas desde o início do trabalho remoto

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu 1.161.548 decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março do ano passado, com a finalidade de evitar a disseminação da Covid-19. Entre o início do regime de trabalho a distância e o dia 7 de novembro de 2021, o STJ proferiu 896.720 decisões terminativas e 264.828 interlocutórias e despachos.