Podcast da Apamagis “Vozes da Magistratura” aborda a luta associativa

O segundo episódio do podcast “Vozes da Magistratura” acabou de ser lançado pela Apamagis, dessa vez abordando a luta associativa. Foram debatidos temas como o início do associativismo no Brasil, as diferenças entre sindicato e associação e a importância da Apamagis tanto na defesa do Judiciário como na aproximação com os Poderes, entre outras questões.

Participaram deste programa o ex-presidente da Apamagis e da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) Jayme de Oliveira, também conselheiro do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público); o 2º vice-presidente da Apamagis, Thiago Massad; e o professor de Sociologia da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) Ricardo Antunes. A mediação ficou a cargo da jornalista Bárbara Garcia, da Avocar Comunicação.

Em um trecho do podcast, Jayme de Oliveira rememorou o início do associativismo entre os magistrados brasileiros. “A primeira associação que surgiu oficialmente foi a Ajuris (Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul), pelo menos do ponto de vista documental, depois surgiram as outras entidades. Havia uma característica muito especial, de caráter assistencialista. No caso de São Paulo, especificamente, houve o falecimento de um magistrado. Como a família não tinha condições para as despesas de sepultamento, um grupo de colegas se reuniu, dando o pontapé inicial para a criação da entidade, que depois veio a se chamar Associação Paulista de Magistrados”, destacou Jayme de Oliveira.

Thiago Massad ponderou que o aspecto de ajuda assistencial perdura até hoje na Apamagis. Entretanto, contextualizou que o papel da Associação vai além disso. “Temos, por exemplo, o fundo de pecúlio, que é uma verba destinada aos familiares, até o reconhecimento dos direitos referentes à pensão. No entanto, não é mais o traço principal da Apamagis em relação à motivação associativa e também às necessidades da classe nos dias atuais”, ressaltou Thiago Massad.

Em outra parte do podcast, foi analisado o cenário associativo na Constituinte de 1988. “Tratou-se de um momento muito importante para as associações e os sindicatos, com todas as suas diferenças e especificidades. Antes de 1930, tínhamos uma incipiente organização sindical. Com o presidente Getúlio Vargas, isso muda, criando-se a possibilidade de sindicatos controlados pelo Estado. Entre 1946 e 1964, ocorreu um período de explosões de criações de sindicatos. Com a entrada do regime militar, o associativismo e o sindicalismo independentes foram inibidos”, discorreu o professor Ricardo Antunes.

O podcast “Vozes da Magistratura” é produzido pela Avocar Comunicação, com apresentação de Naná de Souza, e gravado no Estúdio da Apamagis. Está no Spotify e no site da Apamagis, clicando na aba Publicações e depois em Podcast.

O episódio completo já está disponível. Confira!