Eleitos integrantes do Conselho Superior da Magistratura e da EPM para o biênio 2024/2025

O desembargador Fernando Antonio Torres Garcia foi eleito presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo para o biênio 2024/2025 em votação realizada nesta quarta-feira (8/11).

Atual corregedor-geral da Justiça e diretor da Apamagis no início dos anos 2000, Fernando Antonio Torres Garcia recebeu 199 votos no primeiro turno da votação on-line. O outro candidato, o atual vice-presidente da Corte, desembargador Guilherme Gonçalves Strenger, obteve 155 votos.

Os outros membros do Conselho Superior da Magistratura eleitos foram: vice-presidente, desembargador Artur Cesar Beretta da Silveira; corregedor-geral da Justiça, desembargador Francisco Eduardo Loureiro; presidente da Seção de Direito Privado, desembargador Heraldo de Oliveira Silva; presidente da Seção de Direito Público, desembargador Ricardo Cintra Torres de Carvalho; e presidente da Seção de Direito Criminal, desembargador Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho.

Também foi eleita a direção da EPM (Escola Paulista da Magistratura) para o próximo biênio: desembargadores Gilson Delgado Miranda (diretor), Ricardo Cunha Chimenti (vice-diretor); Sérgio Seiji Shimura e Claudia Grieco Tabosa Pessoa (Seção de Direito Privado); Wanderley José Federighi e Flora Maria Nesi Tossi Silva (Seção de Direito Público); Guilherme de Souza Nucci e Alexandre Carvalho e Silva de Almeida (Seção de Direito Criminal); e juíza de entrância final Maria Rita Rebello Pinho Dias.

Em seu discurso, Fernando Antonio Torres Garcia agradeceu o apoio recebido. “As urnas foram fechadas, não há mais vencedores ou vencidos, doravante haverá só o Tribunal de Justiça de São Paulo. Assim como este Conselho Superior vem trabalhando de maneira unida e coesa, tenho absoluta certeza de que o novo Conselho Superior da Magistratura também trabalhará unicamente em prol da Justiça bandeirante, do nosso amado Poder Judiciário de São Paulo. O momento é de agradecer. A gratidão é uma das maiores virtudes do homem. Agradeço a Deus, a minha família e amigos, sem os quais eu não teria tido a honra de hoje ser eleito para a presidência do maior tribunal de Justiça do país. Não só maior, como certamente também o melhor”, destacou o presidente eleito.

O vice-presidente eleito, Artur Cesar Beretta da Silveira, ressaltou que o pleito foi tranquilo e transparente. “Já era uma honra ser o presidente da Seção de Direito Privado. O Tribunal de Justiça de São Paulo é um só, com todas as Seções unidas, somos uma grande família. Vamos cuidar das pessoas e do serviço jurisdicional prestado”, ressaltou o desembargador.

O novo corregedor-geral da Justiça, Francisco Eduardo Loureiro, falou sobre a responsabilidade de ser candidato único ao cargo. “Agradeço a todos pela confiança. A candidatura única só aumenta a minha responsabilidade. O meu compromisso é honrar a confiança e expectativas. Eu vejo que a Corregedoria é um órgão fundamental, não só de disciplina, mas também de apoio. Uma das tarefas é proporcionar melhores condições de trabalho”, frisou o desembargador.

O presidente eleito da Seção de Direito Público, desembargador Ricardo Cintra Torres de Carvalho, discorreu sobre a necessidade de adequação do Tribunal às transformações da sociedade. “É um momento de alegria, de consideração, momento em que pensamos no passado e no futuro. Nós vemos uma necessidade cada vez maior que o Tribunal se adapte e enfrente a realidade que surge. Tive a honra de receber a confiança de nossos pares. Gostaria de agradecer a todos que votaram e apoiaram”, afirmou Ricardo Cintra Torres de Carvalho.

“A ideia é transformar tudo o que prometemos na campanha em realização e melhores condições de trabalho. Quero agradecer a todos os colegas que confiaram o voto em mim, estou muito honrado”, afirmou o presidente eleito da Seção de Direito Privado, desembargador Heraldo de Oliveira Silva.

O novo presidente da Seção Direito Criminal, desembargador Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho, destacou a necessidade de aperfeiçoamento constante. “Quero agradecer aos meus pares de Seção de Direito Criminal. Tive a honra de receber esses votos, é um momento de muita alegria. Espero fazer uma gestão à altura da nossa Seção, que vai continuar e se aperfeiçoar cada vez mais na prestação jurisdicional de excelência. Quero agradecer e honrar cada voto recebido”, ressaltou o desembargador.

O diretor eleito da EPM, desembargador Gilson Delgado Miranda, salientou a relevância do braço institucional do TJSP. “A Escola Paulista da Magistratura possui um papel fundamental como braço institucional do Tribunal de Justiça. Por isso, a responsabilidade é muito grande. Quero agradecer o apoio dos meus colegas na chapa para o biênio 2024/2025 e cumprimentar a todos os desembargadores e desembargadoras, a todos os juízes de primeiro grau e a todos os servidores. Muito obrigado pela confiança”, afirmou Gilson Delgado Miranda.

Presidente

Fernando Antonio Torres Garcia – Nascido em 1959, na cidade de São Paulo, é formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), turma de 1982. Iniciou sua carreira na Magistratura em 1983, nomeado juiz substituto da 4ª Circunscrição Judiciária, com sede em Osasco. Ao longo da carreira foi titular nas comarcas de Mirandópolis, Indaiatuba, Diadema e São Paulo, no Foro Regional da Lapa, tendo sido promovido ao cargo de desembargador em fevereiro de 2008. Foi conselheiro da EPM nos biênios 2016/2017 e 2020/2021, e eleito presidente da Seção de Direito Criminal do TJSP no biênio 2018/2019. Atualmente é o corregedor-geral da Justiça, biênio 2022/2023.

Vice-presidente

Artur Cesar Beretta da Silveira – Formado pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), turma de 1980, nasceu em Olímpia (SP) em 1956. Antes de iniciar a carreira na Magistratura, trabalhou como oficial de Justiça do TJSP e foi promotor de Justiça na Comarca de Londrina (PR) em 1981. Assumiu o cargo de juiz substituto da 15ª Circunscrição Judiciária, com sede em São José do Rio Preto, em janeiro de 1982. Também trabalhou nas comarcas de Cardoso, Salto e São Paulo. Atuou como juiz eleitoral de Guaianazes de 1994 a 1997, convocado para auxiliar o 1º Tribunal de Alçada Civil em 1994, sendo removido a juiz substituto em 2º Grau em 1997. É desembargador do TJSP desde maio de 2005. Integrou, como titular, a Comissão do 185º Concurso de Ingresso na Magistratura. Foi eleito para integrar o Órgão Especial em 2016 e reeleito em 2018, cumprindo quatro anos de mandato. É o atual presidente da Seção de Direito Privado do TJSP, biênio 2022/2023.

Corregedor-geral da Justiça

Francisco Eduardo Loureiro – Formou-se pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), turma de 1982. Nasceu na capital paulista em 1959 e, em 1985, assumiu o cargo de juiz substituto na 3ª Circunscrição Judiciária, com sede em Santo André. Ao longo da carreira, também atuou nas comarcas de Cândido Mota, Franco da Rocha e na Capital, sendo removido ao cargo de juiz substituto em 2º Grau no ano de 2005, promovido a desembargador do TJSP em 2011. Foi vice-diretor da EPM no biênio 2016/2017 e diretor no biênio 2018/2019.

Presidente da Seção de Direito Privado

Heraldo de Oliveira Silva – É formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), turma de 1977 e iniciou a carreira na Magistratura paulista em 1983, nomeado juiz substituto para a 36ª Circunscrição Judiciária, com sede na Comarca de Araçatuba. Também trabalhou, ao longo de sua trajetória, nas comarcas de Campinas, Osasco, Paulo de Faria, Caraguatatuba e São Paulo. Foi removido ao cargo de juiz substituto em 2º Grau em 2000 e promovido a desembargador em 2006. Nasceu em São Paulo, em 1952.

Presidente da Seção de Direito Público

Ricardo Cintra Torres de Carvalho – Nascido em São Paulo, em 1954, e formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), turma de 1976, foi aprovado no Concurso de Ingresso na Magistratura em 1983, assumindo o cargo de juiz substituto da 1ª Circunscrição Judiciária, com sede em Santos. Também judicou nas comarcas de Peruíbe, Avaré, Jacareí e São Paulo. Foi removido ao cargo de juiz substituto em 2º Grau EM 1998. Trabalhou como juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça nos biênios 1990/1991 e 1994/1995, sendo promovido a desembargador em 2005. Em 2020, foi eleito para o Órgão Especial do TJSP, cumprindo dois anos de mandato.

Presidente da Seção de Direito Criminal

Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho – Nasceu em São Paulo, em 1961. É formado pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie, turma de 1986, e mestre em Direito Político e Econômico pela mesma faculdade (2010). Antes de iniciar a carreira na Magistratura, trabalhou como oficial judiciário e escrevente do 1º Tribunal de Alçada Civil. Assumiu o cargo de juiz substituto em 1988, na 3ª Circunscrição Judiciária, com sede em Santo André. Também trabalhou nas comarcas de Mongaguá, Santa Isabel, Mauá e na Capital. Foi removido ao cargo de juiz substituto em 2º Grau no ano de 2011 e promovido a desembargador do TJSP em 2015.

Escola Paulista da Magistratura

Diretor Gilson Delgado Miranda – Formou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), turma de 1988. Antes de iniciar a carreira na Magistratura, trabalhou como escrevente do TJSP. Assumiu o cargo de juiz substituto na 13ª Circunscrição Judiciária, com sede em Araraquara, no ano de 1990. Ao longo da carreira, também passou pelas comarcas de Piratininga, Avaré e São Paulo. Foi removido ao cargo de juiz substituto em 2º Grau no ano de 2012 e promovido a desembargador do TJSP em 2020. É o atual vice-diretor da EPM, biênio 2022/2023. Nasceu em São Paulo, em 1965.